DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação e Agentes de Contratação (SIASGnet - 09/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto, à empresa MRO Serviços Eireli., CNPJ: 03.539.770/0001-03, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 067/2022, PROAD nº 31420/2022, em 09/03/2023. Em 9 de março de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 5663/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de roupeiros de aço (3 e 4 portas). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 00.072.675/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, incluída mão-de-obra, todas as peças, equipamentos, licenças, instalações e suporte remoto em centrais telefônicas instaladas no TRT3 - Lote 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, pelo Decreto nº 10.024/2019, e Processos e-PAD 20863/2022 e 50696/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000296, emitida em 16/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 232.800,00. VIGÊNCIA: De 01/04/2023 até 31/03/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Diogo Mazzoni Canaan e Vinicius Saliba Canaan (pela contratada). 23SR007 - e-PAD 6209/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 plataforma elevatória para acessibilidade, instalada na STI do TRT6. Proad. TRT6 n.º 21.827/2022 (Pregão), Contrato TRT6 nº 008/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 61/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002; nos Decretos n.os 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, IN- 05/2017-SEGES/MP e Resolução 310/2021 - CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.16 - Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000219 (R$3.983,47). VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$388,00. VIGÊNCIA: De 20(vinte) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Nise Pedroso Lins e Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Acordo firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO e o ITAÚ UNIBANCO S.A.. PROAD n.º 1.718/2023. OBJETO: possibilitar a concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do Tribunal, ativos ou inativos, e seus pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 14.509/2022 e Lei nº 13.709/2018. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. Assinam o Termo de Acordo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pelo ITAÚ UNIBANCO, o Sr. Fabio Luis Stamatis e o Sr. Murilo Augusto Olmos Cardoso. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6711/2022. Objeto: Serviço de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de (item 1) Livro "80 Anos da Justiça do Trabalho" e (item 2) Livro "Revista de Gestão 2021-2022" (detalhamento constantes no Anexo 1 do TR), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: V. Santos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 04/23. Proad 7263/22. Fornecedor: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. CNPJ: 06.369.194/0001-83. Objeto: aquisição de material elétrico (Grupo 2, itens 25 a 61). Valor Total da Ata: R$36.736,03. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura em 07/03/23. Fund. legal: Lei 8666/93 Pregão Eletrônico nº 57/22. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, José Flávio de Souza Lourenço, pelo fornecedor, em 07/03/23. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 05/23. Proad 7263/22. Fornecedor: A DE N P OLIVEIRA - ME. CNPJ: 29.301.519/0001-91. Objeto: aquisição de material elétrico (Grupo 3, itens 62 a 80). Valor Total da Ata: R$34.987,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura em 09/03/23. Fund. legal: Lei 8666/93 Pregão Eletrônico nº 57/22. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, Ariane de Nazaré Palheta Oliveira, pelo fornecedor, em 09/03/23. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 4889/2022. Objeto: Serviços de perícia médica destinados a servidores e magistrados do TRT - 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 80012-00001-2023NE000241 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 518/2023. Objeto: Aquisição de purificadores de água e bebedouros PNE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no compras.gov e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 80012-00001-2023NE000241 DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato 16/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ingá Vigilância Ltda. EPP, CNPJ 14.196.793/0001-70. Objeto: Prorrogação vigência contratual por 1 mês a partir de 20/04/2023. Data da assinatura: 02/03/2023. Valor mensal: R$ 79.956,30. Fundamento legal: Art. 57, §4º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2018, Vetor 174064. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Aparecido Roberto Braga - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0005434-56.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), sob demanda, para o TRT da 10ª Região no âmbito do DF, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 80016-00001-2023NE000033