DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 07/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medalhas. Valor total registrado: R$ 3.500,00. Processo: PEF nº 05/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ACARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPR ES S ÃO LTDA. CNPJ 14.623.076/0001-88 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.024/19. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 07.03.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material e Alessandro Castro e Mello, pela Contratada. SEI 0046149-15.2022.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: SEI nº 0045320-34.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 02/2023 - ZE: 375ª - - LOCADORA: Jordan's Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ: nº 07.447.768/0001- 57 - OBJETO: locação de imóvel situado na rua Elisio Ferreira 500 a 508, nesta Capital, para instalação da 375ª Zona Eleitoral - São Mateus - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, X, da Lei 8.666/93 - VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 600.000,00 - VIGÊNCIA: de 21/03/2023 a 20/03/2025 - Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.36 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Notas de Empenho n.º 335 de 15 de fevereiro de 2023 - DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Orlando Stangari e Lidia Candida Jordão Stangari, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0002321-05.2023.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 217.339.868-71 - ELIANA DE AQUINO TARISSIO. Objeto: Serviços de atendimento psicológicos (entrevista inicial, avaliação neuropsicológica,, avaliação do desempenho escolar e aprendizagem, orientação vocacional, avaliação dos aspectos cognitivos, avaliação psicomotora, psicoterapia individual, psicoterapia casal, psicoterapia infantil, psicoterapia em grupo, avaliação psicológica), aos membros e servidores do TRE- TO, bem como a seus respectivos dependentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028.Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0012107-10.2022.6.27.8000. Adjudicada: G9 FACILITIES LTDA (CNPJ nº 11.404.230/0001-32 (Prestação de serviços de apoio administrativo/cargo de vigia), no valor global anual de R$ 172.980,72 (cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Palmas-TO, 9 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 0019876/2021. OBJETO: registro de preços registro de preços para aquisição de insumos gráficos utilizados em máquinas impressoras off-set necessários à confecção de impressos para suprir as demandas do TJDFT e de eventuais Termos de Execução Descentralizada que são firmados pela Instituição, nos termos do edital e dos seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS: PERSONNA COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDA (CNPJ 32.923.773/0001-36) Item 1 (Qtd: 600. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 11.80);Item 3 (Qtd: 2. Unidade: Pote. Valor Unitário: R$ 26,70.); Item 4 (Qtd: 40. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 22,50); Item 6 (Qtd: 50. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 60,00); Item 10 (Qtd: 30. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 22,83.); Item 13 (Qtd: 100. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 18,50); Item 15 (Qtd: 400. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 17,00), Item 16 (Qtd: 100. Unidade: Quilo. Valor Unitário: R$ 42,40); Item 17 (Qtd: 100. Unidade: Quilo. Valor Unitário: R$ 42,35); Item 18 (Qtd: 100. Unidade: Quilo. Valor Unitário: R$ 42,35); e Item 19 (Qtd: 200. Unidade: Quilo. Valor Unitário: R$ 42,35). Ata de Registro de Preços nº 009/2023. FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA (CNPJ 18.083.734/0001-47) Item 5 (Qtd: 20. Unidade: Litro. Valor Unitário: 99,90); Item 12 (Qtd: 20. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 12,90); e Item 14 (Qtd: 200. Unidade: Litro. Valor Unitário: R$ 12,25). Ata de Registro de Preços nº 010/2023. LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 24.163.285/0001-40) Item 2 (Qtd: 30. Unidade: Un. Valor Unitário: R$ 298,00); Item 9 (Qtd: 10. Unidade: Litro. Valor Unitário: 119,00); e Item 20 (Qtd: 12. Unidade: Lata. Valor Unitário: R$ 18,50). Ata de Registro de Preços nº 011/2023. NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA (09.482.201/0001-47) Item 7 (Qtd: 60. Unidade: Par. Valor Unitário: R$ 2,53); e Item 8 (Qtd: 60. Unidade: Par. Valor Unitário: R$ 2,70). Ata de Registro de Preços nº 012/2023. SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA (52.607.728/0001-80) Item 11 (Qtd: 3000. Unidade: Un. Valor Unitário: R$ 0,49). Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Atas de Registros de Preços disponíveis no sítio www.tjdft.