DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900070 70 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à TECNICA PE R M AT R O N INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 61.752.820/0001-24, na pessoa do seu Representante Legal, que os produtos da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 88/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771183) sejam entregues imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 88/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771183) emitida em 17 de janeiro de 2023.O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.021556/2022-61. Rio Branco - Acre, de 6 de março de 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à DIRCEU LONGO & CIA LTDA inscrita no CNPJ 92.823.764/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, que os produtos da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 90/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771193) sejam entregues imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 90/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771193) emitida em 17 de janeiro de 2023. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.021556/2022-61. Rio Branco - Acre, de 6 de março de 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.022195/2022-37. Dispensa Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "projeto de extensão de excelência em concursos".. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 161.784,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Retificação Edital PROGESP nº 36/2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 36, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 41 em 1º de março de 2023, Seção 3, página 75 e seguintes, nos termos que segue: 1. Nos itens 2.4.3. e 2.4.4, onde se lê: "2.4.3. É vedada a inscrição, nos Processos Seletivos desse edital, de pessoas que já tenham tido vínculo com qualquer instituição federal de ensino na condição de professor substituto ou visitante, nos termos da Lei Federal n° 8.745/93, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior. 2.4.4. O não cumprimento dos requisitos constantes nos itens 2.4., 2.4.1. e 2.4.2., a não observância do disposto no subitem 2.4.3., e a não entrega da documentação necessária para a inscrição em conformidade com o disposto neste edital, acarretará na não homologação de inscrição do candidato." leia-se: "2.4.3. O não cumprimento dos requisitos constantes nos itens 2.4., 2.4.1. e 2.4.2., e a não entrega da documentação necessária para a inscrição em conformidade com o disposto neste edital, acarretará na não homologação de inscrição do candidato." 2. No item 2.4.5. onde se lê: "2.4.5. A taxa de inscrição, conforme valores estipulados no subitem 1.4.2., deverá ser paga até o dia 10 de março de 2023, respeitado o horário máximo para a finalização da inscrição, constante nesse edital. Comprovação de pagamento de inscrição juntada depois do horário limite para a abertura do processo de inscrição não será aceita." Leia-se: "2.4.4. A taxa de inscrição, conforme valores estipulados no subitem 1.4.2., deverá ser paga até o dia 10 de março de 2023, respeitado o horário máximo para a finalização da inscrição, constante nesse edital. Comprovação de pagamento de inscrição juntada depois do horário limite para a abertura do processo de inscrição não será aceita." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23005.005700/2019-64. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 17.079.925/0001-72 - CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, reajuste de valor da refeição e reajuste da taxa de exploração de espaço público. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 154502 Nº Processo: 23005019124202238. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparação, avaliação e precificação dos lotes e realização do leilão dos bens móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Universidade Federal da Grande Dourados, segundo critérios deste instrumento, bem como dos grãos de soja e milho excedentes da produção da Fazenda Experimental.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00090-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 43, Rescisão do Contrato nº 093/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA JOSÉ ORDONEZ, CPF: 616.535.513-72, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. EDITAL Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm 1.1 Coordenação de Licenciatura em Ciências Humanas-Sociologia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Sociologia Filipe André Von Nordeck Sousa Ferreira- 1º Lugar Claudia Silva Lima- 2º Lugar Marcos Moreira Lira - 3º Lugar 1.2 Coordenação do curso de Ciências Contábeis/Imperatriz . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Direito Marcia Da Cruz Girardi- 1º lugar Lidiana Costa De Sousa Trovão- 2º lugar Anderson Jordan Alves Abreu- 3º lugar Igo Teixeira Morais Da Luz- 4º lugar . Ciências Contábeis Silane Rocha da Costa Reis - 1º lugar Isael Mendes de Sousa - 2º lugar 2. Centro de Ciências Sociais - CCSo 2.1 Departamento de Economia/CCSO . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Economia / Teoria Ec o n ô m i c a Eduardo Mohana Silva Ferreira- 1º lugar 3. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB 3.1 Coordenação do curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música / São Beernardo . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Música Pedro Henrique Lisboa da Silva- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Química . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Química / Química Orgânica Ana Paula Ruani - 1º lugar José Joaquim Lopes Neto - 2º lugar . Físico-Química Carlos Eduardo Lima de Oliveira - 1º lugar Lyzette Gonçalves Moraes de Moura - 2º lugar 1.2 Departamento de Informática . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Informática Mateus Barros Frota de Carvalho - 1º lugar Yonara Costa Magalhães - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 49/2023 Extinção do Contrato nº 069/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e RAYSSA SOUSA DA SILVA, CPF: 046.963.473-11, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 08.03.2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 48 Extinção do Contrato nº 031/2021--GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HAISSA OLIVEIRA BRITO, CPF: 641.276.803-34, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.