DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescentar o valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao contrato, oriundo de recursos de ressarcimento do contrato nº 117/2021, processo sei 23104.035312/2021- 12 estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado "desenvolvimento de processos inovadores voltados ao georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do programa nacional de reforma agrária - pnra no estado do pará, envolvendo perímetros de 22 projetos de assentamentos federal no estado do pará, município de santarém", conforme disposto na resolução nº 296-cd/ufms, de 22 de agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as normas que regulamentam as relações entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul e as fundações de apoio; b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) é alterado para r$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais); c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do terceiro aditamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 3788288).. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.038490/2022-78, resolve APLICAR à empresa ROGER ANDRÉ BRAUN, inscrita no CNPJ nº 29.253.577/0001-97 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 35/2021-UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104001363202302. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares em geral para atender a diversas unidades da UFMS. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054- 5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 03/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23450000193202309. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). (...) Campus de Aquidauana, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do esp. público.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 08/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23109.007758/2021-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusula 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 008/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses e o valor estimado é reajustado pelo icti (ipea).. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.828,92. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109001979202325. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria por 12 meses, nas dependências da Universidade Federal de Ouro Preto, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 08/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: PATRICIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 162/2023 Vigência: 06/02/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 37/2022 Processo: 23109.001428/2023-61 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 09/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: PAULA RIBEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 190/2023 Vigência: 15/02/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 40/2022 Processo: 23109.001732/2023-17 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 10/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIELE LINO SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 169/2023 Vigência: 17/02/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 01/2023 Processo: 23109.001420/2023-03 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 11/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: WESLEY SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 190/2023 Vigência: 23/02/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 40/2022 Processo: 23109.001731/2023-64 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 12/2023 contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: YVES MOREIRA RIBEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 193/2023 Vigência: 23/02/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 04/2023 Processo: 23109.001902/2023-55 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 13/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LARISSA TATIANE VEIGA FERREIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLINICAS PEDIATRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 165/2023 Vigência: 27/02/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 42/2022 Processo: 23109.001339/2023-15 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 14/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ARTHUR MEDRADO SOARES ARAUJO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência: 02/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 02/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.001905/2023-99 PROFESSOR VISITANTE contrato nº 004/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FABRICIO LOPES DA SILVEIRA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 25/2022 Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2022 Processo: 23109.000281/2023-92