DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de Exames clínicos de Imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 23 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - SRP Processo Administrativo nº 270201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 23 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SRP Processo Administrativo nº 270202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 23 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 9 de março de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 010301/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 9 de março de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 6 de 8 de maio de 2020 e Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e a Lei nº 8.666/93 e alterações. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 30 de março de 2023, às 09h00min (nove horas), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected] site www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale, 7 de março de 2023. MARIA SÔNIA SILVA ABREU Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para conclusão da obra de implantação de sistema de abastecimento de água do Povoado de Boca da Mata no município de Trizidela do Vale/MA CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0147/18. ABERTURA: 30 de março de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 07 de março de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Turiaçu - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2023, Processo Administrativo nº. 15/2023, do tipo Menor Preço por ITEM, que tem como objeto o Registro de preços para a aquisição de carteiras escolares para atender a demanda das escolas municipais de Turiaçu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com data de abertura dia 22/03/2023, às 09:30h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 04/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, Nº 143, Bairro Centro, Turiaçu/MA, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de Turiaçu/MA: http://portal.turiacu.ma.gov.br/, ou https://www.comprasturiacu.com.br/. Turiaçu/MA, 9 de março de 2023. GEORGE LUIZ SOUZA VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Nº 10/2023 O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria de Administração e Finanças, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, fornecimento de peças e pneus, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Turilândia-MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08h:59min do dia 23/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 23/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.turilandia.ma.gov.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 8 de março de 2023. LEILSON COSTA FONSECA Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190034 - REF.: Processo nº 0101.03563.2018 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018-CPL/PMVG. PARTES: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através de sua Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a Empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO: Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede de Vargem Grande/MA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.1154510003.0.107 - Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - CONVÊNIO SICONV Nº 786205/2013, DATA DE ASSINATURA, 27 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 27 de Janeiro de 2024 - BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal de nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: ÍCARO DA SILVA PORTELA , Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo pela CONTRATANTE e o Sr. MICHEL ATHAN representante da empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, pela CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 27 de Janeiro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200235. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA , Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 27 de Janeiro de 2023 a 27 de Julho 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência Pública nº 001/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes: At i v i d a d e 0108.154520003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes, e Urbanismo, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes, e Urbanismo e CO N T R AT A DA : CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA, 27/01/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.