DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 070001 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 2021.00.000004937-9. Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 11/3/2023 a 11/3/2024; 2. Reajustar os preços do contrato, a partir de 11/3/2023, em 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento), decorrente da variação do icti/ipea no período de novembro/2021 a outubro de 2022.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.397.578,60. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 42.229.920/0001-26 - MovelariaCerrado Ltda. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 09/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 22375/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 86/2021. CONTRATADA: Lavanderia Cristal Serviços Expressos Eireli - ME. CNPJ: 01.319.181/0001-86. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 09/03/2023. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.888,08. SIGNATÁRIOS: ALES S A N D R A CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e JOSÉ ALBERTO SILVA BEZERRA - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação do INSTITUTO ODONTOLOGICO NISTA NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 23.640.427/0001-50, para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007075/2022-00. Aux Contact Center LTDA. CNPJ 20.254.135/0001-90. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato PE-012/2022 - Prestação de Serviços de Operação de Central de Atendimento Telefônico do Programa TST-SAÚDE. Prorrogação por 12 meses, a contar de 18/5/2023 até 17/5/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000262, emitida em 14/2/2023. Assinatura: 09/03/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Carla de Carvalho Rocha Dalfovo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007306/2022-00. Cooperativa dos Condutores Autônomos de Brasília Ltda. CNPJ 00.521.294/0001-05. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato PE-011/2019 - Serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre. Prorrogação por 12 meses, a contar de 1º/07/2023 até 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.33, nota de empenho 2023NE000305, emitida em 22/2/2023. Assinatura: 03/03/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Sérgio Aureliano e Silva, Diretor Presidente, e Almiro Gonçalves Vieira, Diretor Financeiro. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS Processo TST nº 6005567/2022-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. CNPJ 33.004.540/0001-00. Termo de Cessão de Direito nº 0312524/2023 - transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 12 meses, a contar de 06/03/2023. Assinatura: 06/03/2023. Pelo Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. Pela Cessionária: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: JOSÉ VICENTE FERNANDES. CNPJ: 47.145.258/0001-40. Processo SEI 000557/22-04.45. Objeto: Prestação de serviços de buffet, como coffee breaks, coquetéis e recepções para convidados, com o respectivo fornecimento de materiais e serviço de apoio, para atendimento aos eventos a serem realizados pela Auditoria da 4ª CJM no exercício de 2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$ 16.235,00 (dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE000026, de 01/03/2023. Data da Assinatura do Contrato: 08/03/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e José Vicente Fernandes, pela Contratada. AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000142/21-09.01. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a empresa RAFAEL MADRUGA DUTRA, CNPJ nº 19.595.211/0001-42. Objeto: Prorrogação do Contrato 04/2021 por 8 (oito) meses, compreendendo o período de 1º de junho de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), referente ao período de 8 (oito) meses. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. RAFAEL MADRUGA DUTRA, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo SEI nº 019452/22-00.174. Contrato nº 09/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de material farmacológico e hospitalar de consumo. VALOR: R$ 120.000,00. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, bem como a Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07.03.2023 a 06.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eveline Rosa Roriz, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 00191/22-00.197. Contrato nº 04/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. OBJETO: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Garagem Oficial Norte, o Edifício Sede do STM, o Edifício que abriga o arquivo do STM, e, ainda, os imóveis funcionais desocupados. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 31/12/2026. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 25, caput, art. 57, inciso II, e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e demais normas aplicáveis à espécie. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sérgio Antunes Lemos, Diretor Financeiro e Comercial e Diego Rezende Ferreira, Superintendente de Comercialização, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: BIOVETOR SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.072.886/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, limpeza de reservatórios de água e ainda limpeza e desobstrução de calhas em todas as áreas internas das instalações do Edifício Sede da 2ª CJM, de acordo com o Termo de Referência nº 25/2021 e proposta apresentada pela Contratada em 26/10/2021 . Proc. SEI nº 000668/21-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 . Nota de Empenho: 2023NE000001 de 23/01/2023. O valor estimado do Contrato é de R$ 8.236,00 (oito mil duzentos e trinta e seis reais).: Contrato com vigência de 01/12/2021 a 30/11/2022, O 1º Termo Aditivo com vigência de 01/12/2022 à 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM , pela Contratada o Sr. Wagner de Sousa Rodrigues, CPF 224.213.878-25 . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA-ME CNPJ: 53.461.381/0001-28. OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral potável, por 12 meses, de acordo com o Termo de Referência nº 41 /2021, e com a proposta apresentada pela Contratada em 21/11/22. Proc. SEI nº 000919/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Nota de Empenho: 2023NE000026 de 01/02/2023. O valor estimado do Contrato R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: de 24/01/2023 a 23/01/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM, pela Contratada o Sra. Suzeli Aparecida Moral, CPF 174.464.428-40. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: MTS ELEVADORES LTDA CNPJ: 24.783.679/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, de 03 elevadores da marca Atlas Schindler e de 01 elevador tipo plataforma, sem casa de máquinas, da marca Alba, todos instalados no edifício da 2ª CJM, de acordo com o Projeto Básico nº 01/18, apenso 1 do Termo de Referência. Proc. SEI nº 000077/18-02.00. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0001, Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho:2022NE000012 de 04/02/2022. O valor estimado do Contrato R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil e Setecentos Reais), 1ªT.A valor R$ 23.700,00 (Vinte e Três mil e setecentos reais )2ªT.A R$ 23.700,00 (Vinte e Três mil e setecentos reais), 3ªT.A R$ 23.700,00 (Vinte e Três mil e setecentos reais), 4ªT.A R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), 5 T.A R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: Contrato (23/04/2018 a 22/04/2019), 1ªT.A (25/04/2019 a 24/04/2020), 2ªT.A (25/04/2020 a 24/04/2021), 3ªT.A ( 25/04/2021 a 24/04/2022, 4ªT.A (25/04/2021 a 24/04/2022), 5ªT.A (25/04/2022 a 24/04/2023 ) Fundamento Legal: Lei n°10.520 de 17/07/2002, Decreto n°10.024, de 20/09/2019 Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra.Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM, pela Contratada o Sr.Welby Rodriguês de Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 0001226-96.2021. Pregão Eletrônico 30/2021 e Ata de Registro de preços 28/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: POSITIVO TECNO LO G I A S/A. CNPJ 81.243.735/0009-03. Objeto: Alterar o anexo para substituição do modelo do equipamento. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 08/03/2023 a 21/06/2027. Data de assinatura: 08/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ALDEJUNIO DE OLIVEIRA, Representante.