DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, o ADIAMENTO da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal no município de Riachão - MA. com data de abertura prevista para o dia 17 de março de 2023 às 09h00min (nove horas), FICA ADIADA para o dia 10 de abril de 2023, às 14h30min (quatorze e trinta horas) Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou das 09h00min às 12h00min. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 09 de março de 2023. Cledinalva Borges Barbosa Neves. Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação. CLEDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato n.º 347/2021, oriundo da Tomada de Preços n.º 005/2021 - CPL/PMR, Processo Administrativo nº 081.19.07/2021- PMR, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2023, pág. 119, ISSN 1677-7069, altera-se os seguintes termos: Onde lê-se: 12/02/2023.Lê-se: da data de sua assinatura. Riachão/MA, 9 de março de 2023. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.0603.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 23 de março de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049. Santa Filomena do Maranhão, 9 de março de 2023. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa do ramo de transporte escolar, para prestação de serviços de transporte de alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o código brasileiros de transporte no Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: Atendendo recomendação do Ministério Público Estadual SIMP 00497- 051/2022, - Alterações no Termo de Referência. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 08h30minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e- mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 9 de março de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto contratação de empresa para futuro execução de manutenção de ar condicionados e peças para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 21 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço que tem por objeto contratação de empresa para futuro execução dos serviços de reforma e ampliação da prefeitura Municipal para Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 21 de março de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço que tem por objeto contratação de empresa para futuro execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça JK e da praça de Santa Quitéria Velha no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 21 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço que tem por objeto contratação de empresa para futuro execução dos serviços de reforma e ampliação da rodoviária municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 21 de março de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto contratação de empresa para futuro execução dos serviços de poda em árvores, parques e jardins, poda de grama em canteiros de avenidas para atender as necessidades do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, o certame se realizará no dia 22 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de organização e estrutura física para pequenos eventos para atendimento da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 22 de março de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de execução dos serviços de Manutenção dos poços artesianos do Municipio de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 22 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão, 8 de Março de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. Pregoeiro