DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.914, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000597/2023-13, resolve: DISPENSAR MARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA, da função de Assistente Técnico da Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 2.02, a contar de 21 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 1.883, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 27 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 60583.000717/2023-74, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIANGELA BARBOSA BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Higiene Dental, matrícula SIAPE nº 1713333, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas, para ocupar a Função Comissionada Executiva - FCE 2.03, no Posto de Saúde do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERVAL LACERDA ALVES SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.876, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60330.000037/2023-22, resolve: DESIGNAR o Coronel QEM (EB) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da 5ª Conferência de Revisão (RC-5) da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (CPAQ), a ser realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, na Cidade de Haia/Holanda. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 13 a 21 de maio de 2023. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000916/2023-22, resolve: Art. 1º Designar THIRZZIA GUIMARÃES DE CARVALHO, Procuradora Federal, matricula SIAPE n.º 2584925, CPF n.º .023.021-*, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador Geral, Código FCE-1.13, no período de 27/02/2023 a 23/03/2023, da Coordenação Geral Jurídica de Regularização Fundiária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026674/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2023, GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE n.º 1468035, CPF n.º .866.567-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JOSÉ ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0722017,CPF n.º .293.767-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026674/2023-68 resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2023, GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE n.º 1468035, CPF n.º .866.567-*, dos encargos de Substituo do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JOSÉ ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0722017,CPF n.º .293.767-, para exercer os encargos Substituo do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.105732/2020-76, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor CELSO MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1501776, CPF nº .708.941- , dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Diretoria de Governança Fundiária/DF. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.082049/2020-53, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ LÍBIO DE MORAES MATOS, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 0719022, CPF nº .342.813-*, dos encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, da Câmara de Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matricula SIAPE n° 0718231, CPF nº .030.081-, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, da Câmara de Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.016340/2023-86, resolve: Art. 1º Nomear SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, CPF Nº .299.707-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.016340/2023-86, resolve: Art. 1º Dispensar SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, CPF Nº *.299.707-, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 109, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 29 seguinte, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "...código FCE- 1.13..." leia-se: "...código CCE-1.15..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.616, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de outubro de 2021, pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, publicado no DOU de 11 de outubro de 2022, pelo Art. 112 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2022. Considerando o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. resolve: Art. 1º - DESIGNAR o agente de contratação e pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuar nas Licitações do Incra que envolve a aquisição ou contratações de bens e serviços comuns. Nos casos que seja necessário conhecimento técnico sobre objeto licitado, poderá ser convocado, a critério do pregoeiro ou agente de contratação, para integrar a equipe de apoio, um especialista em questão, preferencialmente entre os indicados pelo responsável do setor técnico ou requisitante da demanda licitada, para o assessoramento no certame. NOME: Sergio Rodrigues Caíres, CARGO: Analista Administrativo, MATRÍCULA: 1561386, ATRIBUIÇÃO: Agente de Contratação/Pregoeiro; NOME: Douglas da Silva Nascimento, CARGO: Analista Administrativo, MATRÍCULA: 2083737; ATRIBUIÇÃO: Equipe de Apoio; NOME: Fabio Nantes Viera, CARGO: Analista Administrativo, MATRÍCULA: 1499735, ATRIBUIÇÃO: Equipe de Apoio; NOME: Margarida da Silva Lima, CARGO: Assistente de Administração, MATRÍCULA: 0724743, ATRIBUIÇÃO: Equipe de Apoio;