DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000159 159 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000209202311 . Objeto: Aquisição de kit TR Chagas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material desenvolvido em parceria entre Bio Manguinhos e a futura contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 29/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 385.167,60. CNPJ CONTRATADA : 03.585.986/0001-05 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. (SIDEC - 29/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000446202382 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca Bruker Daltonics Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. TAT I A N A SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 110.912,42. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER DALTONICS GMBH CO. KG. (SIDEC - 29/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000145/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Nemera Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 346.632,29. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NEMERA NEUENBURG GMBH. (SIDEC - 29/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000381202375. Objeto: Aquisição de Esteira Transportadora da marca HABASIT e diversos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000347202309. Objeto: Aquisição de Itens da Marca BECKMAN. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000462202375. Objeto: Aquisição de Sacos ( Resíduo Infectante) , Material de Referência , Tubo , Bureta e Vidro Relógio. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000389202331. Objeto: Aquisição de TAMPA ROSCA SCHOTT, MICROTUBO CRALPLAST e SACO PLASTICO.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00093- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000428202309. Objeto: Aquisição de itens da marca CONTEMP e itens da marca TASCO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00096- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000450202341. Objeto: Aquisição de PULVERIZADOR CPRE PRÉVIA;TANQUE- PEAD-PEHD;1,25L;GUARANY.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00100- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000188/2023-34 Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos, Relé Fotoelétrico, Transformadores e Variador de Potência; Ata SRP 082/2023, Contratada: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:26.507.653/0001-55, no valor total de R$ 863,00; Ata SRP 083/2023, Contratada: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, no valor total de R$ 565,62; Ata SRP 084/2023, Contratada: WEST LUMENS SERVIÇOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 36.302.246/0001-65, no valor total de R$ 60,00; Ata SRP 085/2023, Contratada: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 36.986.531/0001-42, no valor total de R$ 100,00; Ata SRP 086/2023, Contratada: PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.854.018/0001-75, no valor total de R$ 210,00; Ata SRP 087/2023, Contratada: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 42.698.864/0001-79, no valor total de R$ 10.132,00; Ata SRP 088/2023, Contratada: VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.891.551/0001-93, no valor total de R$ 9.767,00; Ata SRP 089/2023, Contratada: 49.207.714 GISELE GUARESI, CNPJ: 49.207.714/0001-64, no valor total de R$ 10.370,00; Data de Assinatura: 29/03/2023, Pregão SRP: 035/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000253/2023-21 Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante das Marcas Cuno/3m, Pall, Dominick Hunter, Sartorius e Millipor; Ata SRP 090/2023, Contratada: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.437.141/0001-64, no valor total de R$ 141.040,00; Data de Assinatura: 29/03/2023, Pregão SRP: 042/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003713/2022-42. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em âmbito nacional de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio curricular da fiocruz mediante pagamento de taxa administrativa mensal, por estudante.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 25028.000054/2022-10. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade o acréscimo de 11,79 % (onze, setenta e nove por cento), considerando a extensão do projeto e a existência de recursos financeiros. Vigência: 29/03/2023 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.870.991,20. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 25028.000054/2022-10. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade o acréscimo de 11,79 % (onze, setenta e nove por cento), considerando a extensão do projeto e a existência de recursos financeiros. Vigência: 29/03/2023 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.870.991,20. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Controle de Pragas, Vetores Urbanos e Animais Sinantrópicos, compreendendo os serviços: dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e eventuais capturas de animais sinantrópicos no Escritório Técnico da Fiocruz Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 254420-25201-2023NE000045