DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000238/2022-53. ESPÉCIE: 1º TA AO CT 011/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA ME. CNPJ nº 09.558.010/0001-64. AUTORIZAÇÃO: Ata da 355ª Reunião Ordinária da DIREX. OBJETO: Prorrogação da vigência do CT 011/2022. PREÇO: Sem previsão de suplementação de valores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); EVA CRISTINA MELCOP DE CASTRO DANTAS (Sócia). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - SEI 6976642 PROCESSO SEI: 50903.000431/2023-75. NOME DO CREDOR: GERTI SOLUÇÕES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO: Aquisição de ferramenta de solução de backup para atender a necessidade de segurança de dados da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ATI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - SEI 6976642 PROCESSO SEI: 50903.000431/2023-75. NOME DO CREDOR: GERTI SOLUÇÕES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO: Aquisição de ferramenta de solução de backup para atender a necessidade de segurança de dados da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ATI. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Companhia Docas do Ceará, empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/CE, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE 31,50M², LOCALIZADA NO NÚCLEO DE APOIO PORTUÁRIO - NAP DO PORTO DE FORTALEZA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE LANCHONETE COMERCIAL, conforme Edital e seus anexos, os quais se encontram disponíveis nos sites: www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob nº 994444. Este Pregão será regido pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento interno de Licitações e Contratos da CDC. Inicio de acolhimento das propostas: 30/03/2023, às 11h:00min. Data de abertura: 24/04/2023, às 13h30min, com disputa às 14h00. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3266 8822, no horário de 08:00h às 17:00h, em dias úteis, ou pelo e-mail [email protected] . JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 396003 Nº Processo: 50900000161202161. Objeto: Aquisição de uniformes para a guarda portuária da CDC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURICIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto (SIASGnet - 29/03/2023) 396003-39813-2023NE800000 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CDP Nº 1/2023 A Companhia Docas do Pará torna público que realizará o Leilão CDP nº 01/2023, cuja sessão pública ocorrerá em 14 de junho de 2023, conforme disposições do edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: CESSÃO DE USO ONEROSA DA ÁREA 18 LOCALIZADA NO TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PÁTIO DE CAMINHÕES COM ÁREAS COMERCIAIS PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 30 de março de 2023 no endereço eletrônico http://www.cdp.com.br e http://www.norteleiloes.com.br ou na Sede da CDP em Belém-PA, na Av. Presidente Vargas, nº 41. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. THAIS CORREA JAMES Presidente da Comissão Especial de Licitação em exercício EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 04 ao Contrato 06/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Saraiva e Cia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e o VALOR GLOBAL do contrato será reajustado no percentual de 5,53%, passando a ser de R$ 876.480,83 (oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 142 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Anyelle de Sousa Pereira Honda, Sócia da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 08/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Paulo Manuel da Silva Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização da Revisão do Plano de Emergência Individual. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 366.400,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e José Roberto Coleta Junior, Sócio da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905005207202279. Objeto: Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais para enfrentamento da COVID 19) para atender às necessidades da PortosRio, conforme condições, estimativas e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 21 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PANAZIO ZEITUNE Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 399008-39000-2023NE000001 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023 Contrato nº 007/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA - CNPJ nº 02.993.180/0003-47; Objeto: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL, HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET, PARA GES T ÃO DE UNIDADES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS; Valor: R$ 4.393,20 (quatro mil trezentos e noventa e um três e vinte centavos); Data da Assinatura: 13/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e Comercial. RODRIGO SANTANA DOS ANJOS, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023 Contrato nº 017/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A - CNPJ nº 09.114.805/0001-30; Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTIDÃO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS PARA O PORTO ORGANIZADO DE NATAL/RN; Valor: R$ 2.109.600,00 (dois milhões cento e nove mil seiscentos reais); Data da Assinatura: 23/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e Comercial. ERIK FABIAN GOMES CUNHA e JORGE LUIZ ELIAS GERALDO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 Contrato nº 018/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS EIRELI - CNPJ nº 07.652.413/0001-08; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE TOP ACESSO UTILIZADO NOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN); Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 24/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto e ROBERTO SAN T OY O, Diretor Técnico e Comercial; e CRISTIANO MIGUEL DA COSTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023 Contrato nº 019/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP - CNPJ nº 10.547.708/0001-10; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A SEDE DA CODERN (prédio administrativo) E PORTO DE NATAL/RN; Valor: R$ 336.495,60 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 24/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e Comercial. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME - CNPJ nº 08.689.801/0001-18; Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo; Data da assinatura: 23/03/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor-Presidente substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; RAPHAEL VIEIRA ESTEVES, pela Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a ANULAÇÃO do referido certame, nos termos do art. 62 da Lei nº 13.303/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), justificadamente motivada por erro insanável na fase de julgamento do certame, conforme consta nos autos. Informações adicionais: +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Pregoeiro