DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$45.195,21 (quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e vinte e um centavos) para r$ 53.470,70 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), a partir de 03/05/2022 e, o novo valor para os 28 (vinte e oito) meses passa a ser de r$1.497.179,53 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon (sei 27072708), bem como pela emissão da ddo nº 780/2023 (27273240), e a nota de empenho nº 2023ne000290 (27235080), nos valores de r$ 641.648,40 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) e r$ 53.470,70 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), para atender ao período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.179,52. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08200.002550/2022-32. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$228.229,71 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) para r$ 270.618,73 (duzentos e setenta mil seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos), a partir de 03/05/2022 e, o novo valor para os 28 (vinte e oito) meses passa a ser de r$7.577.324,34 (sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon (sei 26745140), bem como pela emissão da ddo nº 777/2023 (27230353), e a nota de empenho nº 2023ne000289 (27234885), nos valores de r$ 3.247.426,80 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) e r$270.618,73 (duzentos e setenta mil seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos), para atender ao período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.577.324,34. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 - 620.230.200.001 Número do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2023 - 620.230.200.001, Nº Processo: 08230.007026/2022-09, CONCESSIONÁRIA: AEROPORTO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ., CNPJ: 33.919.741/0007-15 E SUBCONCESSIONÁRIA: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/AL, CNPJ: nº 00.394.494/0020-07. Objeto: Cessão de uso de área no aeroporto de Maceió Zumbi dos Palmares - Alagoas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas, Vigência: 18 meses, iniciando-se em 24/02/2023 até 24/02/2028. Valor estimado: R$ 268.680,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200358 - SR/PF/AL Número do 1/2020. Processo: 08230.006517/2019-29 Pregão nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE AL. Contratada: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERV I ÇO S EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condiições apresentadas no editalo do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/20 - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário e acréscimo de 0,03% ao valor inicial. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado R$ 572.271,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo nº 02/22, referente ao Contrato nº 01/2020 - Serviço de limpeza e conservação da SR/PF/AL, publicado em 25/01/2022, Edição 17, Seção 3 - Onde se lê: Vigência 01/03/2020 a 02/03/2022. Leia-se: Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Motivo da publicação: Erro no sistema quando da publicação. LUCIANA PAIVA BARBOSA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240010782202298. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR SOUZA Pregoeiro Sr/am (SIASGnet - 08/03/2023) 200382-00001-2023NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.004900/2022. Objeto: Serviços por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança, de administração, gerenciamento para fornecimento de Refeição/Alimentação para Custodiados sob a responsabilidade da SR/PF/AM. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR SOUZA Pregoeiro Sr/am (SIASGnet - 07/03/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.000701/2023 . Objeto: Contratação da empresa ASeB - Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A , CNPJ nº 33.402.939/0001-31, pelo valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para uso de área aeroportuária pela Polícia Federal no Estado do Espírito Santo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa exploradora de infraestrutura aeroportuária no estado do Espírito Santo Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA. Gestor Financeiro. Ratificação em 03/03/2023. LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.402.939/0001-31 AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A. (SIDEC - 08/03/2023) 200352-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08285.010444/2018-53. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 11/03/2023 para 11/03/2024. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.387,68. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08285.010444/2018-53. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 11/03/2023 para 11/03/2024. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.387,68. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08285004762202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo de TIC, de uso administrativo e técnico, visando atender as necessidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE/DICOR/PF), Delegacias de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Federal, Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo (SR/PF/ES), e demais órgãos participantes. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 200352-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08285004585202132. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos táticos através da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL, do tipo menor preço, visando atender as necessidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas - CGPRE/DICOR/PF e demais Delegacias de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Federal, e Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espirito Santo/ES, e eventuais órgãos participantes. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 200352-00001-2022NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08320.003615/2020-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.940,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Resultado do Pregão Eletrônico 01/2023-SR/PF/MS, processo 08335.010763/2022-11. Item 3 (café):empresa vencedora MICRÔN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ 11.517.200/0001-32), valor unitário de R$ 17,58 (dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e valor global de R$ 61.530,00 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: de 03/04/2023 a 03/04/2024. AGNALDO MENDONÇA ALVES Superintendente Regional (SIDEC - 08/03/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08485.004967/2021-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.478.040/0001-18 - AGR-SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.865,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).