DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Contratação empresa especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) praças no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, o certame se realizará no dia 27 de março de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação empresa especializada para execução dos serviços de construção de um cemitério no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, o certame se realizará no dia 27 de março de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Contratação empresa especializada para execução dos serviços de construção de 03 (três) pracinhas trinagulo no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, o certame se realizará no dia 27 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 8 de março de 2023 AMAURY PABLO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, SRP Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e concreto usinado, Vencedor do LOTE I FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: CBUQ, FAIXA: A) - LOTE 02 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AREIA, ASFALTO USINADO A QUENTE. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001- 20, representada pelo Sr. Fabiano Cesar Martins Braga Galvão, CPF: Nº 825.905.163-04. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de março de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo. CÓDIGO ES P EC I F I C AÇ ÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO R$ 1.254.226,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 09 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, SRP Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e concreto usinado, Vencedor do LOTE I FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: CBUQ, FAIXA: A) - LOTES 01 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE e 03 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO USINADO. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 37.145.597/0001-72, representada pelo(a) Sr.(a) Eder Buzo Alcine, portador(a) do CPF nº 031.734.629-63. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de março de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO R$ 1.614.755,28 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). FO R O : Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 09 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EDER BUZO ALCINE, (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230310 a)Processo Administrativo n.º 182301-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20230310. Firmado em 01 de março de 2023 entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.490.756/0001-43. c)Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 010/2023. e)Vigência: até o dia 31/12/2023, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 1.708.944,00 (um milhão, setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). g)Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária 04.02 - Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE Função 12 - Educação Sub-Função 361 - Ensino Fundamental Programa 0231 - Gestão da Política da Educação Pública Municipal Projeto Atividade 2.080- Aquisição de Material Ditatico e Pedagógico Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. p/dist. Gratuita Fonte de Recurso 1500100100 - Receitas de Impostos e Transf - Educação Órgão 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária 04.03 - Fundo Mun. De Educação Basica - FUNDEB Função 12 - Educação Sub-Função 361 - Ensino Fundamental Programa 0231 - Gestão da Política da Educação Pública Municipal Projeto Atividade 2.020- Manut do Ensino Fundamental - Fundeb 30% Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. p/dist. Gratuita Fonte de Recurso 1540000000 - Transf do Fundeb - Impostos 30% 1541000000 - Transf do Fundeb 30% - Complent. Uniao VAAF. h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação e pela Contratada, Dulcirene Baldez Quemel, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - S.R.P OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada de dedetização. DATA DA ABERTURA: 23/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - S.R.P OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada de fornecimento de gabinete odontológicos. DATA DA ABERTURA: 23/03/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 27 de março de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2023/CPL do tipo menor preço por item cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na cidade São Luís - MA,, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 do dia 27 de março de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 02/2023/CPL do tipo menor preço por item cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de móveis e veículos, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail: [email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br. São Domingos do Maranhão (Ma), 7 de março de 2022 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará Licitação com disputa Aberta e Menor Preço global. Objeto: Eventual e Futura contratação de empresas para prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades das secretarias municipais. Data e horário do início da disputa: 14h:00min do dia 22/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar só empresas especializadas no ramo que cumpram os requisitos do edital. Mais informações no Setor de Licitação do municipio, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente através de mídia. Dúvidas no e-mail: [email protected]. São João Batista - MA, 1º de março de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete