DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923488/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONI, CNPJ nº 19718402000154. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 142.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.999,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS ROBERTO DE REZENDE, CPF nº .869.566-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911173/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, CNPJ nº 89708051000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 613.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 613.210,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCIA ROSSATTO FREDI, CPF nº .301.130-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910617/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 169.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 169.200,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº .402.007-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910864/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ARACU, CNPJ nº 01318898000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -6.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.082,93, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MILTON LEMES DE PAULA, CPF nº .498.811- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937394/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ nº 01617441000108. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -23.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.625,36, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA, CPF nº .287.006-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911712/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 236.839,00, Valor de Contrapartida: R$ 236.839,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910528/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMALAU, CNPJ nº 09073271000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 23.897,29, Valor de Contrapartida: R$ 23.897,29, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO, CPF nº *.060.884-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 59400.007530/2021-51. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na readequação da planilha contratual e prorrogação dos prazos de execução e de vigência. em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 31/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 358.299,76 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e um decréscimo de r$ 1.264.845,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais).. Vigência: 31/03/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840.954,76. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 59400.007530/2021-59. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na readequação da planilha contratual e prorrogação dos prazos de execução e de vigência. em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 29/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 24.445,76 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e um decréscimo de r$ 98.520,88 (noventa e oito mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.524,88. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59411000835202294. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, óleos lubrif. e conexos, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornec. de peças, acess. e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, ret. de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento,balanc.para esta CEST. Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Silva Jardim, n 171, Riveira - Natal/rn Ribeira - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID SARAIVA LEITE Coordenador Estadual (SIDEC - 29/03/2023) 193004-11203-2022NE800001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001622/2019-85. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Inspetoria São João Dom Bosco (Centro Salesiano do Menor) - CESAM. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato n° 0.037.00/2019, para promover a repactuação e ratificar as demais cláusulas. DO VALOR DA REPACTUAÇÃO: Considerando que em 1º de janeiro de 2023 o valor do salário mínimo foi atualizado para R$ 1.302,00 (hum mil trezentos e dois reais) por meio da Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, o valor do contrato, anteriormente estabelecido em R$ 124.046,40 (cento e vinte e quatro mil quarenta e seis reais e quarenta centavos), passou a vigorar, em janeiro de 2023, com o valor de R$ 128.281,92 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme planilha de custos, à peça 116, já considerada a supressão da parcela relativa ao PIS, considerando o trânsito em julgado que reconheceu a imunidade tributária da contratada referente a essa contribuição. DAS DESPESAS: As despesas correrão à conta de crédito do Programa de Trabalho 04.122.2111.2000.0001, Administração da Unidade Nacional, Custeio Administrativo, GND 3, Custeio, 2022NE400436, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, AA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente- Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODESVASF. MOACIR JOSÉ SCARI - Inspetoria São João Bosco. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000112/2022-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.046.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao donatário os seguintes bens pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa- PR/EPB: Uma grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA, Número de Série 1587/2022, tombamento nº 319.895-9, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e Uma grade niveladora 28 discos de 20", marca FOLMA, Número de Série 127/2022, tombamento nº 325.235-0, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito do Município POÇO DANTAS/PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000023202310. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado em contêiner, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 29/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000049202350. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas para estruturação de feiras livres, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 29/03/2023) 195005-11201-2023NE000001