DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00854- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910832/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO GAMA, CNPJ nº 01629276000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 116.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.750,00, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº .349.901-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910627/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO, CNPJ nº 46444790000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 321.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 321.950,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ADELMO ALVES, CPF nº *.265.028-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 883450/2019, Processo nº 59000.013513/2019-41. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Convenente: Secretaria de Obras e Habitação/RS, CNPJ nº 87.958.641/0001-31. Objeto: substituição do Convenente, deixando de ser a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e passando a ser a Secretaria de Obras e Habitação, assumindo esta todos os direitos e obrigações daquela. Data assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Substituta, CPF nº 027.935.264-60, Convenente: José Luiz Stédile, - Secretário, CPF nº 294.463.760-68; Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite - Governador, CPF nº 010.947.750-29. EXTRATO do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 883376/2019, Processo nº 59000.013511/2019-52. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Convenente: Secretaria de Obras e Habitação/RS, CNPJ nº 87.958.641/0001-31. Objeto: substituição do Convenente, deixando de ser a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e passando a ser a Secretaria de Obras e Habitação, assumindo esta todos os direitos e obrigações daquela. Data assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Substituta, CPF nº 027.935.264-60, Convenente: José Luiz Stédile, - Secretário, CPF nº 294.463.760-68; Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite - Governador, CPF nº 010.947.750-29. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E X T R AT O Processo: 59000.009564/2022-74. Espécie: Acordo celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e o Programa das Nações Unidas (PNUD) por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017 - Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil com a Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Objetivo do acordo: elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data da assinatura: 6 de março de 2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Valor: R$ 1.498.065,36. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).