DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 5688.01.2460.0/2022; OBJETO: locação de imóvel de uso para nova nstalação do PA PETROLÂNDIA/PE Contrato - 00803/2023, situado na Avenida Manoel Borba, CS 102 LOTES 18 E 19 (Esquina com a Rua Silvino Delgado Filho) CENTRO PETROLÂNDIA/PE CEP: 56.460-000, com área de 224,00 m ; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: a expansão da rede de postos de atendimento de varejo visa alcançar o objetivo estratégico de tornar a caixa o maior banco de varejo do país. INÍCIO DO CONTRATO: 02/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais); CONTRATADO: DAMIAO ALVES TEIXEIRA, inscrito/a(s) no CP F/ C N P J sob o(s) nº(s) 435.804.166-34; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato - PROCESSO: 5688.01.2355.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel de uso para instalação do PA SOURE/PA n 00016/2023, DOU de 17/02/2023, Seção 3, página 98, onde se lê DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 , leia-se: DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No extrato de instrumento contratual publicado no DOU nº 38 de 24/02/2023, pág. 84, seção 3, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 16124/2020 (Processo. Administrativo 7068.01.2853.01/2019, Pregão Eletrônico nº. 072/7068-2019), onde se lê: Valor global: R$2.035.847,77 (dois milhões trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos)), leia-se: Valor global: R$2.049.245,01 (dois milhões quarenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e um centavo). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (UTA São Lázaro/AP), localizado na Rua Adilson José Pinto Pereira, 1101 São Lázaro Macapá/AP, a partir de 23/12/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7050.01.3830/2015 - LOCADORES: JOSÉ ALVES FEITOSA - DATA DE ASSIN AT U R A : 23/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Brigadeiro Lima e Silva/RJ, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, pelo período de 01/04/2023 a 31/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 2674.5.572/1998. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 46.284,00 LOCADOR: Espólio de Arthur Bordalo Marques, Conceição Poncio Marques, Lucia Regina Cabral Gomes, Tereza Cristina Cabral Gomes e Braspar Participação Imobiliária LTDA. DATA DA ASSI N AT U R A : 24/02/2023. RUBRICA: 5704-01 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Caxias do Sul e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: P R OT EG E S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 7.298.326,08; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301- 02; Pré-Comprometimento SAP 8000013114; Processo Administrativo: 7072.01.1561.0/2019 Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2707/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.7/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45. Nova vigência: 29/04/2023 até 28/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/02/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2706/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.6/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ 13.641.096/0001-19. Nova vigência: 29/04/2023 até 28/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/02/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2610/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.1/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ACCIOLY & CERQUEIRA ADVOCACIA, CNPJ 12.162.774/0001-06. Nova vigência: 27/04/2023 até 26/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8347/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.2/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/03/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8873/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.34/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: COSTA & CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.697.470/0001-32. Nova vigência: 16/04/2023 até 15/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2673/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.67/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.651.675/0001-66. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/03/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1923/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.21/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32. Nova vigência: 29/03/2023 até 28/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/03/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 898/2021, cujo objeto é a locação de usina geradora de energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva, no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211 - Brás - São Paulo/SP.; Contratada: ABC LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA CNPJ: 25.534.054/0001-68; Novo Prazo: de 21/03/2023 a 20/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Valor mensal R$ 35.900,57; Processo Administrativo: 5688.01.2361.01/2020, assinado em 15/02/2023. 9 Termo de Aditamento de Acréscimo de Serviços ao Contrato nº 16124/2020, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina (Item II); Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 07/03/2023 a 11/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$ 51.073,90; Novo Valor Global: R$ 2.100.318,91; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente do pré-comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000013499; Processo Administrativo: 7068.01.2853.01/2019; Data de Assinatura: 02/03/2023. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9773/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no âmbito do estado do Paraná, Item II Cascavel; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$10.193,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7068.01.2865.0/2019. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Porangatu/GO, na Rua 8, esq. Rua 14, QD 23, L 04, parte dos lotes 03 e 05, setor leste, Porangatu/GO, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.1591.1/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.200,00. LOCADOR: João Faustino de Miranda Neto e Marilene Roberto Beirigo de Miranda. DATA DA ASSINATURA:28/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Veneto/SC, na/o Rua João Pessoa, nº 278, Centro, Criciúma/SC pelo período de 08/05/2023 a 07/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.1591.1/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.800,00. LOCADOR: JOMA IMÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA:24/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade Ed. Sede Maranhão, localizada na Rua Monção, lote 02, quadra 35, torre II 5º 6º 7º andares, Renascença II, São Luis/MA pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2027, com cláusula de carência de 110 dias ficando o primeiro pagamento previsto para 21/03/2023 e cláusula de pendências, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1254.01/2022. LOCADOR: PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ nº 05.258.972/0001-02 VALOR MENSAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. 18º Termo de Aditamento ao contrato nº 1770/2017 Processo 7066.01.0068.01/2016; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: prestação de serviços de copa, garçom, garagista, recepção, operador de máquina fotocopiadora, carregador, ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal; Valores: mensal de R$ 638.173,23 e global de R$1.276.346,46. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2973/2021, Objeto: prestação de serviços de infraestrutura de forma integrada e conjunta na modalidade Facilites, compreendendo a coordenação e execução de todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada Ed. Sede I Curitiba, localizado na Rua José Loureiro, 195, Centro, em Curitiba/PR; Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Novo Prazo: de 06/08/2023 a 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02, 5303-54, 5301-03 E 5301-04; Processo Administrativo: 5688.01.2427.0/2020; Data Assinatura: 02/03/2023. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 2854/2021 Processo 5688.01.0223.0/2021; Contratada: DNA CONSULTORIA SETORIAL LTDA, CNPJ 11.415.912/0001-40; Espécie: prorrogar por 12 meses, de 18/05/2023 a 17/05/2024; Objeto: fornecimento de relatórios atualizados dos principais subsetores da economia brasileira, com base na versão 2.3 da tabela de CNAE do IBGE; Valores: mensal de R$ 11.996,49 e global de R$ 143.957,90. 2º TA Renovação, Contrato 90020/2013, do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Mauá/SP, na Av. Governador Mário Covas Junior, n 01, Centro, Mauá/SP, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7076.01.0088.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 92.270,71 (noventa e dois mil, duzentos e setenta reais e setenta e um centavos). Locador 1: BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 53.773.404/0001-84 e Locador 2: P E R A LT A INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA CNPJ: 01.702.775/0001-71: DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RF CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional, no Residencial Moradias Boa Esperança I, localizado em Curitiba/PR, para cumprimento de Sentença Judicial com Obrigação de Fazer no Processo 5034436- 67.2018.4.04.7000. Contratação 0006/2023. Data de assinatura: 01/03/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.097,76. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0006/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188