DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50118/2021. Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência e reajustar o valor contratual dos serviços prestados. Contratada: CT2A Performance Ltda. CNPJ: 21.511.056/0001-80. Base legal: § 8º do art. 65 e inciso II, do art. 57 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.03.2021, Seção 3, pág. 39. Valor do Aditivo: R$ 373.245,10. Vigência: 23.03.2023 a 23.03.2025. Assinatura: 22.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 187.529. Espécie: 1° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50613/2021. Objeto: Reajustar o valor dos serviços contratados. Contratada: Network Secure Segurança da Informação Ltda. CNPJ: 05.250.796/0001-54. Base legal: § 8º do art. 65 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 03.11.2021, Seção 3, pág. 43. Valor do Aditivo: R$ 218.976,72. Vigência: 28.03.2023 a 27.11.2025. Assinatura: 28.03.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 80672. Contrato: Bacen/ADCUR 50159/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperasa - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários das Empresas da Águia Participações. CNPJ 05.296.712/0001-13. Publicação do extrato do contrato: DOU de 11/03/2019, seção 3, pág. 29. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.913, de 05.09.2018. Data: 23.3.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE nº 136133. Prorrogação - 6° Aditivo ao Contrato Bacen/ADFOR-50.340/2019. Objeto: manutenção corretiva e preventiva do SDAI - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Contratada: SERIAL SISTEMAS LTDA. CNPJ 31.245.376/0001-90. NE 2023/00715. Valor: R$ 200.416,80. Vigência do contrato original: 8.4.2019 a 7.4.2020, vigência do aditivo: 8.04.2023 a 7.4.2024. Assinatura: 28.3.2023. EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° PE 187476. Contrato: Bacen/ADFOR 50113/2021. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Estado do Piauí - SICREDI PIAUÍ -. CNPJ 03.128.973/0001-07. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: Por prazo indeterminado. Assinatura: 10.03.2021 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 126904. Contrato: Bacen/ADSPA-50232/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: NOVA FUTURA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ 04.257.795/0001-79. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 29/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 223237. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais nas especialidades de ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA PEDIÁTRICA e CIRURGIA PLÁSTICA. Contratada: VASCULARES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.114.157/0001-90 sob o nº Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde nas especialidades de ANGIOLOGIA , CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA PEDIÁTRICA e CIRURGIA PLÁSTICA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 11/01/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 35/2023 Processo: 213995. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de talhas manuais em estruturas metálicas e seus respectivos acessórios, na Central de Água Gelada (CAG) do edifício-sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro. Vencedor: IRONTEC MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ 03.876.555/0001-90Valor Total: R$ 79.000,00. Data homologação: 29.03.2023. LUÍSA FILIPE FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 925136 Nº Processo: 220494. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia para substituição dos geradores de energia elétrica do prédio do Edifício- Sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Presidente Vargas nº 730 -- Centro - Rio de Janeiro, por equipamentos a gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MARQUES PERRUT Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 925136-17804-2023NE000174 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos aprovados pelo departamento de organização do sistema financeiro 226965 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Meio Oeste - Cresol Meio Oeste (CNPJ 07.946.451). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Meio Oeste - Cresol Meio Oeste (AGO/E de 23.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.3.2023. 227035 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Nascente - Cresol Nascente (CNPJ 05.494.591). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Nascente - Cresol Nascente (AGO/E de 25.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.3.2023. 227036 - Credbrasil - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor Ltda. (CNPJ 03.635.061). Assunto: alteração do capital de R$2.110.625,65 para R$2.610.625,57 (Alteração Contratual de 24.2.2023). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 27.3.2023. 218668 - Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Vale do Ouro Ascoob Vale do Ouro (CNPJ 02.025.743). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Vale do Ouro - Cresol Vale do Ouro (AGE de 5.10.2022). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 28.3.2023. 226501 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$341.589.236,63 para R$383.761.636,63 (AGE de 13.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 28.3.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 39.978, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de março de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.3.2023 a 28.4.2023 são, respectivamente: 0,9947% (nove mil, novecentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1733% (mil, setecentos e trinta e três décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 39.976, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/05/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 29 de março de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 02/05/2023 01/09/2023 compradora vendedora até 16.000 . 02/05/2023 02/01/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 39.977, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29 de março de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/1/2026 e 1º/7/2026; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e