DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000102 102 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. O AR referente ao Ofício n.º 0057/2023/GIGOVPM, foi devolvido em 10/02/2023 como não existe o n.º indicado. BEATRIZ MARIA DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939240/2022, firmado pelo Município de Poá-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e revitalização de calçadas no Município de Poá.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001626, de 30/12/2022 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 28/03/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Marcia Teixeira Bin de Sousa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 911793/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bandeira do Sul/MG, CNPJ 18.175.794/0001-90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 28 de Março de 2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; PE 2021/059; Contrato: 2022/088; Contratada: JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 19.403.209/0001-24; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 17/03/2023; Data da assinatura: 22/03/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01029 (7421) Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo (medido em kg) COM e/ou SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas no Distrito Federal; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.04.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 993709. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica por este ato convocada as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, § 1º inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas e planilhas de custos referente aos remanescentes do lote 6 - Salvador da LE n° 2021/27 os proponentes TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESS, VERA CRUZ EIRELI, JCWS SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO DE MAO DE OBRA, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, PRODUSERV SERVICOS LTDA - ME, BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, FOCCUS FACILITIES EIRELI, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI, VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA, CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, VERZZON - ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS EIRELI, ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, INFOCRED ASSES S O R I A DE GESTAO DE RISCO S/S LIMITAD. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 31/03/2023, e entrega da proposta até o dia 04/04/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro - RJ, 29 de março de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/2083. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste ou em local determinado pelo Banco, em Fortaleza/CE e Região Metropolitana, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149280/2023 - UASG 803100 Processo Nº: SERPRO-PTC-2023/00004-V01. Inexigibilidade Nº: 00212/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 45.383.016/0001-69 - SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA . Objeto: a Contratação de cota patrocínio no evento South Summit 2023, que será realizado em Porto Alegre. Data da Assinatura: 28/03/2023. Vigência: 29/03/2023 a 28/05/2023 . Valor total: R$ 187.000,00. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00002/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, bem como promover alterações das Cláusulas Segunda, Sexta e Sétima do Contrato original, em comum acordo entre as partes. Vigência: 30.03.2023 a 29.03.2024. Valor estimado de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data da assinatura: 28.03.2023. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Jorge Luís de Oliveira e Ana Carolina da Silva Machado. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 179102 Nº Processo: 00061/2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistemas de climatização e ventilação, sistemas de monitoramento por câmeras (CFTV), alarme de segurança e controle de acesso sistema independente de geração de energia - Grupo Motor Gerador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 02 Bloco B, Subloja, Ed. São Marcus, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179102-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARIA BETANIA GONCALVES XAVIER Diretaora de Administração (SIASGnet - 29/03/2023) 179102-25301-2022NE000010 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 46905.000105/2017-22. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Conforme autos do processo nº 46905.000105/2017-22 registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da(s) categoria(s) dos trabalhadores nas empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de Santa Catarina, determinados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023.Valor mensal R$ 50.036,22(cinquenta mil trinta e seis reais e vinte e dois centavos), a partir de 01/01/2023. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.434,64. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, no qual a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ: 05.340.639/0001-30, foi consideradavencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, apresentando proposta global mensal de R$ 22.829,61 e para 30 meses de prestação dos serviços o valor de R$ 684.888,31. CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10580.100197/2021-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 14.053.887/0001-90 - RESGATE PRATICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.485,92. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100462202210. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração na Bahia (SRA/BA) e órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO Superintendente Regional de Administração Na Bahia (SIASGnet - 28/03/2023) 170075-99999-2023NE999999