DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30 (trinta) meses a contar da assinatura do contrato. Valor global R$ 14.599,80. Pregão Eletrônico n° 29/2022. PTRES 168295. ND 3.3.90.39. 2023NE000191. Assinatura: 09.03.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Egmar Batista dos Santos/Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Proc. 18.058/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Banco Bradesco S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. Objeto: Estabelecer as condições relativas à concessão de crédito, na forma de empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, incluindo os servidores cedidos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante a consignação em folha de pagamento, todos denominados consignados, conforme as condições estabelecidas na política de crédito da CONSIGNATÁRIA. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data assinatura: 09.03.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Proc. 20.953/2022. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0063-05. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. Objeto: Possibilitar o acesso, a utilização e a publicidade, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ao cadastro de órgãos e entidades existente na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data assinatura: 27.02.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TA ao contrato 8136309. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME. (Sr. Fábio Vieira Diniz); CNPJ: 15.026.942/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 20/05/2023 e término em 19/05/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000363-02.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0013417-27.2022. Objeto: Locação de equipamentos para registro de ponto eletrônico, com leitor biométrico e cartões de proximidade (RFID) e kits para cadastro biométrico, com cartão de proximidade (RFID).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0002516-63.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CARLA ANDERIA ARAÚJO DE OLIVEIRA EIRELI./CNPJ: 11.056.485/0001-51./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 25/2022./ Objeto: Acréscimo de quantitativo; prorrogação do prazo de execução; atualização do valor global e adequação da garantia contratual/Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 09/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Carla Andreia Araújo de Almeida, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 12070212020418007. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) na modalidade local (VC1) e na modalidade Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Pós- pago, com Tecnologia Digital e prestação de serviço de comunicação de dados (internet), sendo, tecnologia 5G, em São Luís, e tecnologia mínima 4G, nos demais municípios, com fornecimento de aparelhos digitais novos, tipo SMARTPHONE, em regime de comodato, com pacote de dados de no mínim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 90004-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 53299120224018007. Objeto: A cessão onerosa de uso das dependências localizadas no Anexo I do Edifício Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), com área de 147,96m², com mobiliário, utensílios e equipamentos que as guarnecem, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, com fornecimento de lanches e refeições tipo autosserviço (self-service), por empresa especializada no ramo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 90004-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 72915220224018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático para formação de brigadistas de incêndio/socorristas e Plano de Ação e Emergência, sendo esse último para Prédio Sede, Anexo I, Anexo II e Anexo IV, para servidores e colaboradores da Seção da Justiça Federal no Maranhão, conforme quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos, com base nas diretrizes previstas pela NR-23 do MTB, NT 17/2021 e ABNT NBR 14276/. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 90004-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo: 0005672-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELLUCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de manutenção Predial Preventiva e Corretiva para a Subseção Judiciária de Imperatriz/MA. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei complementar n.123/2006, na Instrução Normativa SLTI/MPOG n.05/2017 e alterações, Resolução 169/2013 -CNJ, alterada pela Resolução 248/2018 - CNJ, e na Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$128.999,88. Vigência: 01.05.2023 a 30.04.2023. Data de Assinatura: 09.03.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 15277920224018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIASGnet - 09/03/2023) 90021-00001-2023NE000161 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 5444620234018009. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Justiça Federal de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIASGnet - 09/03/2023) 90021-00001-2023NE000161 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nr.08/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA : Castro Gás Ltda-ME. CNPJ: 08.490.947/0001-30. OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Redenção. V.Global: R$-5.659,20. VIGÊNCIA: 01.03 a 31.12.2023. B.LEGAL: P.A.11569-87.2022.4.01.8010-PA e Lei nr.14.133/2021. ASSINATURA: 01/03/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Maria de Jesus Tavares de Castro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de ferramental, materiais de consumo, insumos e mão de obra, visando atender as necessidades do edifício-sede da Seção Judiciária do Pará e prédios anexos, Casa Rosada e Arquivo Judicial. V.Global: R$-380.000,00. VIGÊNCIA: 15.03.2023 a 14.03.2024. B.LEGAL: P.A.642-28.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 08/03/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nr. 06/2023. LOCATARIA: Secao Judiciaria do Para. LOCADOR: WILSON BORGES DO VALE, CPF: 033.516.612-15. OBJETO: Locacao de imovel para abrigar a Subsecao Judiciaria de Itaituba/PA. V.Mensal: R$-16.621,27. VIGENCIA: 01.03.2023 a 28.02.2028. B.LEGAL: P.A. 0000605-98.2023.4.01.8010, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e Lei nr. 8.245/91. ASSINATURA: 24.02.2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Locataria, e Wilson Borges do Vale, pelo Locador.