DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Bruno Citron, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: DOMÍNIO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ nº 35.776.117/0001-46 Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 meses. Data da assinatura: 27/03/2023. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor: R$ 50.000,00 Natureza da Despesa: 44905180. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000434/2023-84. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Ruan Diego Stefenson Ferreira, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Recel Sistemas Contra Incêndio Ltda CNPJ nº 00.631.485/0001-11 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 21/03/2023. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor: R$ 105.280,00 Natureza da Despesa: 33903920. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000002/2023-73. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Alessandra Lima Nascimento de Andrade, Sócia, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito o Aviso do Registro de Preços Nº 01/2023; o qual foi publicado no DOU de 07/03/2023, Seção 3, pág. 126. JOSEMAR DE ARAÚJO FERREIRA Gerente do SRP/PRBA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 3/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Sistema SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas) do edifício- sede da Procuradoria da República em Pernambuco. Foi vencedora a empresa FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.066.517/0001-00, para a manutenção corretiva do Sistema SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas) do edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, com fornecimento de todos os materiais necessários para a plena execução dos serviços, perfazendo um total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). A pregoeira adjudicou à referida empresa o item correspondente e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 28/03/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 29 de março de 2023. CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR S/A , mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR/FACREDENTOR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 09/03/2023. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR. Processo Administrativo: 1.30.001.001178/2023-78. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0005.0000214/2022-27. Contratada: NORTE MANÁ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.727.414/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023, de 17/2/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor mensal: R$ 6.675,41. Valor Anual: R$ 80.104,92. Vigência: 3/4/2023 a 2/4/2025. Data de assinatura: 29/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e José Harthur de Souza Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0001794/2021-85. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ARMANT AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 13.591.585/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS. Vigência: 2/4/2023 a 1º/4/2024. Data de assinatura: 28/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor- Geral Substituto, pelo MPM e Daniel Henrique de Albuquerque, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0006757/2020-03. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:DEDETIZADORA FOLHA EIRELI. CNPJ: 15.539.906/0001-56. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral, de forma parcelada, nas áreas internas e externas do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Vigência: 2/4/2023 a 1º/4/2024. Data de assinatura: 29/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Claudiana Menezes Folha Nunes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0003277/2021-87. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 19.890.499/0001-88. Finalidade: repactuação do valor mensal do Contrato nº 20/2022, de prestação de serviços de recepcionista para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor Mensal: R$ 3.551,24. Valor Anual: R$ 42.614,88. Data de assinatura: 27/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Gabriel Maciel Carvalho, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 35/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MSR TRANSPORTES DE CARGAS E N CO M E N DA S LTDA. - EPP., CNPJ 02.531.528/0001-12. Objetos: a) promover a alteração quantitativa do Contrato nº 35/2021, resultando no acréscimo de 25% ao valor total do contrato; e b) incluir, na forma de ANEXO I ao Contrato 35/2021, dispositivos para o cumprimento da Lei 13.709/2018 - LGPD. Valor total: R$ 118.750,00 (30 meses) e R$ 47.500,00 (anual). Nota de Empenho Estimativo 2023NE000099, de 23/01/2023, no valor de R$ 3.166,00. Data da assinatura: 29/03/2023. Signatários: Pela Contratante, Edilson Barbosa da Silva. Pela Contratada, Marcelo Santos da Rocha. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 15156/2022-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de projeto, instalação e customização de nova instância do LMS Moodle, migração de cursos, configurações plugins existentes na instância atual em uso pelo MPT e transferência de conhecimento, bem como prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico para a instância instalada, para atender às necessidades da PGT, de acordo com as especificações, quantidades e condições do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 05 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Castro Silva Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 17.422.140/0001-50, a partir de 10/03/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do SICAF por 2 (dois) meses, com aplicação analógica da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1/2020 (art. 4º, inciso I), pela falha na execução do contrato; com fundamento no disposto no subitem 7.1 "d", e nos termos da rescisão unilateral do contrato, pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais e o cometimento reiterado de faltas na sua execução, prevista no art. 78, II e VIII da lei 8.666/93, circunstância em que é aplicável o disposto no subitem 7.8, "f", da seção I do termo de referência, consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0205.0000012/2023-11. JOÃO EDUARDO DE AMORIM Procurador-Chefe PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE - FLP (MANTENEDORA: INSTITUTO CAICARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA.). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2026. Data de assinatura: 29/03/2023. Procuradora Chefe da PRT 9ª Região, Dra. Margaret Matos de Carvalho, pelo Ministério Público do Trabalho e Luiz Antonio Michaliszyn Filho, pela Instituição de Ensino. PGEA 20.02.0900.0000385/2023-79. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 036/2018. Processo nº 20.02.0900.0003135/2018-49. Contratada: INVIOLÁVEL CAMPO MOURÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF 04.057.269/0001-65. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento eletrônico remoto de sistemas de alarmes nas dependências da PTM de Campo Mourão. Espécie: Termo de rescisão unilateral do contrato, a partir de 01/04/2023, com fundamento no artigo 78, Xll, da Lei 8666/93. Assina: Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-Chefe da PRT 9ª Região. Data da assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 034/2019. Processo nº 20.02.0900.0002860/2019-02. Contratada: M. F. DE AGUIAR - SEGURANÇA ELETRÔNICA - ME, inscrita no CNPJ/MF 15.472.610/0001-65. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento eletrônico remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta para atender a PTM de Pato Branco. Espécie: Termo de rescisão unilateral do contrato, a partir de 01/04/2023, com fundamento no artigo 78, Xll, da Lei 8666/93. Assina: Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-Chefe da PRT 9ª Região. Data da assinatura: 28/03/2023.