DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007964/2022-00. FLEXFORM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ- 49.058.654/0001-65, cujo objeto é aquisição de cadeiras giratórias executivas. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/20/R$5.749,80. Vigência: de 27/3/2023 a 27/3/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE MARÇO DE 2023 PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Pelo presente Edital ficam convocados os (as) Senhores (as) candidatos (as), a seguir nominados (as), habilitados (as) em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas. Cargo: Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. Nº de vagas: 3 (três). Candidatos (as) convocados (as) para manifestação: GABRIEL MEDINA PEGORARO (16º lugar); RAFAEL SIMONASSI (17º lugar); CARLA CRISTINA BARROS (18º lugar); ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA (20º lugar); LEONARDO NUNES DA SILVA (21º lugar); MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER (22º lugar); DIEGO FERREIRA GARCIA (25º lugar); DANIEL GOMES DA SILVA NUNES (26º lugar); AIRTON BORDIN JUNIOR (27º lugar); EDER ALMEIDA COSTA (28º lugar); ELICINEI SOARES DOS SANTOS PAES (30º lugar); CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRASILEIRO (31º lugar); MARCELA GOMES CORREA (32º lugar); FELIPE MARTINS ABREU (33º lugar); MARCUS VINICIUS LIMA E MACHADO (36º lugar); RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES (37º lugar); LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS (38º lugar); ANDRE DE OLIVEIRA SANTANA (39º lugar); LAIS BARRETO DE ARAUJO (40º lugar); RENATO CAMARGOS DE ALMEIDA SOUSA (41º lugar); FELIPE MACIEL DINIZ (42º lugar); VITOR HORA FONTES PEREIRA (43º lugar); RICARDO CORDEIRO GALVAO SANT ANA VAN ERVEN (44º lugar); e EDMAR BARBOZA FAGUNDES DA COSTA JUNIOR (45º lugar). A falta de manifestação do (a) candidato (a) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Diretor-Geral da Secretaria SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 42/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Verse Clínica de Saúde Mental Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 315 de 07.02.2019, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 22.03.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Mônica Falcão de Farias, pela Credenciada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO NÚCLEO DE APOIO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023-NUAP, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Convênio de cooperação técnica entre as partes, a fim de possibilitar a utilização pelas Unidades da 1ª CJM, cuja objeto é realizar o compartilhamento do Sistema de Videoconferência das Unidades Penitenciarias do Estado do Rio de Janeiro, visando à realização de audiências à distância, designadas pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Fundamento Legal: Art. 116, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 7/03/2023. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/03/2028. Assinam: Juiz Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, e MARIA ROSA LO DUCA NOBEL, pela CONTRATADA . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0018286-48.2022. Objeto: Aquisição de materiais diversos para uso comum, incluindo copos descartáveis, insumos para embalagens, lixeiras, pilhas e cadeados, guarda-sol, dentre outros, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l : 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THYAGO DA COSTA BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0021364-93.2022.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.005..10.2023, firmada em 27/03/2023; Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: BOND MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 24.868.089/0001-70; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Padronizado - Estações de Trabalho completas com painel - vinculadas estruturalmente, cota reservada; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 216.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 046/2022-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93 e Leis nºs 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 7.892/13 e 8.538/15; Portaria nº 2.799, de 29 de junho de 2000, da Presidência do TRF 3ª Região, do Processo Administrativo nº 1.705/99-DIRG; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, a Sra. Micheli Bond, Proprietária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0021364-93.2022.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.004.10.2023, firmada em 27/03/2023; Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Padronizado - Estações de Trabalho completas com painel - vinculadas estruturalmente, cota principal; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 486.780,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 046/2022-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93 e Leis nºs 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 7.892/13 e 8.538/15; Portaria nº 2.799, de 29 de junho de 2000, da Presidência do TRF 3ª Região, do Processo Administrativo nº 1.705/99-DIRG; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, o Sr. Jordano Castro Nascimento, Sócio Administrador. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0039603-48.2022.4. Objeto: Aquisição de material promocional para alunos e professores que participarão do projeto TRF3 de Portas Abertas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão - Contrato n°59/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: nº 33.318.780/0001- 71. Objeto: Rescindir antecipadamente, por acordo entre as partes, o Termo de Contrato assinado em 29/09/2022, tombado sob o nº 59/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, reutilização de crédito, cancelamento, reembolso, disponibilização de bilhete e quaisquer outras atividades relacionadas, que se mostrem necessárias à locomoção aérea em âmbito nacional e internacional, com fulcro no art. 79, inc. II, Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, de acordo com o previsto na Cláusula Décima Nona, estabelecendo a data de 30/03/2023 para término da vigência contratual, ficando isentas as partes de quaisquer vínculos, direitos e obrigações recíprocas decorrentes após essa data, conforme documento nº 3400282, constante no Processo Administrativo SEI nº 0007391-10.2022.4.05.7000. Assinatura: 29/03/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Carlos Felipe Tolentino Guimarães, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo listados no Anexo I (Termo de Referência). ROBSON GOES CORDEIRO Assistente da Sclc (SIDEC - 29/03/2023) 070002-00001-2023NE000001