DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Em 8 de março de 2023 JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação do pregão eletrônico nº 3/2023. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 8 de março de 2023 (quarta-feira), na Edição nº 46, Seção 3, ISSN - 1677-7069, pag. 207. Água Boa - MT, 9 de março de 2023. ROBERTO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato: 018/2022. Contratada: Serviços De Engenharia Jm Eireli. Objeto: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nos prédios públicos municipais. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 10.208,92 (dez mil duzentos e oito reais e noventa e dois centavos) da dotação: 4.4.90.51.00.00 do Red. 116 - Obras e Instalações para a dotação: 1038 - Reforma E Ampliação De Prédios Públicos. 4.4.90.51.00.00- Obras e Instalações Red. 112. Referente a reforma do Anfiteatro e Reforma Da Biblioteca Pública. Data: 01/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smae. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 9 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXtrato do 1 Aditivo Ao Contrato N° 272/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: EMPRESA TOTTAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR. VALOR: R$ 95.707,58. DIAS:90 DIAS. Periodo de Vigência: 03/03/2023 ATÉ 03/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 0233/2022/SECEL, COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADA NO PROJETO BASICO E PLANILHAS NO ANEXO I DO EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que do julgamento das propostas do certame Supracitado, resultou vencedora a empresa ELETRO TARTARI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.062.235/0003-47, apresentou a proposta no valor global de R$ 351.221,71 (trezentos e cinqüenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Ficando desde já os autos dos processos franqueados para consulta dos interessados. Arenápolis - MT, 8 de Março de 2023. ANA PAULA SILVA DE MELO Presidente DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 13.396/2021, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 03/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de Leilões na sede deste Município, no formato híbrido, presencial e on-line simultaneamente, para venda de bens imóveis ou móveis inservíveis para a Administração Pública, em atendimento a Secretária Municipal de Finanças do Município de Aripuanã-MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 09/03/2023 até o dia: 09/03/2024. Data para Recebimento dos Envelopes: 27/03/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã-MT, 9 de março de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.039/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, conforme detalhamento no Termo de Referência, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde deste Município de Aripuanã/MT. Início da Sessão: Dia 22/03/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 9 de março de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a republicação do processo licitatório pregão eletrônico nº 03/2023 REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULANTES, PROVENIENTE DO CONVENIO Nº 939284/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data de realização: dia 22 de março de 2023, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres-MT, 9 de março de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMBG-MT O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório 017/2023.Tomada de Preço 001/2023.Empresa vencedora:Aliança Indústria e Construções- LTDA, CNPJ: 07.522.407/0002-09, com a proposta no valor de R$ 530.786.88 (quinhentos e trinta mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 245/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR E O PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 245/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, valor para mais R$ 49.567,24 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), correspondente à 16,38% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 302.478,53 para R$ 352.045,77. E prazo para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de março de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com registro de preço menor por item Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Constitui o presente Termo de Referência para futura e eventual aquisição de gêneros perecíveis visando atender a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Assistência Social, Saúde e Esporte e Lazer. Empresa Vencedora: COMERCIAL LUAR LTDA - CNPJ: 02.545.557/0001-33 - Valor total de R$: 23.509,23 (Vinte e Três Mil e Quinhentos e Nove Reais e Vinte e Três Centavos). FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 10.264.502/0001-83 - Valor total de R$: 259.223,35 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.688.030/0001-96 R$ 45.099,99 (Quarenta e Cinco Mil e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). W.F.DE JESUS VIEGAS LTDA, CNPJ: 31.156.604/0001-55 VALOR TOTAL: R$ 235,627,73 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 9 de Março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Com registro de preço menor preço por item Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens para compor as premiações dos eventos: 40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres/FIPe 2023/2024 e como demais eventos que surgirem de competições no decorrer do ano, assim distribuir aos vencedores, ganhadores dos eventos. Realização: 23 de março de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 9 de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro