DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022-minfra, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.U.O de 2023-03-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/03/2023 a 26/07/2024. Leia-se: Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 22/2017. Nº Processo: 50600.014708/2015-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 133/2016. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reinicio e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro, e adequação do cronograma físico-financeiro do contrato pp-022/2017-00. gestor: bruno vendramini dos santos - diretor de planejamento e pesquisa substituto. Prazo: reinício do prazo de execução a partir do dia 03/04/2023, com 180 dias de prazo, passando o seu vencimento para o dia 30/09/2023 e prorrogação do prazo de vigência por mais 241 dias, passando o seu vencimento para o dia 29/12/2023. Vigência: 27/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.574.827,04. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 50609.001134/2021-18. Pregão. Nº 539/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 37.448.298/0001-07 - TRZE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, sem reflexo financeiro, o prazo de execução por mais 341 (trezentos e quarenta e um) dias, alterando de 25/11/2022 para 31/10/2023 e o prazo de vigência por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, alterando de 02/05/2023 para 31/10/2023.. Vigência: 02/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.117,07. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO SUSPENSÃO DE PENALIDADE O DIRETOR EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, e as previstas na Instrução Normativa nº 06, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U em 28/05/2019, considerando o constante no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.010903/2021-41 e, tendo em vista a possibilidade de danos de difícil reparação resolve SUSPENDER os efeitos da Decisão Administrativa em Segunda Instância, publicada na seção 3, página 151, do Diário Oficial da União, do dia 28/03/2023, relacionada ao Contrato 0491/2020, aplicada à STRATA Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, até que seja analisado o Pedido de Revisão, com fulcro no parágrafo único, do artigo 61, da Lei nº 9.784/1999. Em 29 de março de 2023 FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor-Executivo substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 393026 Nº Processo: 50620.000099/2023 . Objeto: Participação da Servidora CLÁUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES, no curso APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, organizado pela empresa R8 Gestão de Capacitação, CNPJ nº 43.471.725/0001-70. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO. Caf. Ratificação em 24/03/2023. NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO. Superintendente. Valor Global: R$ 1.590,00. CNPJ CONTRATADA : 43.471.725/0001-70 R8 GESTAO EM CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 393026-39252-2023NE000024 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 50620.000099/2023. WYLKEN DOS SANTOS MACHADO Selog (SIDEC - 29/03/2023) 393026-39252-2023NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 393009 Nº Processo: 50601000144/23-60. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, nas rodovias BR-174 e BR-319, subdividido em 01 lote, totalizando 441,60 Km e BR- 230/AM; BR-317/AM e BR-319/AM subdividido em Lote 02, totalizando 349,40 Km.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 29/03/2023) 393009-39252-2023NE800007 SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393009 Número do Contrato: 410/2021. Nº Processo: 50601.000558/2021-27. Regime Diferenciado de Contratações. N.º 122/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.618.096/0001-07 - J NASSER ENGENHARIA LTDA . Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo sem Reflexo Financeiro do Contrato SR - 00410/2021. Fundamento Legal: art. 9, § 4º, inciso II, art. 39, e art. 42 da Lei n.º 12.462/2011 c/c art. 57, inciso I, c/c § 1.º inciso II e V e § 2º da Lei n.º 8.666/1993, no RDCI Eletrônico n.º 122/2021-01 e no item 2.3 da Cláusula 2ª do Contrato SR-410/2021. Vigência: 30/03/2023 a 27/06/2023. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 129/2021. Nº Processo: 50600.023313/2020-05. Pregão. Nº 492/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação, de Alteração de Razão Social e Endereço da Matriz e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-00129/2021-00, passando o vencimento da execução dos serviços de 15/04/2023 para 09/04/2024, com início a partir de 16/04/2023 e passando o vencimento da vigência contratual de 14/07/2023 para 08/07/2024, com início a partir de 15/07/2023, devido a prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo 50600.023313/2020-05.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, ART. 60 E ART. 61 DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR- 00129/2021-00. Vigência: 24/03/2023 a 08/07/2024.Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 393024 Nº Processo: . Edital RDC Eletrônico nº 44/2023-03 Comunicamos o Resultado Final da licitação em epígrafe.Empresa vencedora: MAIA MELO ENGENHAR IA LTDA, CNPJ: 08.156.424/0001-51, com o valor final de R$ 31.900.000,00 (trinta e um milhões e novecentos mil reais). Informamos que a Ata do RDC e demais documentos estão disponívei s em www.dnit.gov.br. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Presidente da Comissão RDC (SIDEC - 29/03/2023) 393024-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.001688/2022-99. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 27.160.124/0001-90 - EQUILIBRIO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência selog - caf - es (13283651).. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 4.224,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.001688/2022-99. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 27.160.124/0001-90 - EQUILIBRIO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência selog - caf - es (13283651).. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 4.224,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000987202214. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos de Engenharia para adequação de capacidade com duplicação de rodovia e restauração da pista existente da BR-262/ES, do km 15,9 (Entr. BR-101 B) ao km 196,5 (Div. ES/MG), e Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou