DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de oncologia, tratamento abrangente incluindo as especialidades: oncologia, cardiologia, clínica da dor, dermatologia, hematologia, nutricionista, nutrólogo, reumatologia, odontologia e psicologia, bem como quimioterapia ambulatorial. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/03/2023 a 28/03/2028. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Amândio Soares Fernandes Júnior e Roberto Porto Fonseca - Diretores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000326/2022-00, e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 92 de 07/07/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 01/2023, o qual trata da contratação de empresa prestadora de serviços de agente de integração para viabilizar a execução do programa de estágio da Conab em Minas Gerais - exclusivo para ME/EPP, que restou fracassada em razão da ausência de empresa habilitada. Em 29 de março de 2023 JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21214.000083/2018-39. CONTRATO CONAB/SUREG-TO Nº 003/2019. Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0197-95. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: SELEÇÃO, PREPARAÇ ÃO, CAPACITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES. Espécie: Pregão Eletrônico Conab nº 01/2019. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 339037, PTRES 225313. Valor do contrato: R$ 50.937,48. Vigência: 12 meses, de 04/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura: 24/02/2023. Assinam pela Contratante: HALANA HELISA SANTANA LIMA , Superintendente Regional e WELIDEIVE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: MARIA RAQUEL BARBOSA - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/CA/GA/001-23. Partes: CEASAMINAS e CASTRO COMÉRCIO DE OVOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m², correspondente a Loja 03, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da Ceasaminas em Caratinga/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$19,68 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 08/03/2023. Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/02/001-23. Partes: CEASAMINAS e QUA L LY FOOD HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 225,00m² + 42,45m² constituída pela Loja 01, localizada no Pavilhão 02, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 03/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 28/04/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80m² (trinta e dois metros e oitenta centímetros quadrados), correspondente ao Box 24, localizado no Pavilhão GPI, Entreposto da CEASAMINAS Juiz de Fora/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal, bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 29 de março de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022 Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 23/03/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Classificada a Proposta Comercial do licitante remanescente; 2) Aberta e Analisada a documentação habilitatória do licitante classificado; 3) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória, até o dia 06/04/2023. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 No dia 29/03/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa as adjudicações dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, todos pelo menor preço por item, à empresa JOSÉ PEDRO FERREIRA, CNPJ: 31.531.092/0001-60: Item 1: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); Item 2: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Item 3: R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais); Item 4: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco milreais); Item 5: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); Item 6: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Item 7: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Item 8: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Item 9: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 165//2022. Objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços de plano de saúde ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, destinados ao grupo atual de funcionários ativos e aposentados e seus respectivos dependentes e agregados com abrangência Nacional, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será FACULTADO a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia 12/04/2023 ao DEARH - Departamento de Administração de Recursos Humanos, pelo e-mail [email protected]. . GERSON ULISSES DE MORAES JR Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 154/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Raticida RODILON BLOCO EXTRUSADO, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA Projeto 914/BRZ/3051 RESCISÃO DO CONTRATO nº 3672/2022 em 28/03/2023 SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Letícia Falconery Maia (CPF: .101.761-) SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888066/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Nova Friburgo/RJ - CNPJ nº. 28.606.630/0001-23. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888066/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Nova Friburgo/RJ - CNPJ nº. 28.606.630/0001-23. - Processo: 71000.061501/2019-29 - DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 823563/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001- 93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 823563/2015 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. - Processo: 71001.033844/2015- 60 - DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 823489/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social SETADES/ES - CNPJ nº. 03.252.312/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 823489/2015 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Estado de Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social SETADES/ES - CNPJ nº. 03.252.312/0001-80. - Processo: 71001.028464/2015-11 - DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 817319/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de