DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Isabel Oliver, Diretora Científica da UKHSA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000601/2023-11 COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 167/2022 Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 167/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto René Rachou - denominado IRR, e a Universidade Federal de São Paulo - denominado USP, inscrita no CNPJ sob o n° 63.025.530/00001-04, com sede na Rua da Reitoria, 374, São Paulo/SP, CEP 05508-220, por intermédio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São bPaulo - FMUSP. Objeto: Estudo multicêntrico de avaliação da eficácia e segurança da miltefosina em comparação com anfotericina B lipossomal para tratamento de leishmaniose mucosa. Assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2025. Signatários: Roberto Sena Rocha, diretor do IRR e Eloísa Silva Dutra de Oliveira Bonfá, diretora da FMUSP. Processo Fiocruz nº 25381.000512/2022-83. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Pedro Ivo de Campos Faria, CPF .487.801-*, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.001227/2009-19 - SIAFI 299770, processo nº 46958.001227/2009-19, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 3459/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Claudia Lucenna Aires Moura, CPF .591.502-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46069.003360/2011-31 - SICONV/SIAFI 680599, nº do processo 46069.003360/2011-31, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 11371/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e- mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação - IPDE/DF, CNPJ nº 04.135409/0001-76, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 21316/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT N° 063/2009 - SICONV 726090/2009, processo nº 19958.101083/2023-77, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Manoel João dos Santos Filho, CPF .173.504-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.001137/2009-10 - SIAFI 299664, processo nº 46958.001137/2009-10, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 9372/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM FRANCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Gerência Regional do Trabalho em Franca/SP, situada na Rua Voluntários da Franca, n.º 1186, 2º andar, Centro, CEP 14.400-490 - Franca/SP, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) e seus Termos de Retificação lavrados por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. A defesa deverá observar os requisitos formais de tempestividade, legitimidade e representação, nos termos dos artigos 27 e 32, da Portaria MTP n° 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . FANDARELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 11.137.307.0001-55 201.589.940 46267.001916/2019-75 ANA PAULA ALVES SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE MARÇO DE 2023 Para Apresentação de Documentos (NAD), Notificação Para Comprovação do Cumprimento de Obrigações Trabalhistas - NCO Ou Notificação de Indícios de Débitos do FGTS - NDF nº 3/2023 A Chefia da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - Substituto, Auditor-Fiscal do Trabalho, Sr. Gerson Soares Pinto, CIF nº 023493, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD, NCO ou NFC abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015: . Razão Social C N P J / C E I / C P F/ C N O / C A E P F Notificação no. Data de emissão Período de apuração notificado . GILBERTO COMIN 07.862.435/0001-94 121/2023 04/01/2023 05/2017 a 01/2023 . EMPREITEIRA JAILSON GIROTO EIRELI 24.743.124/0001-25 211/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . EDGAR BATISTA SACHS 18.211.109/0001-33 226/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . FLORICULTURA URSULA LTDA 91.589.465/0001-85 231/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . LUEDKE CONSTRUCOES LTDA 72.293.327/0001-00 227/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . PNEUMARC SERVICE LTDA 26.180.080/0001-06 214/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA 30.780.558/0001-06 219/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . NATIELE PONATH MICHAELSEN 01090714092 27.155.406/0001-08 217/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . DENER SALVADE IRASOSQUES 00021007039 26.489.477/0001-76 216/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . RESTAURANTE MARMITAS DA VOVO LT DA 25.275.094/0001-32 212/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . ASSOCIACAO THEODOR AMSTAD 92.802.511/0001-45 232/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . GENECI APARECIDA LOPES MACIEL 24.724.435/0001-47 210/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . F. DE ARAUJO OLIVEIRA EIRELI 18.538.636/0001-57 195/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . NILVE IRACEMA ADAMS DE CASTRO 19.679.586/0001-90 197/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . EDSON DHEIN 82823669949 22.327.819/0001-09 200/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . TRANSPAZO TRANSPORTES LTDA 06.369.554/0001-47 194/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . LOJA MARCIO PILAR LTDA 22.428.878/0001-65 201/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . CATIA JANINE AREND DOS SANTOS 23.994.168/0001-65 206/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023 . L. CARLOS DA SILVA 24.262.102/0001-43 208/2023 10/02/2023 05/2017 a 01/2023