DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Lavradores e Pequenos Criadores da Carnaíba de Baixo e Adjacências, CNPJ: 01.985.853/0001-92, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de 563 (quinhentos e sessenta e três) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 286.195,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000493/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0081.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e Apicultores Rota dos Ventos, CNPJ: 17.787.348/0001-73, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; c) 01 (um) guincho agrícola; d) 03 (três) pulverizadores costais manuais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.357,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000518/2023-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0091.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000053/2023-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0032.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Gameleira e Circunvizinhas de Euclides da Cunha, CNPJ: 46.924.994/0001-33, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) máquina ensiladeira com eixo cardan para trator. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000133/2023-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0042.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 40.639.742/0001-86, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 125 (cento e vinte e cinco) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.375,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000259/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0052.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Gameleira e Circunvizinhas de Euclides da Cunha, CNPJ: 46.924.994/0001-33, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 02 (duas) centrífugas elétricas 16/32 quadros; b) 02 (duas) mesas desoperculadoras de favos; c) 16 (dezesseis) baldes inox para mel 12 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.067,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000267/2023-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0056.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Saúde, CNPJ: 63.109.888/0001-15, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: a) 04 (quatro) centrífugas elétricas 16/32 quadros; b) 04 (quatro) mesas desoperculadoras de favos; c) 04 (quatro) derretedores elétricos de cera; d) 16 (dezesseis) baldes inox para mel 12 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.129,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000406/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0079.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Serra Azul, CNPJ: 37.384.019/0001-99, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000336/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0087.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Povoado Rio Velho, CNPJ: 05.043.865/0001-59, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 cv; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 Ton.; c) 01 (um) guincho agrícola; d) 03 (três) pulverizadores costais manuais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.357,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001636/2022-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0436.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Lagoa Fechada, CNPJ: 09.582.903/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001713/2022-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0080.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença, CNPJ: 13.850.094/0001-30, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000269/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0053.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 02 (duas) centrífugas elétricas; b) 02 (duas) mesas desoperculadoras de favos; e c) 08 (oito) baldes inox para mel 12 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.883,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000467/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0085.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 134 (cento e trinta e quatro) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.351,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000538/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0089.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 029/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor JOSE LUIS DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE 3293020, na forma do constante do Processo nº 08129.001239/2023-67 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF DATA DA RESCISÃO: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e JOSE LUIS DA SILVA ROSA. . COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, o qual restou FRACASSADO. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 08/03/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.001408/2022-49. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em curso de formação de pilotos de asa fixa, para 01 (um) servidor policial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 11.634,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.001408/2022-49. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em curso de formação de pilotos de asa fixa, para 01 (um) servidor policial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 11.634,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).