DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato SR/RN-723/2021, por mais 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias consecutivos, passando o vencimento da Execução de 06/03/2023 para 15/12/2023, com início a partir de 07/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, VI, § 1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR/RN-723/2021. EFICÁCIA: ESTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, EM EXTRATO, NO DOU. Vigência: 03/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 723/2021. Nº Processo: 50614.002846/2021-77. Edital Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON - PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S/S. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato SR/RN-723/2021, por mais 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias consecutivos, passando o vencimento da Execução de 06/03/2023 para 15/12/2023, com início a partir de 07/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, VI, § 1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR/RN-723/2021. EFICÁCIA: ESTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, EM EXTRATO, NO DOU. Vigência: 03/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005565/2022-97. Pregão Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento - PTO Sinalização, na Rodovia BR-116/RS, km 397,180 - km 511,760, extensão total de 114,580 km, sob circunscrição da Unidade Local de Pelotas/RS. Vigência: 10/03/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 16.132.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 393019 Nº Processo: 50607001092202216. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Estrada União Indústria/RJ, antiga BR-040/RJ, Trecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) - Acesso Pedro do Rio, Subtrecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) - Acesso Pedro do Rio, Segmento: km 0 ao km 24,30, Extensão: 24,30 km, Código do SNV: 040ARJ1005 - 040ARJ1035, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Uruguaiana Nº 174 - 8º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO TORRES SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 393019-39301-2023NE008000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 504/2020. Nº Processo: 50009.001605/2019-24. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1265 dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1355, passando a nova data de vencimento da execução para 17/02/2024 e a nova data de vencimento da vigência para 18/05/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 504/2020. Nº Processo: 50009.001605/2019-24. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1265 dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1355, passando a nova data de vencimento da execução para 17/02/2024 e a nova data de vencimento da vigência para 18/05/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de r$ 1.306,94 (um mil trezentos e seis reais e noventa e quatro centavos) no valor mensal do aluguel, a partir de 01/02/20223.. Vigência: 10/08/2020 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-011/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: DCELT - DISTRIBUIDORA DE CATARINENSE DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., representada pelo procurador, o Sr. Ricardo Antônio Parizotto. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 504+240m e km 506+350m, km 506+370m e km 510+830m, km 510+850m e km 514+030m, km 514+030m e km 515+100m, km 515+100m e km 520+700m, e ocupação transversal no km 506+360m, km 510+840m, km 514+030m, km 515+100m, para implantação uma rede de energia elétrica de 23,1 kv, para atendimento aos municípios Xaxim, Lageado Grande, Marema e Cordilheira Alta./SC, perfazendo uma área total de 100.284,60 m². PROCESSO Nº: 50616.002195/2022-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 586/2017. Nº Processo: 50616.006737/2016-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 309/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 00.472.805/0001-38 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato 586/2017:termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo do contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passará de 14/03/2023 para 12/06/2023 e o prazo de encerramento da vigência passará de 12/06/2023 para 10/09/2023, dado o acréscimo de 90 (noventa) dias consecutivos, respectivamente.. Vigência: 06/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 158.500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 329/2018. Nº Processo: 50616.601799/2017-42. Pregão. Nº 330/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), sendo que o valor do estimado do presente contrato, a preços iniciais, passará de R$ 39.955.432,11 (trinta e nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e onze centavos) para R$ 40.003.431,32 (quarenta milhões, três mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), em virtude de uma parcela de reajustamento extraordinário de R$ 47.999,21 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), referente ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022.. Vigência: 03/03/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 40.003.431,32. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001118/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico, com instalação, configuração e locação de equipamentos de sistema de circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV), 24 horas, sete dias por semana, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma contínua, visando priorizar e otimizar a segurança da Superintendência Regional do DNIT do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andaraí - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos: [email protected]. ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Serviço de Licitações/sr-sp (SIASGnet - 08/03/2023) 393025-39252-2023NE800001 Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 540004 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 72031.004343/2021-20. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 09/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.424,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).