DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa INGADESC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 40.151.405/0001-45, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0003231-18.2022.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude de ofertar menor lance para o item 4 e desistir da proposta via e-mail alegando "interpretação errada na hora dos cálculos", podendo ter prejudicado o envio de lances por parte dos outros participantes e ocasionado atraso no andamento do certame . Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS EIRELI CNPJ Nº 33.656.835/0001-53, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0027254- 96.2020.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude de descumprimento de obrigações contidas no contrato TRE/PI n.º 14/2021 (está em mora no cumprimento de sua obrigação decorrente da Ordem de Fornecimento nº09/2021, que tem por objeto o fornecimento de seis bancadas acrílicas protetoras para o Plenário do TRE-PI, conforme especificações do Termo de Referência nº 12/2021, anexo do Pregão Eletrônico nº 14/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa MARCOS LIMA MORAES 04162615314- CNPJ nº 36.789.707/0001-76 , situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0008875-73.2021.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude de não atender a convocação de anexo para o item 5, causando atraso no andamento do certame Procedimento Licitatório nº 13/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa MAURICELIA DE SOUSA SANTOS- CNPJ nº 39.326.818/0001-34, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0008880-95.2021.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude de não atendeu convocação de anexo para os itens 13, 14, 22, 23, 24, e 26, PE n.º 13/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ 37.916.894/0001-74, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0003229-48.2022.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude ofertar menor lance para o item 2 e não encaminhar proposta de preços ajustada, Procedimento Licitatório n.º 37/2021 . Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa PIVSEG - PIAUÍ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0015638-61.2019.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude do descumprimento da obrigação contratual prevista na CLÁUSULA SEXTA -DA GARANTIA DE EXECUÇÃO do Contrato TRE-PI N° 045/2018 do Procedimento Licitatório n° 14/2018, com vigência prevista até 22/11/2019. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA-CNPJ nº 08.800.447/0001-57, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0015606-85.2021.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude de ter participado do PE nº 26/2021, sem cumprir os requisitos de habilitação. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais. MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 070008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0002544-23.2023.6. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e montagem de lanches, tipo coffee break, para as sessões plenárias e eventos a cargo da Assessoria de Cerimonial (SPRES/ASCER), da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) e da Seção de Desenvolvimento Organizacional (SGP/CODEP/SEDES), na cidade de Porto Alegre - RS, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e demais estipulações do edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, N.º 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 09/03/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 37.041/2017. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e peças dos elevadores instalados no edifício de armazenamento de urnas eletrônicas deste Tribunal. CONTRATADA: ELEVADORES ELBO Ltda. CNPJ: nº 33.127.721/0001-1. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12/03/23 a 11/05/23. VALOR GLOBAL: R$ 4.225,80 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), conforme nota de empenho nº 306/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram -se vencedora as licitantes ACRW COMÉRE MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 1, 5, 7 E 8 , FOX SORE LTDA 2 a 4, VALOR ENERGIA LTDA , 6 e 9 COMBATE SERVICOS PATRIMONIAIS - LTDA , para o grupo1 e itens 10 a 12 São Paulo, 9 de março de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 09/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou -se vencedora a SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.para os grupos 1,3, 4 e 5O grupo 2 foi cancelado por não restarem propostas válidas. São Paulo, 9 de março de 2023. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 09/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 009851-87.2023. Objeto: Aquisição de café em grão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 07/03/2023) 70018-00001-2023NE000169