DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 16105.720008/2020-18. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 23.784.111/0001-31 - PROSPERUS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores contratuais. Vigência: 15/03/2021 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.969,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720003202328. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em porto seco, para carga geral e outras, a ser instalado no Município de Foz do Iguaçu/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 03/05/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR. GUSTAVO LUIS HORN Chefe Dipol Srrf09 (SIASGnet - 28/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A DRF Caxias do Sul/RS torna público o resultado do julgamento do PE 01/2023, como segue: Grupo único - PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ 27072369/0001-66, com o valor global de R$ 284.055,04. VINICIUS OLIVEIRA FRAGA Chefe do Sepol (SIDEC - 29/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000741024202252. Objeto: Concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Portos Secos de fronteira instalados nos Municípios de Uruguaiana, Jaguarão e Santana do Livramento, todos no Estado do Rio Grande do Sul, conforme detalhado no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 15/05/2023 às 14h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Sala 510, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol (SIASGnet - 28/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170183 Nº Processo: 11060.732321/2022-01. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 01.415.862/0001-48 - PHSUL TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados locação de 3 (três) equipamentos do tipo central privada de comutação telefônica (cpct), tipo pabx, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, a serem instaladas, respectivamente, nos prédios sede da alfândega da receita federal do brasil em uruguaiana/rs (alf/ura), da inspetoria da receita federal do brasil em uaraí/rs (irf/qua) e da inspetoria da receita federal do brasil em itaqui/rs (irf/itq), pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 245.280,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939241/2022, firmado pelo Município de Poá-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e revitalização de calçadas no município de Poá.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.675.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001627, de 30/12/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 28/03/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Marcia Teixeira Bin de Sousa. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 866458/18 MDR PM Santa Rita do Araguaia/GO Altera contrap: R$ 35.882,75 T Aditivo:29/03/2023 . 924217/21 MDR PM Turvelândia/GO Altera contrap: R$ 14.983,43 T Aditivo:29/03/2023 . 914016/21 MDR PM Turvelândia/GO Altera contrap: R$ 19.730,38 T Aditivo:29/03/2023 . 0251201-28/08 MDR PM Aracaju/SE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/03/2023 . 885626/19 MDR PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 899981/20 MDR PM Veranópolis/RS Altera vigência: 23/06/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 902738/20 MDR PM Veranópolis/RS Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 908997/20 MDR PM Veranópolis/RS Altera vigência: 25/12/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 867860/18 MDR PM São Marcos/RS Altera vigência: 28/04/2023 Ex-Officio:29/03/2023 . 887861/19 MTUR PM Nova Prata/RS Altera vigência: 31/05/2023 Ex-Officio:29/03/2023 . 899047/20 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera vigência: 31/05/2023 Ex-Officio:29/03/2023 . 895135/19 MDR PM Chorozinho/CE Altera contrap: R$ 22.139,80 T Aditivo:29/03/2023 . 913247/21 MAPA PM Jales/SP Altera contrap: R$ 190.353,29 T Aditivo:27/03/2023 . 904030/20 MTUR PM Colina/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 891771/19 MDR PM Ouroeste/SP Altera vigência: 20/05/2023 T Aditivo:20/03/2023 . 912933/21 MDR PM Formosa/GO Altera contrap: R$ 73.690,26 T Aditivo:28/03/2023 . 925645/21 MAPA PM Redentora/RS Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:28/03/2023 . 862181/17 MTUR PM São Francisco de Paula/RS Altera contrap: R$ 6.984,57 T Aditivo:28/03/2023 . 928691/22 MDR PM Santa Tereza/RS Altera contrap: R$ 103.593,42 T Aditivo:28/03/2023 . 899047/20 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera contrap: R$ 360.248,39 T Aditivo:28/03/2023 . 917430/21 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera contrap: R$ 248,77 T Aditivo:28/03/2023 . 894071/19 MTUR PM Cambará do Sul/RS Altera contrap: R$99.936,23; rendimentos: R$888.658,37. T Aditivo:29/03/2023 . 844834/17 MDR Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia - SIHS/BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:29/03/2023 . 874464/2018 CAIXA/MAPA CAR Prorroga vigência p/ 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 0424015-34/15 MC PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/03/2023 . 775955/2012(400697- 82_ CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 775953/2012(400699- 09) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 776630/2012(040131- 69) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 782298/2012(1003344- 71) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 804471/2014(1019014- 64) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 807247/2014(1019845- 95) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 807248/2014(119810- 56) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 814056/2015(1021710- 73) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 813956/2015(1021927- 74) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 818080/2015(1025527- 30) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 31/03/2024 TERMO ADITIVO . 833199/2016(1031531- 91) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 825047/2016(1027538- 88) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 840145/2016(1036068- 14) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 846810/2017(1044265- 96) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 846785/2017(1044289- 94) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 861475/2017(1047410- 00) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 872911/2018(1059328- 16) CAIXA/MAPA CAR PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/03/2024 TERMO ADITIVO . 882286 MAPA PM Pontal do Paraná/PR Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 844652/2017 MDR PM São Pedro de Alcântara/SC Alt. Vigência: 01/05/2023 T. Aditivo: 28/03/2023