DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 533013 Processo nº 59004.002348/2020-04. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 23/2020, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a Empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2019, por mais 12 (doze) meses, no período de 07/03/2023 a 07/03/2024, com fulcro no artigo 57, inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 533013 Processo nº 59004.002348/2020-04. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 23/2020, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a Empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2019, por mais 12 (doze) meses, no período de 07/03/2023 a 07/03/2024, com fulcro no artigo 57, inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000955/2022-73 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.1090.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº 02.373.630/0001-37, publicado no DOU de 07/03/2023, nº 45, Seção 3, Página 89, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023, leia - se: DATA DE ASSINATURA 09/01/2023. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 2.584,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DIAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 054.731.856-14. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000389/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0216.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO VALE DOS IPES, CNPJ nº 15.002.622/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON GERALDO COSTA CAMPOS , CPF nº 187.657.936-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000182/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0168.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DONA JULIA MULATA, CNPJ nº 03.461.868/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOELMA DE LIMA BARBOSA SILVA, CPF nº 074.539.716-67. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002108/2022-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0200.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SÃO JO Ã O, CNPJ nº 00.666.417/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚNIA RODRIGUES NERI VIEIRA, CPF nº 107.148.376-52. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1332.00/2021, que tem por objeto a execução obras/serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio), na via de acesso à Comunidade de Lagoa Grande, município de Taiobeiras/MG, com área total de 11.600m², conforme Edital 048/2021, firmado entre a CODEVASF e a Construtora e Transportadora Ideal Ltda, CNPJ/MF nº 08.815.415/0001-25, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 105, do processo administrativo 59510.000429/2022-11-e. Data da Interrupção: 09/03/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1371.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto em uma área de 2.830,00 m², no município de Itaipé/MG, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, licitada do Edital nº 050/2021 e a Alicerce Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.971.150/0001-92, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 44, do processo administrativo 59510.000615/2022-42-e. Data da Interrupção: 26/02/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001484/2020-30-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.523.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.03.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. AV I S O REINICIO DE CONTRATO - PROCESSO: 59520.000666/2022-55-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.409.00/2021, para prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização de documentos e processos físicos em PDF/A e PDF pesquisável em reconhecimento de caracteres (OCR), com indexação e inserção dos dados em sistema informatizado, e posterior organização e armazenamento dos documentos e processos físicos - Grupo 03 - 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa, a partir do dia 08/03/2023. Contratada: digital paper ltda, CNPJ nº 26.201.167/0001-04. Interrupção: 20/05/2022, publicação dou nº 98, de 25/05/2022, Sessão 03, Página 36. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa-BA, 8 de março de 2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2022 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a sua Diretoria Executiva através da Resolução nº 210 de 01/03/2023 homologou e adjudicou o objeto do Edital nº 28/2022 - Sistema de Registro de Preços para contratação dos serviços topográficos e de apoio à fiscalização e supervisão técnica de instrumentos na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA., CNPJ 28.542.082/0001-15, ITEM 01, com o valor de R$ 3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais). RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 08/03/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000564/2020-78-e ESPECIE: Contrato nº 2.0820.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.280.244/0001-51; Objeto: Execução dos serviços e obras de readequação/complementação de unidades integrantes do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Tanque Novo, localizado no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, através do Edital LRE nº 26/2020; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 14.203.971,41; Recurso: Programa de trabalho 17.512.2222.21DL.0001- Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 06.03.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Gustavo Nogueira Guillen Taboada, CPF 070.348.456-70 - Sócio diretor - VALE DO OURO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000100/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0030.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FILHOS PALMARES, inscrita no CNPJ/MF 02.600.741/0001-39; Objeto: Trator Agrícola e Plantadeira; Valor total R$ 220.685,00; DATA: 16.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rene Santos Santana - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002390/2022-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0751.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR, inscrita no CNPJ/MF 3.820.228/0001-30; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 2.910,00; DATA: 05.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jânia Souza Santos Filho - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000222/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0048.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JABORANDI, inscrita no CNPJ/MF 13.245.568/0001-14; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 287.980,00; DATA: 06.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito Municipal. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.000661/2022-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação da Sra. Rozimary de Lima Silva, CPF - 669.921.924-34, licitante vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-126, Setor 08, do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, em razão da não observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, especificamente nos itens 4.2 "c" e 10.1.4, assentando-se também no art. 41 da Lei nº 8.666/1993, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000661/2022-11-e. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF AVISO DE ALTERAÇÃO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.001296/2021-73-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação do Sr. Marcos Antônio de Araújo, CPF - 018.728.364-88, licitante vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-613, Setor 31, do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, especificamente no item 4.2, alínea c, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.001296/2021-73-e. DATA DE ASSINATURA: 08.03.2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF