DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900071 71 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: mesa cirúrgica. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: carro de emergência hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: mesa cirúrgica. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 18.166.291/0001-58 - APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares: cicloergômetro (passivo) para membros inferiores adaptável ao leito. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: serra para cardiologia (elétrica). Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 83.304,70. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 90.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: desfibrilador/cardioversor. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: bomba de infusão volumétrica de seringa para uso em uti mindray. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 70.560,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016548/2022-91. Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: aspirador cirúrgico de secreção. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 9.745,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23523.027372/2020-31. Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de março de 2023 e encerramento em 09 de março de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.717,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23523038789202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição material de consumo tipo: INSUMOS DE OPME CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523038789202291. Objeto: Aquisição material de consumo tipo: INSUMOS DE OPME CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Práticas Clínicas em Enfermagem - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduado em Enfermagem. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: a partir da data da assinatura do contrato até 14/07/2023. Período e Local das Inscrições: Período: 20/03 a 23/03/2023. A ficha de inscrição e a relação de documentos necessários estarão disponíveis no endereço http://araguaia.ufmt.br/ e deverão ser enviados em um único e-mail para endereço: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. PATRICIA FERNANDES MASSMANN Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 14/02/2023, seção 3, página 66, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Felipe Manzoni Barbosa; Área de Conhecimento: Silvicultura; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Luise Andrade Amaral; Área de Conhecimento: Silvicultura; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA COELHO DE MOURA Chefe de Departamento de Engenharia Florestal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23104.002278/2019-77. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1,1. O presente termo aditivo tem por objeto 1.1 1. Alterar a redação da cláusula segunda contrato nº 16/2019 - ufms. No seguinte item abaixo: onde se lê: 2.1. A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir de 27.03.2019, ou data posterior definida no contrato e poderá a juízo exclusivo da contratante e com vistas à obtenção de preço e condições mais vantajosas, mediante termos aditivos, ser estendida por períodos subsequentes, observado o limite de 60 (sessenta) meses, na forma prevista no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. leia-se: 2.1. A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir de 27.03.2019, ou data posterior definida no contrato e poderá a juízo exclusivo da contratante e com vistas à obtenção de preço e condições mais vantajosas, mediante termos aditivos, ser estendida por períodos subsequentes, observado o limite de 48 (quarenta e oito) meses, na forma prevista no inciso iv, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 1.1.2. Prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 27.03.2023 à 27.03.2024; 1.2 - a critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no processo nº 23104.002357/2022-83, uma vez concluído antes do término da vigência de 27.03.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.4 - o valor do presente termo aditivo para todo o período da prorrogação é de r$ 84.851,55 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) .. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.853,35. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).