DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 026/2020,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, 01 (UM) POSTO DE TRABALHO, NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO com a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF 03.363.962/0001-01. Processo: 20.02.0900.0001760/2020-17. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 3.995,97 (Três mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), visando o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos novos valores da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023; Reajustar o valor mensal para R$ 4.026,58 (Quatro mil e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), visando o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente do aumento da tarifa de transporte público no município de Curitiba, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Lidemar Antonio Ribeiro dos Santos. Data: 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 012/2022,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA com a empresa STONE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.715.793/0001-03. Processo: 20.02.0900.0000448/2022-30. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, para R$ 25.409,84 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023; Reajustar o valor contratado, visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento da tarifa de transporte público na cidade de Curitiba, para R$ 25.482,62 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023; Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/06/2023 a 15/06/2024. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Sergio Pereira da Cunha. Data: 21/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 035/2021,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO NA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA com a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF 03.363.962/0001-01. Processo: 20.02.0900.0001873/2021-67. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 3.248,70 (Três mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), visando o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos novos valores da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Lidemar Antonio Ribeiro dos Santos. Data: 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 024/2022,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ com a empresa COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.634.351/0001-08. Processo: 20.02.0900.0001373/2022-81. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, para R$ 3.257,77 (Três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Eduardo Carlos Pereira Junior. Data: 22/03/2023. AVISO DE PENALIDADE Pelo presente, dá-se conhecimento à empresa RODRIGO LUIS CAMARGO DOS SANTOS, CNPJ nº 26.212.321/0001-43, acerca da aplicação da penalidade de SU S P E N S ÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento em contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 87, III, da Lei 8.666/93 e 10.1.1 do contrato celebrado com a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - PR. Cientifica-se ainda a empresa que poderá interpor recurso à aplicação da penalidade mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação. DENNIS FARIAS LOBO Gestor de Contratos PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Superior de Criciúma -ESUCRI; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Vice-Procurador- Chefe, e Everaldo José Tiscoski, Representante da ESUCRI: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio; PGEA 936.2019.12.900-0; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03 anos, com término em 18/03/2026. Piero Rosa Menegazzi - Vice-Procurador-Chefe PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo: 20.02.1500.0000247/2023-43. Contratada: JEFFERSON FARIAS FEITOSA 38405572830. CNPJ 31.943.078/0001-73. Objeto: Operação de equipamentos audiovisuais e transmissão simultânea de eventos para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Valor global: R$ 14.940,00. Nota de Empenho n° 2023NE000183, emitida em 23/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: art. 24 da Lei n. 8.666/93, atualizada. Assinam pela Contratante: Dimas Moreira da Silva, Procurador-Chefe, e pela Contratada: Jefferson Farias Feitosa, em 24/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 14/2022, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de Bauru com a empresa FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 13.259.922/0001-60. Processo: 20.02.1500.0001535/2022-93. Objeto do Termo Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.889,70 a partir de 1º/01/2023. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Maria Elisa de Lucca, em 29/03/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região e Celso Luiz Sifuentes Pallaoro (PALLAORO SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS E COMÉRCIO LTDA), CNPJ 16.104.646/0001- 59. Objeto: Contrato de prestação de serviço de jardinagem sob demanda para a PRT23 em Cuiabá. Modalidade: Dispensa de Licitação - art. 24, II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 31/12/2023. PGEA nº 20.02.2300.0000071/2023-70. Valor estimado do contrato: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) a cada demanda. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Celso Luiz Sifuentes Pallaoro, pela Contratada. AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Processo: 20.02.2300.0000281/2023-26. O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 39, de 22 de março de 2023, torna público o Edital nº 02/2023 para o desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, em conformidade com a lei 8.666/93 e o decreto nº 9.373/2018. Os interessados na obtenção dos bens listados deverão manifestar-se protocolando as solicitações por meio eletrônico, conforme orientações contidas no edital, disponível no sítio da PRT 23 (https://www.prt23.mpt.mp.br/). AMIZAEL FRANCISCO DE SOUZA Presidente da Comissão de Desfazimento Em Exercício Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-021.137/2022-6; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 17/2018, firmado em 24/03/2023, entre o TCU e a empresa Quality Gráfica e Editora Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 01/10/2023 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e)Valor: R$ 312.286,08; f)NE: 2023NE000227; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Edilson da Silveira. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038007782202044 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação dos serviços de Agente de Portaria para atender às necessidades da Unidade da DPU em Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral com a empresa anterior Declaração de Dispensa em 28/03/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Coordenador de Contratos. Ratificação em 29/03/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário- geral Executivo. Valor Global: R$ 99.986,40. CNPJ CONTRATADA : 11.077.741/0001-97 VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 290002-00001-2023NE800140 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 144/2020. Nº Processo: 08038.045648/2020-41. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar do contrato nº 144/2020,por mais 12 (doze) meses, de 24/08/2023 a 23/08/2024.. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.815,36. Data de Assinatura: 28/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 200/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001421/2022-56. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da defensoria pública da união, apenas em serviço público, por demanda, em atendimento às necessidades da dpu no estado da bahia. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 109/2022, determino a rescisão do contrato n.º 200/2022, firmado com a empresa batur bahia transportes e turismo eirelli-epp, inscrita no cnpj sob n.º 04.849.689/0001- 84, em 27 de abril de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima primeira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).