DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preço: 02230/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2427.1/2022; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Norte do Paraná, no Estado do Paraná; Contratada: B3M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 27.343.319/0001-76; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.318.563,54 (seis milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 31/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/03/2023. Ata de Registro de Preço: 02292/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2407.0/2022; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Vale do São Francisco, no estado de Pernambuco. Contratada: NOVA MORADA LTDA - CNPJ: 25.144.118/0001-14; Contratante: CAIXA; Valor: R$ 7.972.074,09 (sete milhões, novecentos e dois mil, setenta e quatro reais e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 0067/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de Assinatura: 23/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0400.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Iguatu, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 24/04/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0240, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nos edifícios administrativos da CAIXA, Site Osasco, Brás, São Joaquim, Ed. Sede SP (Ed. Theobaldo de Nigris - SENAI) e em qualquer outro imóvel que, em razão de alterações estruturais estejam vinculados à Base SP, nas cidades de São Paulo e Osasco, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 24/04/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 25/04/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 25/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0370.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 Processo: 5688.01.0309.0/2023. Objeto: prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, com foco em TELECOM, em todo o Território Nacional, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 24/04/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 25/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/ Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1065. MILENA CAMPOS FOEPPEL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para as unidades CAIXA , localizadas no estado do Paraná. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 13/04/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 13/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14:10h do dia 13/04/2023. Processo nº 5688.01.0317.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0397.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Piauí, item Floriano, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 24/04/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0242, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 253/2023 OBJETO: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER UNIDADES DA CAIXA NAS SRS SÃO PAULO NORTE, LITORAL PTA, SÃO PAULO SUL, SÃO PAULO CENTRO, SÃO PAULO LESTE. Data de credenciamento para o Pregão: até às 08h do dia 24/04/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h do dia 24/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h às 10:10h do dia 24/04/2023. Processo nº 5688.01.0198.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2023 - Objeto: Registro de Preços de empresa para a prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59h do dia 24/04/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 25/04/2023. Recebimento dos lances: a partir das 14:00h do dia 26/04/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 5787/2018; objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ambientes compreendendo toda a infraestrutura civil, hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade das operações nas unidades Caixa, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Centro Oeste de Pernambuco Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ:08.220.952/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo 7066.010168.0/2018; data da rescisão: 31/05/2023; assinado em 17 de março de 2023. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 11193/2022; PROCESSO: 5688.01.2317.0/2022; OBJETO: Emergencial para prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito da região de Ponta Grossa, no estado do Paraná; CONTRATADA: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI; ALTERAÇÃO: Quantitativos de 01/04/2023 a 02/07/2023, resultando uma supressão no valor global de R$ 28.704,25; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 4.461.227,02; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301 - Segurança e Vigilância; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6284/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Itabuna; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$43.491,08; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1044.0/2021. 2º termo de aditamento ao Contrato 11450/2020; Processo Nº. 7066.01.0536.0/2020; Objeto: prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC na região de abrangência das Unidades de Suporte Tecnológico. Empresa: WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 08.911.585/0001-03. Repactuação de preços a contar de 01/05/2022 e de 01/09/2022; Dispêndio total estimado de R$ 1.071.076,07; Novo valor global estimado: R$ 49.368.455,25. Enquadramento legal: Art 81 da lei 13.303/2016, Art 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula quinta do contrato; Item de acompanhamento: 5303-29. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5148/2019, Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.18/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: MENDES DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.220.255/0001-22. Nova vigência: 28/05/2023 até 27/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/03/2023. 8º termo aditivo do contrato 1620/2021, processo nº. 7065.01.1993.0/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, em conformidade com o disposto na Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Nordeste de Minas. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 05.457.677/0001-77. Valor Global: R$410.504,38, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 29/03/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5169/2019, Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.09/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: ALBUQUERQUE ADVOGADOS S/S, CNPJ 23.621.421/0001-35. Nova vigência: 27/05/2023 até 26/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2812/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.8/2020. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/03/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2810/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.7/2020. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001-26. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/03/2023.