DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Valdir de Oliveira Silveira, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Fica anulada, por determinação da autoridade competente, a licitação supracitada, referente ao processo nº 7938/2022. OBJETO: Contratação dos serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização, principalmente o combate a insetos rasteiros ou voadores (baratas, moscas, formigas, pernilongos, aracnídeos em geral), ações de desratização (roedores em geral) e descupinização nos edifícios onde estão instaladas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas no interior do Estado da Bahia. Salvador, 29 de março de 2023 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6711/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de (item 1) Livro 80 Anos da Justiça do Trabalho e (item 2) Livro Revista de Gestão 2021- 2022 (detalhamento constantes no Anexo 1 do TR), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 080004-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6711/2022. Objeto: Serviço de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de (item 1) Livro "80 Anos da Justiça do Trabalho" e (item 2) Livro "Revista de Gestão 2021-2022" (detalhamento constantes no Anexo 1 do TR), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: V. Santos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 78962022. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e serviços de montagem de MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA ,a serem utilizados nos diversos setores deste tribunal, incluídos os serviços de montagem e assistência técnica no período de garantia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Registro de preços para eventual fornecimento e serviços de montagem de MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA, a serem utilizados nos diversos setores deste tribunal, incluídos os serviços de montagem e assistência técnica no período de garantia.. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 80003-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 5609. Objeto: Aquisição de 2(dois) projetores de imagem e de 02(duas) telas projeção, solicitados para suprir a demanda da Escola Judicial do TRT da 8ª Região - EJUD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 5824/2022; Objeto: Eventual contrataçao de empresa especializada na prestacao de servicos de producao audiovisual (videos e spots de audio) com captacao de edicao de imagem e audio para cobertura de eventos e producoes institucionais; Empresa: J. M. Covre Comunicacao e Marketing Eireli - ME; CNPJ: 01.232.815/0001-69; Valor Total: R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais); Fundamento Legal: Pregao Eletronico n. 03/2023; Data de assinatura: 24/03/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatarios: pelo Tribunal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, a Sra. Jane Maria Covre, pelo detentor do registro. EDITAL Nº 17 - TRT 8ª REGIÃO, DE 28 DE MARÇO DE 2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1007725-52.2023.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Thiago Marques Rodrigues, inscrição nº 10047319, no resultado final no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.10.1 e 3.1.15.3 do Edital nº 13 - TRT 8ª Região, de 6 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 16: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 1ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.10 CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] 2.1.10.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10047319, Thiago Marques Rodrigues. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.15 CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] 3.1.15.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10047319, Thiago Marques Rodrigues, 7.04, 1. [...] PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR Desembargador do Trabalho Presidente da Comissão do Concurso Público de Servidores - C-336/2022 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (UASG 080012). Contratada: R Juarez de Almeida, CNPJ 27.996.382/0001-01. Objeto: aquisição de 500 unidades de headset, via coparticipação com a ARP do TRT3 (PO 001/2023). Valor total: R$ 20.000,00. Prazo de entrega: 60 dias. Data da assinatura: 22/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços de Tecnologia da Informação. Elementos de Despesa: 3.3.90.30. Vinculação: Processo Proad 466/2023. Fundamento legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Ricardo Juarez de Almeida - Representante, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 1/2023. Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (CNPJ 03.141.166/0001-16) e Município de Medianeira (CNPJ 76.206.481/0001-58). Objeto: cessão de uso a título gratuito, pelo Município, de imóvel para uso da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo PROAD 1010/2023. Vigência: de 27/3/2023 a 26/3/2025. Data da assinatura: 28/03/2023. Signatários: Antônio França Benjamim - Prefeito de Medianeira e Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do TRT da 9ª Região. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 8/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 8/2023 - Perícias médicas: Pregão Fracassado. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 37/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0011406-07.2022.5.10.8000. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Cessionária: 25.086.752/0001-48 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECIONAL DO TOCANTINS (OAB/TO). Objeto:cessão de uso, em caráter não oneroso e precário, de espaço físico para a instalação de postos de apoio. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CSJT nº 87/2011 e na Portaria PRE-DIGER nº 15/2015. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do Termo de Cessão de Uso. Data de Assinatura: 27/03/2023. Pelo TRT10: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Gedeon Batista Pitaluga Junior, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).