DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, C.N.P.J. N.º 21.748.841/0001-51. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 5,5963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de março/2022 a fevereiro/2023, incidente a partir de 22/03/2023, no valor total do reajuste de R$ 8.520,49. - DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 02/2023 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de consumo necessarios ao abastecimento das unidades do TRE-SE (processo 0002922- 65.2023.6.25.8000). Vigencia da ata: 12 (doze) meses a contar da publicacao. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: ARCO PRODUTOS QUIMICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.722.483/0001-99: 2, sabonete liquido, 300, R$ 16,33; SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, CNPJ 07.065.674/0001- 13: 23, pasta arquivo, 500, R$ 1,42; 25, grampeador, 400, R$ 8,10; 26, tesoura, 400, R$ 8,52; 27, bloco recado 38 X 50mm, 600, R$ 1,11; 28, bloco recado 76 X 76 mm, 600, R$ 3,55; 29, fita adesiva, 300, R$ 4,70; 30, caneta marca-texto, 800, R$ 3,00; 33, prancheta portatil, 150, R$ 11,85; 34, etiqueta adesiva, 100, R$ 27,80; 36, pincel quadro branco magnetico cor azul, 50, R$ 2,10; 37, pincel quadro branco magnetico cor preto, 50, R$ 2,09; 38, pincel quadro branco magnetico cor vermelho, 50, R$ 2,09; 39, pincel atomico tinta azul, 400, R$ 2,00; 40, pincel atomico tinta preta, 400, R$ 2,03; 2 CLICK SOLUCOES LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69: 3, detergente, 1.200, R$ 1,83; 4, saco plastico lixo de 50 l, 400, R$ 1,89; 5, saco plastico lixo de 100 l, 400, R$ 1,97; 7, desinfetante, 60, R$ 22,4870; 8, pano limpeza, 200, R$ 4,90; 10, toalha de papel, 200, R$ 6,51; 11, pano prato, 200, R$ 3,31; 21, esponja limpeza, 500, R$ 0,70; EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ 13.573.964/0001-70: 41, pilha AA, 400, R$ 1,72; 42, pilha AAA, 500, R$ 1,70; R T COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81: 6, lixeira, 80, R$ 40,23; 9, desodorizador, 80, R$ 13,29. Integra da Ata disponivel em https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de- precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 03/2023 - registro de precos para eventual aquisicao de refrigeradores, microfones e poltronas giratorias (processo 0002612-59.2023.6.25.8000). Vigencia da ata: 12 (doze) meses a contar da publicacao. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA, CNPJ 08.797.404/0001-60: 3, cadeira - poltrona giratoria, 9, R$ 1.680,00; CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.502.318/0001-97: 2, microfone, 8 R$ 5.943,96; 45.098.278 VITOR LIMA E SILVA, CNPJ 45.098.278/0001-81: 1, refrigerador duplex, 2, R$ 3.985,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro- de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Fica homologado o processo licitatório nº 0002922-65.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 02-2023-Eletrônico - Registro de preços para eventuala aquisição de materiais de consumo, tendo como adjudicatário(s) o(s) licitante(s) vencedor(es) do certame, comforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ISRAEL MACEDO CARVALHO Chefe da Seção (SIDEC - 29/03/2023) 070012-00001-2023NE010000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Fica homologado o processo licitatório nº 0002612-59.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 03-2023 - Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de refrigeradores, microfones e poltronas giratórias, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 29/03/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: C H NIGRIS TELLER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global de sistema de monitoramento eletrônico por circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme por sensores de presença (Proc: 3685/2021); b) fund. legal: no art. 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º da referida Lei e art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente referente à implantação do sistema de monitoramento eletrônico (CFTV) e do sistema de alarme por sensores de presença no novo Fórum Trabalhista de Resende, situado na Rua Marcílio Dias, 773, Jardim Jalisco; d) impacto orçamentário: R$ 16.566,76 para o exercício de 2023 e de R$ 3.617,00 para o exercício de 2024; e) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados de 02/02/2023, encerrando-se a vigência em 20/03/2024; f) assinam em 29/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Carlos Henrique de Nigris Teller, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 23286/2022. Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Procedimento licitatório na forma do art. 15 da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 10.024/19 e Dec. 7892/13. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitações (SIASGnet - 29/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 090/2022 (PROAD nº 38.515/2022) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de máscaras descartáveis. Ata nº 015/2023 - Registrado o item 1 à empresa Proline Material Hospitalar - Eireli., CNPJ: 32.708.161/0001-20, no valor unitário de: R$5,40. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Ata nº 016/2023 - Registrado o item 2 à empresa Digital Data Eireli., CNPJ: 29.936.761/0001-31, no valor unitário de: R$7,15. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: WJ Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 05.116.014/0001-99. OBJETO: prestação de serviços referentes ao sistema SIABI - Sistema utilizado para Gestão de Bibliotecas, com hospedagem em datacenter nas nuvens do banco de dados bibliográficos do acervo do TRT-3, envolvendo as tarefas de configuração, instalação e manutenção, pelo valor total de R$ 147.192,48 (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), para o período de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei n. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO: Programa 168034: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Elemento da Despesa 3.390.40 - serviços de tecnologia da informação e comunicaçaõ- PJ. Autorizada pelo Diretor-Geral, Carlos Athayde Valadares Viegas, em 27/03/2023, e ratificada pelo Exmo. Desembargador Presidente, Ricardo Antônio Mohallem, em 28/03/23. E-PAD 8988/2022. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REGISTRADOS PREÇOS O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no LOTE 1 do PE 08/2023 - Contratação de empresa(s)especializada(s) em fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, para compor a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos, cuja fornecedora é a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ 59.104.760/0001-91. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 29 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 8484/2022 - PROAD. EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023. RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento, sem ônus para o TRT4, do material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos municípios de Guaíba, Porto Alegre, Santa Vitória do Palmar e São Jerônimo/RS. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o inciso I do art. 79, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 08/03/2023.