DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, James de Lima Lopes - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0031.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Povoado João de Deus, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.791-8. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001133/2022-33-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Rosineide Correia da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0032.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa Agropecuária São Felix de Chã Preta - CASF/CHÃ, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.789-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001134/2022-88-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Cooperativa, Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar - Presidente da CASF/CHÃ . EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0033.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Foco, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.788-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001136/2022- 77-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Instituto, Pedro Ivo Bernardo de Oliveira - Presidente do Instituto. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0033.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Foco, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.788-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001136/2022- 77-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Instituto, Pedro Ivo Bernardo de Oliveira - Presidente do Instituto. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001340/2021-98 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.104.00/2021 (SICONV Nº 920590/2021). CONVENENTE: Município de Sento Sé, CPNJ/MF nº 13.199.260-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Convênio nº 6.104.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 18/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000566/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0108.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, CNPJ: 11.786.798/0001-65, com sede no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 227.921,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000547/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0094.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 400 (quatrocentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 90.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000559/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0096.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Muniz Ferreira, CNPJ: 13.796.461/0001-64, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000674/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0112.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000224/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0113.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores de Malhada da Areia e Adjacências, CNPJ: 04.905.917/0001-96, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000678/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0128.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001973/2022-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0103.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Produtores e Criadores da Baixa da Areia, Raso do Canastro, Salgadinho e Juá, CNPJ: 05.168.964/0001-67, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; e d) 01 (um) guincho agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 132.665,50. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000634/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0114.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 700 (setecentos) tubos de PVC de 50mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 37.401,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000530/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0119.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ADLP - Associação de Desenvolvimento de Lagoa da Pedra, CNPJ: 43.316.853/0001-40, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000686/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0132.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.233.036/0001-67, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.880,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000528/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0111.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Caldeirão do Mulato, CNPJ: 02.066.701/0001-59, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira hidráulica, além de materiais e equipamentos para Corte e Costura, conforme descrição e quantitativos na Cláusula Primeira do Termo de Doação referenciado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.740,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000532/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0121.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 565 (quinhentos e sessenta e cinco) tubos de PVC de 40 mm; b) 98 (noventa e oito) tubos de PVC de 100 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.642,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000217/2019-05 ESPÉCIE: No dia 28 de março de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Termo Aditivo do Convênio nº 8.147.00/2019 (Siconv nº 883274/2019), na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê: "(...) a celebração do 1º termo aditivo ao convênio (...)" Passa-se a ler: "(...) a celebração do 3º termo aditivo ao convênio (...)" 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59580.000974/2022-76 A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, aplica à empresa Distribuidora Nacional de Máquinas Eireli - DNM, CNPJ: 29.211.016/0001-25, em razão da inexecução total e/ou parcial das OF's nº 8.0114/2020, 8.0119/2020, 8.0123/2020, 8.0124/2020, 8.0191/2020, 8.0203/2020, 8.0079/2020, 8.0082/2020, 8.0089/2020, relativas à aquisição de 15 (quinze) tratores agrícolas e inexecução total das OF's nº 8.0158/2020, 8.0165/2020, 8.0175/2020, 8.0214/2020, 8.0268/2020, relativas à aquisição de 10 (dez) pás carregadeiras, para 8ª Superintendência Regional da Codevasf, constituindo-se: I - Multa de R$ 306.707,65 (trezentos e seis mil, setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme subitem 26.1 do Edital nº 03/2020, II - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 7,5 meses, conforme subitem 25.2.1 do Edital nº 03/2020. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional