DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIQUETTI TRANSPORTE, 07.267.814/0001-36, CRGRN00015802022, 08/02/2022; ACLANYCA COMERCIO DE GAS LTDA, 11.243.173/0001- 57, CRGRN00009152022, 27/01/2022; BR LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 39.495.170/0001-20, CRGRN00044842022, 29/06/2022; COMERCIAL CRISPIM LTDA , 10.819.893/0001-55, CRGRN00055212022, 17/08/2022; DELL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, 27.991.415/0001-20, CRGRN00034162022, 15/05/2022; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0003-98, CRGRN00044992022, 28/07/2022; A. DE MORAIS OLIVEIRA LTDA, 42.066.805/0001-88, CRGRN00026252022, 07/03/2022; ERISTON NOVAIS BASTOS TRANSPORTES, 17.542.956/0001-18, CRGRN00040242022, 07/06/2022; DALPACK COMERCIO E REPRESENTACAO DE EMBALAGENS E TRANSPORTE LTDA, 34.983.398/0001-45, CRGRN00050932022, 23/08/2022; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0001-80, CRGRN00028302022, 27/04/2022; COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LEITE J J S FILHO LTDA, 06.048.693/0001-79, CRGRN00021482022, 23/02/2022; DURMA MAIS COLCHOES EIRELI, 24.576.418/0001-00, CRGRN00055342022, 13/09/2022. ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.013970/2020-36. Regime Diferenciado de Contratações Nº 297/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.. Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia visando à execução das obras de implantação, pavimentação, adequação de capacidade e melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos, inclusive segmentos planejados da rodovia br-402/ma/pi. Gestor: rodrigo portal de matos.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 14.492.362,99. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 390/2022. Nº Processo: 50600.003784/2022-51. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TR A N S P O R T ES . . Contratado: EXARRB022 - ARRB SYSTEMS PTY LTD. Objeto: Alteração da cláusula quinta do contrato nº 00 00390/2022 (12107961), de modo a estender o prazo de execução e vigência contratual por mais seis meses, contados da data de seu vencimento original, qual seja, 04/02/2023, passando-se a data de vencimento para 04/08/2023. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 04/02/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.246.823,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 50600.008941/2020-52. Pregão. Nº 405/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 02.363.619/0007-81 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: Retificação do prazo da vigência contratual e aumento de valor decorrente do aumento dos quantitativos com reflexo financeiro positivo. Fica retificado o prazo de encerramento contratual previsto inicialmente na celebração do contrato, assim diante desta retificação o contrato tt-084/2021 passa a ter a seguinte vigência: vigência inicial: início em 08/04/2021 e encerramento em 08/04/2026 (60 meses). Foram acrescidos os quantitativos dos itens 6, 8 e 9 relativo ao serviço 2 - apoio à análise e instrução de processos - gc 5 e serviço 3 - atendimento ao público. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 51.775.033,08 (cinquenta e um milhões, setecentos e setenta e cinco mil trinta e três reais e oito centavos) para r$ 63.458.004,96 (sessenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatro reais e noventa e seis centavos), em função do acréscimo de r$ 11.682.971,88 (onze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista o aumento dos quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 02/03/2023 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.458.004,96. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 625/2018. Nº Processo: 50600.029983/2017-21. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 625/2018. O valor global do contrato nº 625/2018 passará dos atuais r$ 37.178.319,48 (trinta e sete milhões, cento e setenta e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos) para r$ 39.019.499,28 (trinta e nove milhões, dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) , com acréscimo de r$ 1.841.179,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) , em função da repactuação de preços.. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.019.499,28. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 130/2021. Nº Processo: 50600.024265/2020-64. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação de preços do contrato n.º 130/2021. Com a nova convenção coletiva de trabalho - 2023, o valor global da prestação dos serviços do contrato n.º 130/2021 passará para r$ 15.417.703,33 (quinze milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e três reais e trinta e três centavos), com acréscimo global de r$ 1.034.758,13 (um milhão, trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Com isso, o valor mensal passará para r$ 770.885,16 (setecentos e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 30/04/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.417.703,33. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 340/2020. Nº Processo: 50600.011139/2019-14. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação de preços do contrato nº 340/2020. O valor global do contrato passará a ser r$ 75.688.878,24 (setenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente a apoio técnico administrativo, perfazendo um aumento no valor de r$ 3.026.902,32 (três milhões, vinte e seis mil novecentos e dois reais e trinta e dois centavos) em função da repactuação de preços. Com isso, o valor mensal estimado passará para r$ 3.153.703,26 (três milhões, cento e cinquenta e três mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 27/05/2020 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.688.878,24. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600015473202153. Objeto: Contratação, de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - 4º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO GOMES RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 393003-39252-2023NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 393027 Número do Contrato: 697/2021. Nº Processo: 50605.002510/2021-13. Pregão. Nº 378/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário no valor de r$ 259.625,97. Vigência: 09/03/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.613.321,94. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE ANULAÇÃO RDC Nº 457/2022-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna sem efeito a publicação do resultado de julgamento do RDC 457/2022-05 feita em 08/03/2023 no Diário Oficial da União, nº 46, sessão 3, página 121.Processo Administrativo nº 50605.003785/2022-55. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 457/2022-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, art. 18 da lei 12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: RTA ENGENHEIROS CONS U LT O R ES LTDA. CNPJ: 04.208.867/0001-98, no valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Processo Administrativo nº 50605.003785/2022-55. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 402/2022-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Maior Desconto (Inciso I, art. 18 da lei 12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. CNPJ: 00.779.059/0001-20, no valor global de R$ 185.911.466,3611 (cento e oitenta e cinco milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Processo Administrativo nº 50605.003438/2022- 22. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira