DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores DELCIO AFONSO BALESTRIN e GABRIEL SANTIAGO, Presidente e Advogado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo: 0015737-65.2022. Inexigibilidade 04/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. CNPJ 01.524.509/0001-04. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software para avaliação de imóveis do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.689,00. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Data de assinatura: 08/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES , Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANTÔNIO PELLI NETO, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/0350. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de confecção de moedas comemorativas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, inseridas em estojo de veludo preto, através do Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa V. GIACOMETTI SALOMÃO LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0001938-61.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de 10 inscrições no curso de Desfazimento de Bens e a Gestão do Patrimônio Público para servidores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, na modalidade on-line ao vivo; Contratada: Supreme Capacitação e Treinamentos (CNPJ nº 34.370.234/0001-42); Valor Total: R$13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0006502-83.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor Doutor como formador no Ciclo de Palestras "Sistemas de Precedentes Judiciais: o que vincula, como distinguir e como superar", na modalidade EaD (telepresencial), atuação no dia 13/03/2023, carga horária de 2,33 horas-aula; Contratado: Flávio Luiz Yarshell (CPF nº 089.706.638-35); Valor Total: R$699,00 (seiscentos e noventa e nove reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0002815-98.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de servidor público para ministrar o "Curso de Formação de Comissões em Heteroidentificação", na modalidade online ao vivo, para até 12 participantes; Contratado: Gleidson Renato Martins Dias (CPF nº 657.380.040-00); Valor Total: R$9.000,00 (nove mil reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 402/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 402/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. OBJETO: Somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2028. P.A. 0011662-72.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 398/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 398/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2028. P.A. 0005211- 94.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019, de prestação de serviço de manutenção preventiva em elevadores do edifício-sede da Subseção Judiciária de Governador Valadares. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler LTDA., CNPJ: 00.028.986/0010-07. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 11/03/2023 a 10/03/2024 e adequação do contrato à Portaria Presi 126 126/2022/TRF1. BASE LEGAL: Processo SEI 0030468-81.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 08/03/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/03/2023 pelo Sr. Daniel Luiz Borba Santana, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 25%, sobre o valor original, sendo o novo valor estimado anual de R$ 256.119,36 (duzentos e cinquenta e seis mil e cento e dezenove reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 02/03/2023. Signatários: Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva, representante do TRE/AP, e Marcelo de Oliveira Lima, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2020, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Altera a Cláusula Décima Oitava do instrumento principal, para fins de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 17.04.2023 a 16.04.2024. DATA DE ASSINATURA: em 03/03/2023. Signatários: Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva, representante do TRE/AP, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 019/2023-SAEB/BA, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia. OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, do 1º pavimento do imóvel denominado SAC-Jacobina/046ª e 167ª Zonas Eleitorais. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 43 e 46 da Lei Estadual nº 9.433/2005. Processos SEI: 0136806-56.2020.6.05.8000 e 0002982-93.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 02 anos contados a partir de 01/12/2021. ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Edelvino da Silva Góes Filho, pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 106/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Fábio Rigaud dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 9/2023 publicado no D.O.U de 28/02/2023, Seção 3, Pág. 176 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Mantém- se a publicação do DOu nº 40 de 28/02/2023, retificando-se apenas o item 1.3 do Anexo V - Termo de Referência do edital.. (SIDEC - 09/03/2023) 070007-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 1/2021, firmado em 08/03/2023, com a empresa MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. (CNPJ: 23.062.431/0001-88); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração do subitem 10.1. do Contrato nº 1/2021 e o reajuste dos preços; Processo SEI: 0004241-65.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 46291320216088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão de Planejamento Estratégico (SGPE), na modalidade software as a service com prestação de serviços técnicos de configuração, treinamento e consultoria, hospedagem e direito de uso de software, desenvolvido e disponibilizado em plataforma web, incluindo licenças de uso de software, por meio de subscrição anual ou maior em sua versão mais atualizada, além de todas as atualizações e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER/CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Chefe da Seção de Licitação em Substituição (SIASGnet - 09/03/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000012593-1. Dispensa Nº 47/8081. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 18.693.216/0001-45 - TROPICAL GAS LTDA. Objeto: A aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL). Fundamento Legal: . Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 00 .0.000071202-0. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 18.132.617/0001-26 - S 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO Nº 71/2020. Vigência: 15/04/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.104,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).