DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 29/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0010146-26.2021.5.10.8000. Objeto: aquisição de munições, por demanda, para disponibilização aos magistrados e agentes da Polícia Judicial. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8666, de 1993. Valor: R$ 154.608,86. Contratado: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Declaração: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS, Secretário de Administração, em 13/03/2023. Ratificação: Rafael Alves Bellinello, Diretor-Geral, em 13/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 1251/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SignumWeb Comunicação Inclusiva Ltda. ME. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato por mais 6 meses, no período compreendido entre 25/04/2023 a 24/10/2023; e 2. Incluir de dispositivos regulamentando o uso do SIGEO-JT pela Contratada no âmbito deste Tribunal. Data da assinatura: 28/03/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Josenildo Silva Santos, Diretor Financeiro. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: CVN 4549/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de Canoinhas - ASSEJUTRAC. Objeto: Rescindir, a partir da data de assinatura, o convênio de consignação facultativa em folha de pagamento firmado entre as partes. Data da assinatura: 21-3-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi Desembargador do Trabalho-Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: CVN 14250/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. Objeto: Rescindir, a partir da data de assinatura, o convênio de consignação facultativa em folha de pagamento firmado entre as partes. Data da assinatura: 22-3-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi Desembargador do Trabalho-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 24842/2019. Contrato: 34/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 19.452.240/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 04/04/2023 a 03/10/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Ricardo Jeronymo. Data: 24/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2012/2022. Contrato: 22/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e TELTEC SO LU T I O N S LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 17/05/2023 a 16/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Diego Brites Ramos. Data: 20/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO (SALAS) PARA EVENTOS, INCLUINDO ESTRUTURA DE SALA CLIMATIZADA, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO (COM A PRESENÇA DE TÉCNICO PARA MANUSEAR OS EQUIPAMENTOS) E RECURSOS INSTRUCIONAIS E ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E COFFEE-BREAK), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir das 17h do dia 30/03/2023; Abertura das propostas - às 09h do dia 17/04/2023; Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 17/04/2023. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 29 de março de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO chefe da divisão de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO (SALAS) PARA EVENTOS, INCLUINDO ESTRUTURA DE SALA CLIMATIZADA, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO (COM A PRESENÇA DE TÉCNICO PARA MANUSEAR OS EQUIPAMENTOS) E RECURSOS INSTRUCIONAIS E ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E COFFEE-BREAK), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir das 17h do dia 30/03/2023; Abertura das propostas - às 09h do dia 17/04/2023; Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 17/04/2023. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 29 de março de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO chefe da divisão de licitações e contratos R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Preços, publicado no DOU nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, p. 134, onde se lê: "Validade da ata: 28/03/2023", leia-se: "Validade da ata: 27/03/2024". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e , considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca PEDRO ANGELO DITZ - Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter a exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com as médicas: Dra. Ginger Sologe Baranhuk (CRM/MT 1482) - Médica Oftalmologista Data: 30/03/2023 (quinta-feira) Horário: 08h30 Local: Av. Aclimação, 135, Sala 13, Edifício Villagio Bosque Centro Empresarial, Bairro Bosque da Saúde - Cuiabá-MT. Telefone: (65) 3025-2575 Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho e Dra. Lia Aroma Fernandes da Costa (CRM/MT 5270) - Médica do Trabalho Data: 30/03/2023 (quinta-feira) Horário: 10h20 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 O Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência. Cuiabá, 28 de março de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente EDITAL Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e , considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEIT AO CRAVEIRO - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter a exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com a médica: Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho; Dra. Lia Aroma Fernandes da Costa (CRM/MT 5270) - Médica do Trabalho; Dra. Aline de Alcantara Magnani Bezerra de Oliveira (CRM/MT 8028) - Médica Psiquiatra. Data: 31/03/2023 (sexta-feira) Horário: 08h00 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 O Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos candidatos com deficiência. Cuiabá, 28 de março de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente