DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000149 149 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 22.0.000006978-0. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância eletrõnica monitorada por meio de sensores de presença, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via contrato de comodato, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 09/03/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 01609.2023-0. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 11/2019 - LOCADORES: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES- CNPJ: 03.507.522/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 11/2019 por mais 2 (dois) anos. Fund. Legal: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e pelo Prefeito Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 01465.2023-8. Nota de Empenho 2023NE000277. Favorecido: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS E PROJETOS DE ENGENHA - CNPJ 10.850.705/0001-51. OBJETO: Aquisição Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. Valor: R$ 3.012,85. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva, preventiva e contínua, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e epis e ferramentais necessários à execução do objeto, nas dependências dos prédios pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande/MS. Proc. Adm. n.º 0004704.2022.6.12.8000. Empresa vencedora: KARBECK SEGURANÇA LTDA, CNPJ 19.097.389/0001-63. Valor total do Item 1: R$ 1.839.469,68. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Objeto: registro de desconto percentual para eventual futuro fornecimento de peças de reposição para manutenção corretiva dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. n.º 0007591- 61.2022.6.12.8000. Empresa Vencedora e desconto registrado: L. M. CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 12.639.462/0001-32 - Item 1: 13,65%. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0001840-05.2023.6.14.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.023.327/0001-03 - PP RENT A CAR E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior do estado.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 337.223,88. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0001840-05.2023.6.14.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.023.327/0001-03 - PP RENT A CAR E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior do estado.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 337.223,88. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 27.752.080/0001-98, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência e manifestação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, acerca da necessidade de comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias do trabalhador alocado na execução do Contrato TRE-PA nº 02/2022, bem como de pagamento do imposto de renda correspondente. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0007248-45.2021.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo nº 0001299-69.2023.6.14.8000. Contratada: WESTCON BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.268.233/0003-50. Objeto: Empenho para cobrir despesas com contratação de 3 (três) inscrições para o treinamento oficial Palo Alto Networks. Nota de Empenho 2023NE000316, Valor R$ 30.960,00, de 06/03/2023. PTRES: 213852; ND 339039. Referência: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Autorizado em: 03/03/2023, por EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO, Diretor-Geral Substituto (evento 1842921). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0013627-65.2022. Objeto: Contratação de serviço especializado de HISTORIADOR, PRESTADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, sob o regime de empreitada por preço global, para auxiliar na Gestão da Memória do TRE/PA, em atividades relativas ao levantamento, classificação, catalogação e produção de material histórico para a renovação e atualização da exposição de longa duração e outras atividades relacionadas à gestão da memória, com base em acervo documental do Tribunal e outras informaç. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0003282-13.2022.6. Objeto: Contratação de empresas para execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e apoio administrativo (assistente administrativo III), com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás GLP 13kg), equipamentos e EPI's, a serem prestados no Edifício Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa, ANEXO I - Distrito Industrial e NVI - João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 70009-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2023NE0295, 2023NE0296 e 2023NE0297, emitidas em 28/02/2023. SEI nº. 0030888-59.2022.6.17.8000. CO N T R AT A DA : CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA. Valores: R$ 1.140,00, R$ 560,00 e R$ 580,00, respectivamente. OBJETOS: Serviço de Áudio e Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 82/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0301, 302 e 303, emitidas em 02/03/2023. SEI nº. 0019704-09.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 700,00, R$ 700,00 e R$ 700,00. OBJETO: OST - Pessoa Jurídica/Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 83/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa CARTONAGEM PERIMETRAL IND E COMERCIO LTDA ME, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006373-64.2021.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude da inexecução do Contrato TRE-PI n.º 58/2020, cujo objeto consistia na aquisição de 136 (cento e trinta e seis) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI CNPJ n.º 17.426.041/0001-47, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0009122-54.2021.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude de descumprimento da obrigação contratual prevista na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GARANTIA Contrato TRE-PI N° 19/2017 do Procedimento Licitatório n° 061/2016. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre- pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.