DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 29/03/2023 . 1081027-18/922391/21 MAPA PM Nova Resende/MG Altera contrap: R$ 8.440,64 T Aditivo: 29/03/2023 . 1083282-24/931095/22 MTUR PM Cabo Verde/MG Altera contrap: R$ 500,00 T Aditivo: 29/03/2023 . 1067138-88/890523/19 MDR PM Lambari/MG Altera vigência: 02/08/2023 T Aditivo: 29/03/2023 . 868678/18 MDR PM Simolândia/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:29/03/2023 . 925223/21 MDR PM Santana da Boa Vista/RS Altera contrap: R$ 35.398,89 T Aditivo:29/03/2023 . 884473/2019 MDR PM ITABERÁ/SP Altera Vigência: 31/10/2023 Termo Aditivo: 29/03/2023 . 920826/21 MAPA PM Piranhas/GO Altera contrap: R$ 199.683,67 T Aditivo:29/03/2023 . 1027436-10 - 824755/15 MDR PM Extremoz/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:29/03/2023 . 1061288-99/18 M S AU D E Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO Altera CP: R$ 252.686,94 T Aditivo: 29/03/23 . 1070286-60/20 MDR Silvânia/GO Prorroga vigência: 20/10/23 T Aditivo: 29/03/23 . 885852/19 MDR PM Tarumã/SP Altera vigência: 05/10/2023 T Aditivo:29/03/2023 . 885835/19 MDR PM Tarumã/SP Altera vigência: 05/10/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 851912/17 MAPA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E D ES E N V O LV I M E N T O RURAL DO DI Altera vigência: 30/05/2023 Ex-Officio:29/03/2023 . 875310/18 MC PM Riachinho/MG Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:29/03/2023 . 0350856-41/2011 MDR PM Colatina/ES Altera vigência: 30/05/2023 Ex-offício: 29/03/2023 . 0301518-19/2009 MDR PM Cariacica/ES Altera vigência: 30/05/2023 Ex-offício: 29/03/2023 . 0352670-48/2011 MDR PM Cariacica/ES Altera vigência: 30/05/2023 Ex-offício: 29/03/2023 . 904600/20 MC PM Rio Claro/SP Altera contrap: R$ 223.231,39 T Aditivo:28/03/2023 . 885224/19 MDR PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:29/03/2023 . 0226562-72/07 MDR PM São Luís/MA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:29/03/2023 . 0363332-71/12 MTUR PM São Luís/MA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:29/03/2023 . 0222913-22/07 MDR ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:21/03/2023 . 0218348-92/07 MDR ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo:24/03/2023 . 0350931-53/11 MDR ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:22/03/2023 . 0352672-67/11 MDR ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:21/03/2023 . 0394932-83/12 MDR ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 28/12/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 834397/16 MAPA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA/MA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 819149/15 MAPA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA/MA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 0394933-97/12 MDR ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:24/03/2023 . 877225/18 MAPA PM Ferreira Gomes/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:29/03/2023 . 1064289-45/2019 MDR PM de Equador/RN Alt. Vig.: 30/06/2023 TAditivo:29/03/2023 . 893970/19 MDR SECRETARIA DE LOGISTICA E T R A N S P O R T ES / R S Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/03/2023 . 829259/16 MDR PM Apuiarés/CE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 806769/14 MC PM Apuiarés/CE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 863161/17 MC PM Pacoti/CE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 842735/16 MS Fundo Mun. de Saúde de Pindoretama/CE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 781086/12 MC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 896055/19 MDR PM Timbó/SC Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 893770/19 MDR PM Timbó/SC Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 894499/19 MDR PM RIBEIRÃO VERMELHO/MG Prorroga vigência: 30/06/23 T. Aditivo: 28/03/23 . 884733/19 MDR PM RIBEIRÃO VERMELHO/MG Prorroga vigência: 30/06/23 T. Aditivo: 28/03/23 . 884838/19 MDR PM Timbó/SC Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 914520/21 MTUR PM Nova Europa/SP Altera contrap: R$ 178.402,36 T Aditivo: 27/03/2023 . 872133/18 MDR PM Japoatã/SE Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:29/03/2023 . 875321/18 MC PM Moita Bonita/SE Altera contrap: R$ 199.657,78 T Aditivo:29/03/2023 . 874323/18 MC PM Guaraciaba/MG Altera contrap: R$ 243.578,15 T Aditivo:28/03/2023 . 880543/18 MC PM Guaraciaba/MG Altera contrap: R$ 171.910,80 T Aditivo:28/03/2023 . 889342/19 MDR PM Itabaianinha/SE Altera contrap: R$ 120.571,12 T Aditivo:28/03/2023 . 903681/20 MDR PM Sobral/CE Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/03/2023 . 