DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 269/2023. ESPÉCIE: Acordo 06/2023, que entre si celebram o Banco Bradesco S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12 e o TRT 23ª Região. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério do CONSIGNATÁRIO, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de 03/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Desembargador Presidente, e pelo Banco Bradesco S.A., Marcus Vinícius Pioto e Jorge Luis Cardouzo/Representantes Legais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 22.098/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ nº 85.240.869/0001-66. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021. Objeto: Acrescer 1 (um) Posto de Trabalho / Cargo de Técnico de Informática, na sede do TRT da 24ª Região, que representa um acréscimo de aproximadamente 15,72% ao valor mensal atual do contrato. Fundamento legal: art. 65, I, "b" c/c com o § 1° do mesmo artigo da Lei n° 8.666/93 e na cláusula 36 do contrato originário. PTRES 168296. ND 3.3.90.40. 2023NE000065. Data da assinatura: 29.03.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa VULPIX ESPAÇO SAÚDE LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 10/2022 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93) e acréscimo de 23,03% ao valor do contrato, o valor atualizado passa a ser R$ 2.686,23 (dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) mensal e R$ 32.234,76 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) anual (artigo 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/93), a contar de 11-07-2023 e encerramento em 11-07-2024. Processo: 0001513- 16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 28-03-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Anne Caroline Favacho Fontoura , representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa SEGUROS SURA S.A. OBJETO: acréscimo de um veículo para cobertura securitária junto à apólice nº 20014855 17615208, o que perfaz um aumento no percentual de 15,36% ao valor do contrato, equivalente à R$ 480,08 (quatrocentos e oitenta reais e oito centavos) nos termos do artigo 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/93, com vigência a contar da assinatura pelas partes. Processo: 0000580-09.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 28-03-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Fe r n a n d a Rodrigues dos Santos Lima, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 17771840. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: NOBREZA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME (Sr. Vinícius Costa Bomfim), CNPJ/MF 14.492.867/0001-16. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, durante o exercício de 2023. Valor Estimado: R$ 2.412,00. VIGÊNCIA: Início em 03/04/2023 e término em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.30 e Nota de Empenho 2023NE616, emitida em 29/03/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n.12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0000985-42.2023.4.01.8004. Ass. em 29/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo eletrônico nº 0020246-24.2022.4.01.8005./Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: BANCO BRADESCO S/A./CNPJ: 60.746.948/0001-12./Espécie: Convênio SJDF nº 02/2023./Objeto: Concessão de empréstimos pessoais mediante consignação em folha de pagamento aos servidores, magistrados e pensionistas civis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal e Lei nº 13.172/2015./Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2028./Data da assinatura: 28/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente; Marcus Vinicius Pioto e Jorge Luis Cardouzo, pela Conveniada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sem inclusão de peças) dos equipamentos e aparelhos utilizados nos consultórios médico e odontológico da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SC Comércio e Assistência Técnica em Aparelhos Médicos e Odontológicos LTDA. VALOR ESTIMADO: R$ 455,00 mensal e R$ 5.460,00 anual. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005174-91.2022.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico 05/2023 e Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sandro Santos Sales, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 53299120224018007. Objeto: Contratação de empresa para cessão onerosa de uso das dependências localizadas no Anexo I do Edifício Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), com área de 147,96m², com mobiliário, utensílios e equipamentos que as guarnecem, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, com fornecimento de lanches e refeições tipo autosserviço (self-service), por empresa especializada no ramo.. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato nº 07/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 24.019.363/0001-37. OBJETO: Prestação de serviço de acesso à intenet, visando atender às necessidades das Subseções Judiciárias pertencentes à Seção Judiciária do Pará. V.Global: R$-64.000,00. VIGÊNCIA: 01.04.2023 a 30.11.2024. B.LEGAL: P.A.0008590-55.2022.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 28/03/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Francisco Gomes Barriga Neto, pela Contratada. E X T R AT O ESPECIE: Termo de Convenio. CONVENENTES: Justica Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OBJETO: Concessao de credito pelo Banco Santander S.A. aos magistrados, servidores e pensionistas da Secao Judiciaria do Para, atraves de desconto em folha de pagamento. VIGENCIA: 28/03/2023 a 27/03/2028. BASE LEGAL: Resolucao nº 04/08-CJF e Leis nº 8.112/90 e 8.666/93. DATA DE ASSI N AT U R A : 28/03/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Justica Federal, Aurileia Lacerda Vieira e Suellen Tais Silva, pelo Banco Santander (Brasil) S.A. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Proc.: 0001658-48.2022.4.01.8011. Concedente: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Conveniado: Sociedade de Ensino Superior Piauiense - UNINASSAU PARNAÍBA. - CNPJ/MF n. 03.190.773/0001-76. Espécie: Convênio para implantação de um núcleo de atermaçäo de prática jurídica de Juizado Especial Federal (Cível e Criminal) e Vara Federal (Cível e Criminal). Fundamentação legal: §1º do art. 116 da Lei n. 8.666/93 e Resolução PRESI 16/2015. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura. Assinado em 28.03.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Concedente, e Rosany Correa , Diretora, pela UNINASSAU PARNAÍBA. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0000246-48.2023.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: K M ADRIAO YOUSSEF LTDA, CNPJ 19.722.558/0001-09. Espécie: Termo Credenciamento n. 17539197/2023. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (17487471) e parecer SEAJU 17 (17514740). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 24/02/2023 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Kamilla Maria Adrião Youssef, pela Credenciada. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 1608/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEREM USADOS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CSQV, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 10/04/2023 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. Os editais encontram-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO