DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. JOSE RICARDO ARAUJO E SILVA. Diretor-geral em Exercício. Ratificação em 27/03/2023. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS. Presidente. Valor Global: R$ 5.450,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 29/03/2023) 070011-00001-2023NE000999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 01/2023 (0000322-83.2023.6.03.8000), que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados com disponibilização de 3 postos de trabalho com dedicação exclusiva. Macapá-AP, 29 de março de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 00000.004657/2018-00. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) e a redação do caput da cláusula quinta (da vigência. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.643,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 57/2022 celebrado com a empresa COO P R AT A F - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2023. Fundamento: no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusula Nona do Contrato nº. 57/2022, e na autorização do Diretor-Geral contida no Processo SEI nº. 2023.0.000000381-3. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 09/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2019 celebrado com a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 7 de junho de 2023. Fundamento: no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e na autorização contida no Processo SEI nº. 2022.0.000012828-8. Assina, pelo TRE, Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício e pela contratada, Ronnielli Guerra de Oliveira. DATA: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2019 celebrado com a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 7 de maio de 2023; reajustar o valor do Contrato, com data retroativa a 04/04/2020, com base nos percentuais do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulados nos meses de abril/2020 (3,62%), abril/2021 (15,41%) e abril/2022 (14,57%). Fundamento: no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusulas Quinta e Décima do Contrato nº. 17/2019, e na autorização do Diretor-Geral em exercício contida no Processo SEI nº. 2022.0.000009386-7. Assina, pelo TRE, Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício, e pela contratada, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos. DATA: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2022 celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2023. Fundamento: no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusula Nona do Contrato nº. 58/2022, e na autorização do Diretor-Geral contida no Processo SEI nº 2023.0.000000545-0. Assina, pelo TRE, Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE-CE em exercício. DATA: 24/03/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 133/2019 celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 132/2019, concernente à categoria de Jornalista, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020/2022 entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e a Rede Independente de Jornais do Nordeste Ltda; Repactuar os valores das horas extras; Estabelecer o valor do abono em razão da não interrupção das atividades no período de pandemia decorrente da Covid-19, conforme previsto na cláusula décima sexta da CCT; Reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses no mês de novembro de 2022, no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento); Recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017. Fundamento: consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.3, 4.4, 4.7 e 4.14 da cláusula quarta da avença e na autorização do Diretor-Geral, contida no SEI n.º 2023.0.000002425-0. Assina, pelo TRE, Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE-CE em exercício. DATA: 28/03/2022 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação empresa especializada para a execução da obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o cartório da 6ª Zona Eleitoral em Colatina-ES, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O valor máximo estimado pelo TRE/ES para a execução desse serviço é de R$ 79.742,87 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Os envelopes contendo a proposta e a documentação deverão ser entregues até o início da Sessão Pública, que ocorrerá no Salão Nobre, localizado no 3º andar, do Edifício-Sede deste Tribunal, situado na Av. João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, nesta Capital, às 14:00 horas do dia 25 de abril de 2023. Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.tre-es.jus.br. Os interessados poderão ser atendidos através do email [email protected] ou pelos telefones (27) 2121-8613 e 2121- 8614. Proc. 0001548-22.2022.6.08.8000. Vitória, 29 de março de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Presidente da CEL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEI Nº 01193.2023-1 Inexigibilidade nº 06/2023 OBJETO: Contratação de palestra motivacional, na forma híbrida, destinada a "desembargadores, juízes eleitorais, servidores efetivos, requisitados, sem vínculo, estagiários e terceirizados, ministrada pelo palestrante Miguel Falabella no dia 24/04/2023. FAVORECIDO: DMT Treinamentos Ltda - CNPJ 32.590.862/0001-08. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 67.000,00. Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; Ratificação: Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE-MT R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. SEI Nº 1367.2023-4. No extrato publicado no DOU Nº 60, de 28 de março de 2023, página 163, onde se lê: "no período de 15 a 17/3/2023"; leia-se: "no período de 25 a 27/04/2023" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000172-53.2023.6.12.8000- PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11-2023. Contratada: Vacivitta Serviços de Imunização Humana. CNPJ 26.915.400/0001-10. DATA: 27/03/2023. NOTA DE EMPENHO nº 350/2023. DATA: 27/03/2023. Objeto: aquisição de vacinas contra influenza - CEPAS 2023. MARCA INFLUVAC TETRA FABRICANTE ABBOTT. Valor: R$ 37.345,00. ND: 33.90.30.09. NOTA DE EMPENHO nº 351/2023. -Objeto: APLICAÇÃO (GESTO) E ARMAZENAMENTO DAS VACINAS - ITEM 3 CAMPO GRANDE/MS. QTD: 498. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00. VALOR TOTAL: R4 3.984,00. ITEM 4 -INTERIOR DO ESTADO/MS. QTD: 272. VALOR UNITÁRIO: R$ 47,50. VALOR TOTAL: R4 12.920,00. ND: 33.90.39.50. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0004516-84.2022. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de diagnóstico, plano museológico, inventário de proteção do acervo, identificação e catalogação de conteúdo histórico e de memória, elaboração de manuais e roteiros práticos que servirão de base e apoio para a posterior continuidade das atividades, gestão documental e consultoria técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/03/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0009347-78.2022. Objeto: Fornecimento de equipamento totem (pedestal) com tela interativa (touchscreen) integrada para viabilizar a utilização do software Showcase Museus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/03/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0002558-02.2023.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 642.095.202-68 - FERNANDA GUIMARAES MEDEIROS DE MENEZES. Objeto: Cadastramento de profissionais com certificação de proficiência em libras, com certificação de proficiência em tradução e interpretação da libras prolibras, licenciatura ou bacharelado em letras-libras, pós-graduação em tradução e interpretação em libras para prestação de serviços em sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e outros eventos promovidos pelo tribunal regional eleitoral do pará. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).