DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000136/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0054.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DA MANGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF 01.716.385/0001-50; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 13.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilvane dos Santos Ribeiro - Representante Legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000253/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0052.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DOM BASILIO, inscrita no CNPJ/MF 13.673.314/0001-05; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 13.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roberval de Cássia Meira - Representante Legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000341/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0070.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGROVILA 10, inscrita no CNPJ/MF 16.418.063/0001-00; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Antônio Pinto Neco - Representante Legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000306/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0066.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, inscrita no CNPJ/MF 13.880.711/0001-40; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Benedito Rocha Aragão - Representante Legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002312/2022-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0062.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PATAXÓ ALDEIA KAI - AIPAK, inscrita no CNPJ/MF 26.908.908/0001-91; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dário Neves Ferreira - Representante Legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 59530.001189/2020-64-e. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.369.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Constema Construtora e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.790.499/0001-67. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços; à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 452.101,12 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e um reais e doze centavos), representando 11,90% (onze inteiros e noventa centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 114.196,58 (cento e quatorze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), representando 3,01% (três inteiros e vinte e um centésimo percentuais) do contrato, totalizando, com os aditivos anteriores, 18,92% (dezoito inteiros e noventa e dois centésimos percentuais) de acréscimo e 14,30% (quatorze inteiros e trinta centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 3.636.880,12 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e doze centavos) para R$ 3.974.784,63 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos). RECURSOS: Os recursos orçamentários do Termo Aditivo correrão à conta dos Programas de Trabalho nº(s) 15.244.2217.7k66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, 22.333.2217.20NK.0026 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-Regionais- PE e 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, por meio da nota de empenho 2021NE531192. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alexandre José Sá Araújo, pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, CNPJ 21.665.350/0001-47, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis), a cerca da não assinatura do instrumento de Contrato n° 3.0335.00/2022, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 024/2021, encaminhado detentora da referida Ata empresa Porto à Cruz Comércio Importação Exportação Eireli, em 14/09/2022, e reiterações encaminhadas em 29/09/2022 e 11/10/2022. Sanções correlatas: Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e será descredenciado do Sicaf, pelo prazo de até 5 (cinco)anos, sem prejuízos das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa. Nos casos de inexecução total do contrato, por culpa exclusiva da CONTRATADA, cabe a aplicação de multa de 10% (dez por cento) do contrato, independente das demais sanções previstas em lei. Petrolina, 29 de março de 2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, CNPJ 21.665.350/0001-47, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis), a cerca do descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato n° 3.493.00/2021, em virtude da não entrega no prazo de 60 dias da Ordem de Fornecimento (25/02/2022), dos itens 11 e 16, Grupo II, da Ata de Registro de Preços n° 024/2021, Edital PE-SRP-024/2021, que tem como sanções correlatas: No caso de inexecução de fornecimentos/serviços, será cobrada multa de 10% (dez por cento) do valor da parte não executada do contrato, sem prejuízo da responsabilidade civil e perdas das garantias contratuais. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF, por prazo não superior a 02 (dois) anos. Petrolina, 29 de março de 2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001986/2021-11. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.227.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/03/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, de 10.877,26 m² nos municípios de Boquim e Salgado, área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 28/03/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000694/2022-34. Termo de Doação nº 4.0228.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Lar Isaías Gileno Barreto, no município de São Cristovão/SE, CNPJ nº 15.110.257/0001-73. OBJETO: 01 (um) Liquidificador Industrial, marca: JLColombo, modelo: 10LBR, no valor de R$ 785,97 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), sem tombamento; 01 (um) Freezer Horizontal, com capacidade de 500 l, Marca: Eletrolux, Modelo: H500, Série: PP/SC/N/ENP/N/110V_60/N/P, no valor de R$ 2.273,88 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), tombamento nº 310.007-5 e 01 (um) Refrigerador Duplex Frost Free, marca: CONSUL, modelo: CRA30F, com capacidade para 342 litros, gabinete externo em cor branco, no valor de R$ 5.206,14 (cinco mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos), tombamento nº 310.020-2, perfazendo o valor total de R$ 8.265,99 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). RECURSOS: o PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Gilda Maria Barreto Santana/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0040.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Mini Produtores do Vale da Pelada, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.784-6. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001130/2022-08-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Josué Izidorio da Silva- Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0242.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Porto Real do Colégio/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) computadores, patrimônios nº 116.003-7, 116.005-1, 116.011-6, 116.012-3, 116.032-9, 116.034-3, 116.035-0, 116.036-7, 116.046- 0, 116.056-3, 116.073-8, 116.085-5, 116.150-2, 116.151-9, 116.238-3, 203.854-4, 203.855-1, 205.892-6, 206.883-7, 210.673-3, no valor total de R$ 4.096,16 (quatro mil, noventa e seis reais e dezesseis centavos); 20 (vinte) monitores de vídeo para computador, patrimônios nº 111.297-9, 114.369-6, 114.669-9, 114.686-4, 116.353-5, 116.360-7, 116.361-4, 116.384-1, 116.385-8, 116.397- 5, 116.406-2, 116.435-4, 116.500-1, 116.588-1, 126.064-5, 126.098-2, 210.474-8, 210.553-6, 210.557-4 e 210.562-2, no valor total de R$ 1.202,74 (um mil, duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos); 12 (doze) cadeiras fixas, patrimônios nº 114.443-9, 114.444-6, 114.445-3, 114.447-7, 114.448-4, 114.449-1, 114.450-1, 114.451-8, 114.452-5, 114.453-2, 114.455-6 e 114.456- 3, no valor total de R$ 79,32 (setenta e nove reais e trinta e dois centavos); 08 (oito) cadeiras giratórias, patrimônios nº 114.441-5, 124.127-1, 124.128-8, 124.129-5, 124.132-9, 124.133-6, 124.135-0, 124.137-4, no valor total de R$ 254,33 (duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos); 14 (quatorze) mesas para computador, patrimônios nº 124.113-0, 124.114-7, 124.115-4, 124.116-1, 124.117-8, 124.118-5, 124.119-2, 124.120-2, 124.121-9, 124.122-6, 114.464- 2, 114.468-0, 119.920-2, 222.305-0, no valor total de R$ 674,37 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos); e 02 estabilizadores, patrimônios nº 124.105-1 e 124.111-6, no valor total de R$ 27,52 (vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001182/2022-76-e. Bens avaliados em R$ 6.334,45 (seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 63,34, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Aldo Enio Borges - Prefeito de Porto Real do Colégio/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0028.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Cultural Musical Sons e Dons, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) veículo tipo van, marca IVECO. Modelo Daily 45-170, tombado sob o nº 302.961-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000783/2022-61-e. Bem avaliado em R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcos de Sena Pereira - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0023.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Agricultores dos Assentamentos de Ouricuri ( COOPEROURICURI). OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.786-0. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001092/2022- 85-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Cooperativa, Maurício da Silva - Presidente da COOPEROURICURI.