768300/11 MS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - H E M OA M / A M Altera vigência: 26/06/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 891463/19 MDR PM Fernandes Tourinho/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 821737/15 MDR PM Coroaci/MG Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 890424/19 MC PM Fernandes Tourinho/MG Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 923711/2021 MDR PM Mucajaí/RR Altera repasse: R$ 18.230.334,59 T Aditivo: 28/03/2023 . 892728/19 MAPA PM São Félix de Minas/MG Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:28/03/2023 . 851304/2017 MS Fundo Municipal de Saúde de Itapuã do Oeste/RO Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 28/03/2023 . 888392/19 MTUR PM Turvolândia/MG Altera vigência: 28/05/2023 Ex-Officio:28/03/2023 . 0413.177-60/2013 MDR Estado de PE/SEDUH Altera vigência: 30/05/2023 Ex-Officio:28/03/2023 . 910659/2021 MAPA PM Coluna/MG Altera contrap: R$ 25.750,42 T Aditivo: 28/03/2023 . TC 0233.525-52 MDR PM Ouro Preto Prorrogação de Vigência p/ 28/02/2025 T.A. de 28/02/2023 . 780685/12 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera contrap: R$ 392.980,02 T Aditivo:28/03/2023 . 809413/14 MDR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 23/08/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 835754/16 MC PM Rio Branco/AC Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 805543/14 MDR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 22/08/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 790621/13 MC PM Tarauacá/AC Altera vigência: 04/02/2024 T Aditivo:28/03/2023 . 872888/18 MAPA PM Tarauacá/AC Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 766319/11 MC PM Lauro de F r e i t a s / BA Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 863860/17 MDR PM SOLEDADE/PB Altera contrap: R$ 37.421,60 T Aditivo:28/03/2023 . 0304659-85/09 MJS Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 905318/20 M S AU D E HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL/RS Altera contrap: R$ 14.711,18 T Aditivo:29/03/2023 . 1063.494-79/886748/19 MC PM Carmo de Minas/MG Altera contrap: R$ 139.434,00 T Aditivo: 28/03/2023 . 923172/21 MDR PM Galvão/SC Altera contrap: R$ 44.099,66 T Aditivo: 28/03/2023 . 931954/22 MDR PM Dionísio Cerqueira/SC Altera contrap: R$ 43.963,37 T Aditivo:28/03/2023 . 864694/18 MTUR PM Olho D`Água Grande/AL Altera contrap: R$ 705,89 T Aditivo:28/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Processo: 5688.01.0080.01/2023; Contrato nº 2033/2023, assinado em 21/03/2023; Objeto: Contrato de locação, sob condições suspensivas, da Ag. Ouro Branco/MG; Locador/CNPJ: Ouro Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda / 18.418.523/0001-18; Valor mensal: R$ 28.500,00; Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 05305/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.574/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 1001 IMOVEIS LTDA; 39.381.758/0001-52, contrato 02520/2023; Credenciamento 0014/2021. Processo: 5688.01.1616.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas as SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contratada: Engect Engenharia C. Térmica LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.110.650/0001-15. Valor global: R$ 10.875.720,00. Pregão Eletrônico nº. 0302/2022 CECOT. Contrato: 02170/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2023. Data de assinatura: 23/03/2023. Contrato nº: 2491/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0283.0/2023; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na rua Otávio de Passos, 691 Centro, Caxias/MA, descrito e caracterizado na matrícula nº 324, livro 02, ficha 01F do Registro de Imóveis da Comarca de Caxias/MA, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CAXIAS/MA EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador: E. DE J. PENHA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.435.611/0001-74; Valor Mensal da Locação: R$ 21.900,00; Valor Global: R$ 2.628.000,00; Data de assinatura: 28/03/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: 02303/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2352.0/2022; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Rio Grande do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Contratada: R DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.805.801/0001-00; Contratante: CAIXA; Cadastro Reserva: METRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.453.613/0001-35; Valor: R$ 6.119.574,31 (seis milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos); Pregão Eletrônico nº 0018/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço: 02305/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2444.1/2022; Objeto: Registro de preço, para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Ceará, no estado do Ceará; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 12.067.103/0001-58; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.275.948,20 (oito milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); Pregão Eletrônico nº 21/5688-