DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 14/2019, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da sede da Seção Judiciária do Pará e prédios anexos, a partir de 15.03.2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: Copbessa Ltda. BASE LEGAL: P.A. nº 0000152- 06.2023.4.01.8010 e Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: Reajuste dos valores dos insumos, com base o IPCA, atualizando o valor mensal de R$ 40.645,22 para R$ 41.039,45.Processo: 753- 71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Décima, § 8º do Contrato n. 02/2022. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, Felipe Bouzada Flores Viana e pela Contratada, Silvana do Nascimento - Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Apostilamento ao Contrato nº 05/2021. PAE-SEI 003780-59.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 05/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 7,43%; b) atualizar o valor da garantia contratual. F U N DA M E N T O LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 05/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0022801-40.2020.4. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na coleta de amostras e elaboração de laudo de avaliação/análise microbiológica, física e química da qualidade do ar em ambiente climatizado e na coleta de amostras e elaboração de laudo de avaliação/análise microbiológica da água da bandeja de condensado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e materiais necessários à execução do objeto. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 090017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0001560-05.2023.4.03.8001-UCIN; b)Objeto: Contratação de 5 (cinco) inscrições no "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros" para servidores do Núcleo de Compras e Licitações, e Núcleo de Planejamento da Seção Judiciária de São Paulo; c)Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.; d)CNPJ: 10.498.974/0002-81; e)Valor: R$27.000,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juíz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0000429-89.2023.4.03.8002 - UASG 090015. A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO DO SUL torna público que pretende locar imóvel no município de CAMPO GRANDE-MS. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023, cujo arquivo está disponível na internet, nos endereços www.jfms.jus.br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes. Informações através do e-mail admms- [email protected]. As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Diretoria Administrativa, devendo ser entregues para o email [email protected] até as 24 horas do dia 22/03/2022. Campo Grande-MS, 7 DE MARÇO DE 2023. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI Diretora da Secretaria Administrativa Em substituição 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0004829-59.2022.4. Objeto: Registro de preços de materiais elétricos diversos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/03/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 09/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Convênio Nº 13/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES. CNPJ/MF Nº 12.262.739/0001-50. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Adriano Ferreira Barros, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: C2 COMÉRGIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.673.625/0001-78; Empenho nº 2023NE148, de 08/03/2023; Valor Total: R$ 17.754,00; Objeto: Aquisição e instalação de persianas no edifício-sede da JFPB; Fund. Legal: ARP 04/2022 do Pregão Eletrônico 05/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2020 - JF/RN, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, compreendendo a organização, desenvolvimento, implantação e operação de central de serviços (SERVICE DESK) para atendimento e suporte técnico, nos níveis 1 e 2, aos usuários internos das diversas soluções de TIC da JFRN. PA nº 0000343- 59.2020.4.05.7100. CONTRATADA: SANTOS & CIA LTDA (Agnus Engenharia e TI), CNPJ nº 14.084.885/0001-69. AL: artigos 77, 78, incisos I, II e III, c/c art. 79, todos da Lei nº 8.666/93 e previsão contida na Cláusula Quatorze, §1º, alínea "a" do contrato matriz. A partir de 20/03/2023. ASSINADO: em 08/03/2023, pela Contratante, Diretor do Foro Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 0000660-34.2023.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original e item 20 do termo de referência, em razão em razão de repactuação de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, celebrado entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe e o Sind Emp de Cond e Emp de Asseio Cons do Est de Sergipe, resultando no valor mensal atualizado de R$ 116.818,01 (cento e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e um centavo), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2023.. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.009.080,60. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 0000660-34.2023.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original e item 20 do termo de referência, em razão em razão de repactuação de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, celebrado entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe e o Sind Emp de Cond e Emp de Asseio Cons do Est de Sergipe, resultando no valor mensal atualizado de R$ 116.818,01 (cento e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e um centavo), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2023.. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.009.080,60. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de fornecimento de mão obra na área de limpeza, celebrado entre o COFECI e a Empresa Bela Vista Construções e Serviços Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços de fornecimento de mão de obra na área de limpeza firmado em 08 de julho de 2020, aditado em 09/12/2020, 01/01/2022 E 04/02/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.