DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de qualificação de distribuição térmica, qualificação de desempenho do processo de esterilização e/ou descontaminação (validação). Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 65.260,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000016202381. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS. Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000093202341. Objeto: Permissão Onerosa de Uso para a exploração comercial de espaço destinado a prestação de serviços de Cantina, localizado no Campus da Fiocruz, pelo período de 12 (doze) meses, conforme este Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00024-2023. Entrega das Propostas: 13/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100 - Pavilhão 108 Sala 41 do Instituto Oswaldo Cruz, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: REGIME DE CONTRATAÇÃO: Empreitada por preço unitário mensal. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000359202294 . Objeto: Locação de imóvel para atender à demanda do Instituto René Rachou - Fiocruz Minas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Demanda e imóvel atendem aos requisitos do inciso X do art. 24 da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA COELHO. Coordenador da Logística de Suprimentos. Ratificação em 29/03/2023. ROBERTO SENA ROCHA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.237.455/0001-01 MS-CO N S U LT O R I A E ADMINISTRACAO LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 254423-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição de material laboratoriais. Pregão Eletrônico 08/2023. Processo 25381.000584/2022-21. Ata 53/2023, DML Distribuição Ltda, CNPJ 02.858.842/0001-04, Item 49, Valor total da ata: R$ 1.100,00. Ata 56/2023, E-Labcommerce Ltda, CNPJ 46.440.787/0001-03, item 8, Valor total da ata: 132,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Ata de registro de preços para aquisição de material de consumo hospitalar, esterilização e cirúrgico. Pregão Eletrônico 07/2023. Processo: 25381.000588/2022-17. Ata 24/2023, Tecvida Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 11.002.975/0001-75, itens 2 e 12, Valor total da ata: R$ 4.287,90. Ata 25/2023, LOG LAB - Comercio de Produtos de Laboratório - ME, CNPJ: 21.895.553/0001-20, Itens 25 e 46, Valor total da ata: R$ 1.535,60. Ata 26/2023, Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, CNPJ: 05.905.525/0001-90, itens 30, 31 e 32, Valor total da ata: R$ 22.800,00. Ata 27/2023, MEDSANTA Comercio de Medicamentos e Materiais Médicos, CNPJ: 36.757.380/0001-50, Itens 1, 3, 4, 8, 10, 17, 27, 28, 29, 33, 39 e 40, Valor total da ata: R$ 15.512,00. Ata 28/2023, Nathalia Rayane Alves Mesquita, CNPJ: 37.180.769/0001-49, itens 13 e 21, Valor total da ata: R$ 16.250,00. Ata 29/2023, Inova Comercial e Consultoria Ltda, CNPJ: 29.606.061/0001-89, Item(ns) 6, 7, 24, 35, 36, 44, 47 e 53, Valor total da ata: R$ 6.373,93. Ata 30/2023, Abasantos Distribuidora Ltda, CNPJ: 23.359.559/0001-08, itens 5, 16, 18, 19 e 50, Valor total da ata: R$ 1.457,04. Ata 31/2023, Delta Shop Dist. de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ: 19.316.524/0001-14, item(ns) 34, 48, 51 e 52. Ata 32/2023, Essencial Cosméticos Indústria Ltda, CNPJ: 01.592.547/0001-96, item(ns) 38, Valor total da ata: R$ 47,90. Ata 33/2023, J.N.S Têxtil Ltda, CNPJ: 33.660.094/0001-84, item(ns) 41, Valor total da ata: R$ R$ 16.140,00. Ata 34/2023, Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.463.374/0001-74, item(ns) 11, 14, 15, 20, 23, 26, 45 e 49, Valor total da ata: R$ 22.374,45. Ata 35/2023, Posterari Assessoria Técnica, item 42, Valor total da Ata: R$ 2.862,00. Ata 36/2023, Zenitti Soluções e Serviços Ltda, CNPJ: 44.222.010/0001-47, item(ns) 9, Valor total da ata: R$ 3.250,00. Ata 57/2023, Atuante Comercial Ltda, CNPJ: 03.479.428/0001-57, item(ns) 43, Valor total da ata: R$ 958,40. Ata 59/2023, Rodrigues & Reis / Nubia Santos Reis, CNPJ: 49.475.207/0001-01, item(ns) 22, Valor total da ata: R$ 1.597,50. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação inicial. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A pregoeira, no uso das atribuicoes que lhe conferem o ato da diretoria n.º 002/2022, vem apresentar Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico n 05/2023. Sagraram-se vencedoras quatro empresas. Valor total da ata R$ 64.725,90. Detalhamento completo no sitio www.gov.br/compras. IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 03 de março de 2023 foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 09/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, no item 9, valor total de R$ 3.600,00, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, no item 13, valor total de R$ 13.940,00, LB DISTRIBUICAO LTDA, no item 6, no valor total de R$ 1.200,00, MERCK S/A, nos itens 4, 5, 7, 8, 11 e 14, no valor total de R$ 24.862,00-05, SUPRE M AC A R E BRASIL ASSISTENCIA EM CUIDADOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 2 e 3, no valor total de R$ 1.192,00, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens, 1, 10 e 12, no valor total de R$ 10.238,00. Valor total do pregão eletrônico SRP R$ 55.032,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.374,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.687,00. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000486/2022-33. Objeto: Aquisição de Pedestal, Corrente Plástica e Cavalete. Ata nº 48/2023, Contratada: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COM E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-22, item 1, no valor total de R$ 1.088,00; Data da Assinatura: 28/03/2023; Ata nº 49/2023, Contratada: PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 30.680.484/0001-28, item nº 2 no valor total de R$ 2.125,00; Data da Assinatura: 28/03/2023; Ata nº 50/2023, Contratada: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 43.219.256/0001-05, item nº 03, no valor total de R$ 23.660,00; Data da Assinatura: 28/03/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 14/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 109/2023. N° Processo: 25386.000024/2023-15. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS- BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Plantform Corporation. Objeto: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para desenvolver o Pembrolizumabe biossimilar na planta de tabaco. Fundamento Legal: artigo 36 do Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 24/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000137/2023-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Aquisição de avental;pvc forrado;jardineira;120(c)x60cm(l);amarrar atrás e aplicador,silicone;alum;tubo fechado;tubo 300g. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 2.675,96. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001993/2022-02. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 68.147.198/0001-74 - MAQUIDREX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de configuração e validação de nova receita para inspeção da vacina pneumo na máquina vi-60 e interligação dos condutores elétricos para comunicação entre os equipamentos groninger e seidenader. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 95.371,50. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000137/2023-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 37.760.066/0001-90 - VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de silicone;branco;acetico;fungicida;280gr;p/aplicador. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 11.604,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000137/2023-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de meia algodão;cano longo;branca; nº10;tam 38/43. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 328,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).