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Termo de permissão de uso 011/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB). b)Objeto: reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusula ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula segunda do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 2.016,59. g)Data da assinatura: 08/03/2023. h)PA: 0005101/2010. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para a restauração da pintura da estrutura metálica do Fórum do Meio Ambiente, nos termos do edital e dos seus anexos. PRO C ES S O : 0016813/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 09/03/2023. EMPRESA VENCEDORA: L&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 27.923.972/0001-04). Lote 1 (Item 1: R$ 10.994,62. Item 2: R$ 1.499,52. Item 3: R$ 78.988,00. Item 4: R$ 14.994,98. Item 5: R$ 19.989,12, Item 6: R$ 14.991,84 e Item 7: R$ 900,00). Valor Total Licitado: R$ 142.358,08. Brasília-DF, 9 de março de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP OBJETO: registro de preços registro de preços para aquisição de insumos gráficos utilizados em máquinas impressoras off-set necessários à confecção de impressos para suprir as demandas do TJDFT e de eventuais Termos de Execução Descentralizada que são firmados pela Instituição, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0019876/2021. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 09/03/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: PERSONNA COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDA (CNPJ 32.923.773/0001-36) Item 1: Valor Total: R$ 7.080,00; Item 3: Valor Total: R$ 53,40; Item 4: Valor Total: R$ 900,00; Item 6: Valor Total: R$ 3.000,00; Item 10: Valor Total: R$ 684,90; Item 13: Valor Total: R$ 1.850,00; Item 15: Valor Total: R$ 6.800,00; Item 16: Valor Total: R$ 4.240,00; Item 17: Valor Total: R$ 4.235,00; Item 18: Valor Total: R$ 4.235,00; e Item 19: Valor Total: R$ 8.470,00. FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA (CNPJ 18.083.734/0001-47) Item 5: Valor Total: R$ 1.998,00; Item 12: Valor Total: R$ 258,00; e Item 14: Valor Total: R$2.450,00. LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LT DA (CNPJ 24.163.285/0001-40) Item 2: Valor Total: R$ 8.940,00; Item 9: Valor Total: R$ 1.190,00; e Item 20: Valor Total: R$ 222,00. NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA (09.482.201/0001-47) Item 7: Valor Total: R$ 151,80; e Item 8: Valor Total: R$ 162,00. SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA (52.607.728/0001-80) Item 11: Valor Total: R$ 1.470,00. Valor Total Licitado: R$ 58.390,10. Brasília, 9 de março de 2023 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2021 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007902/2020. , publicada no D.O.U de 29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Bloco C do TJDFT com utilização de membrana de poliuretano e pintura da parte de baixo das marquises, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 09/03/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Retificação da Ata de Registro de Preços Nº 4/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 065/2022 - SRP. OBJETO: registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico necessário no desenvolvimento das atividades da Coordenadoria de Serviços Odontológicos do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0019493/2021. Conforme ata de retificação de registro de preços 003/2023 fica retificado o nome da empresa vencedora no campo de assinatura ata de registro de preços 004/2023. Publicada em 09/01/2023, Seção 3, página 159. Onde se lê: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, Leia-se - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA. Brasília-DF, 9 de março de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 65/2022 - SRP. OBJETO: registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico necessário no desenvolvimento das atividades da Coordenadoria de Serviços Odontológicos do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0019493/2021. Conforme Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 65/2022 publicado em 09/01/2023, Seção 3, página 159, fica retificado o número de ordem publicado do Pregão Eletrônico em epígrafe, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2020; leia-se - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022. Brasília, 9 de março de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LF BUILDING CONSULTING E ARQUITETURA LTDA; a) objeto: prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Avaliações pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com a finalidade de elaboração de laudos de avaliação para atualização do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, bem como para aquisições, locações, reajustes contratuais e para definição de preço de mercado para cessionários de espaços físicos e de imóveis de interesse da Administração (Proc: 20183/2022); b) fund. legal: na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024; d) valor: R$ 14.900,00; e) assinam em 09/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luciano Evaristo Fonseca, pela Contratada.