DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Vacivitta Servicos de Imunizacao Humana Ltda; CNPJ: JFRJ-EOF-2022/00136; Processo: JFRJ-EOF-2023/00052.01; Objeto: aplicação de doses de vacinas contra gripe; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000253; valor: R$ 19.240,00; emissão: 28/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 06/2021. Processo JFES-EOF-2019/00410. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ n. 09.172.237/0001-24. Fundamentação legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339037-01 e 339037-02. Notas de Empenho: 66 a 72, todas de 16/01/2023. Valor do Aditamento: R$ 2.610.998,37. Assinatura: 29/03/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Luanna Simões Pereira, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022-RP Processo nº 0001862-68.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para o fornecimento e instalação de películas (insulfilm), foi adjudicado para as empresas: S2R Comercial e Serviços Ltda. para o Grupo 1, no valor total estimado de R$57.240,00, 38.122.825 - Suellen Caroline Silva Paião de Oliveira, para o Grupo 2, no valor total estimado de R$54.596,00, Global Latina Construções, Vidros e Películas Ltda. para os Grupos 3, 4 e 5, no valor total estimado de R$48.284,00, R$49.802,00 e R$42.875,00, respectivamente. São Paulo, 29 de março 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023 Subseção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Araçatuba/SP TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 23/03/2023, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2023. Araçatuba, 29 de março de 2023. LUCIANO SILVA Juiz Federal Consultor Presidente 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 56462620224048001. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de auxílio nas atividades de seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade, nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 30/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0005646-26.2022.4.04.8001 Demais informações através do e-mail [email protected]. PATRICIA WEBER AZEVEDO Diretora da Divisão de Apoio Administrativo em Exercício (SIASGnet - 29/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2022; Processo: 4940- 55.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de Construções Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de serviços a serem executados no Prédio da Subseção Judiciária de Maracanaú, representando o acréscimo um percentual de 10,01% e a supressão, de 9,89% do valor SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO nº 01/2023-JFRN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, inscrita no CNPJ nº 08.004.061/0001-39. OBJETO: formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os partícipes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. AL: Processo Administrativo SEI 0000068-08.2023.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 8.112/90, na Lei nº 11.416/2006, na Resolução nº 5/2008- CJF e no Ato n.º 40/2021 - TRF5, e, no que couber, o preceituado na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/03/2023 A 29/03/2028. ASSINADO: 28/03/2023, pela JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro, e pela Prefeitura Municipal, o Prefeito Júlio César Soares Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022-JF/RN, OBJETO a prorrogação do prazo da fase executiva contido no subitem 3.5.2.2 do Termo de Referência (3099931) fica prorrogado por 20 dias, passando de 90 dias para 110 dias, e o prazo de vigência do Contrato nº 29/2022-JFRN passando de 160 dias para 180 dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA DANTAS LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34. AL: art. 57, §1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 29/03/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e, em 27/03/2023, pela Contratada, Sr. Rafael Moreira Dantas. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019-JF/RN, OBJETO: Alteração qualitativa no escopo contratual e prorrogação da vigência contratual por 12 meses. CONTRAT A DA : RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.988.628/0001-47. Valor Total do Aditivo: R$ 662.993,76. AL: arts.: 57, inc. II, § 2º, 65, inc. I, alínea "a", e § 1º, ambos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA DESTE ADITIVO: 03/04/2023 A 03/04/2024. ASSINADO: em 29/03/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e, em 28/03/2023, pela Contratada, Sr. Edmar Catunda Gondim Filho. originalmente contratado, passando o valor contratual de R$ 922.771,08 para R$ 931.291,01, a partir da presente data, e a prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, no período de 29/03/2023 a 27/04/2023; Data Assinatura: 29/03/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b". e §§ 1º e 6º, e Art. 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dr. Alcides Saldanha Lima, Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 3/2023, assinado em 27/03/2023; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Portaria nº 102/2023; Vigência até 27/06/2024; Nota de Empenho nº 391/2023, Valor do Concedente: R$ 552.000,00; Processo SEI Nº 00.001212/2023-17. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL - CREFITO-11 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público o pedido de inscrição de duas Chapas. Chapa nº 01 - "REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Sérgio Gomes de Andrade, CREFITO 11 nº 134782-F; Júlio César Florêncio Isidro, CREFITO 11 nº 76324-F; Júlio Carlos Peles, CREFITO 11 nº 24351-F; Messias Rodrigues Fe r n a n d e s , CREFITO 11 nº 15964-TO; Samira Mendonça de Almeida Feres, CREFITO 11 nº 97456-F; Nara Beatriz Matos, CREFITO 11 nº 36686-F; Yara Helena de Carvalho Paiva, CREFITO 11 nº 2259-TO; Vivianne de Castro Gusmão, CREFITO 11 nº 55127-F; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 11 nº 16240-TO; Kleriston Gomes Paz Borges, CREFITO 11 nº 151233-F; Túlio da Silva Medina, CREFITO 11 nº 18578-TO; Paulo Eugênio Oliveira de Souza e Silva, CREFITO 11 nº 101809-F; Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 11 nº 15497-TO; Lilian Aparecida Santos, CREFITO 11 nº 53983-F; Maria Aparecida Moreira Costa, CREFITO 11 nº 147276-F; Márcio de Paula e Oliveira, CREFITO 11 nº 75988-F; André Luiz Maia do Vale, CREFITO 11 nº 101157-F; e Priscilla Flávia de Melo Fernandes, CREFITO 11 nº 64087- F; e Chapa nº 02 - "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO CONSCIENTE", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Allan Keyser de Souza Raimundo, CREFITO 11 nº 21421-F; Afonso Jorge Venutolo Duarte, CREFITO 11 nº 122.132-F; Fabíola Mattia Dickel, CREFITO 11 nº 102.035-F; Ennio Marco Pereira Becatini, CREFITO 11 nº 74.386-F; Elizabeth Rideko Imoto, CREFITO 11 nº 78.834-F; Leonardo Domingues Ramos, CREFITO 11 nº 71.409-F; Ronaldo de Assis Cunha, CREFITO 11 nº 99.525-F; Bruno Metre Fernandes, CREFITO 11 nº 69.471-F; Paulo Henrique Gabriel Porto, CREFITO 11 nº 220.274-F; Vinícius Bezerra da Silva Muniz, CREFITO 11 nº 104.718-F; João Paulo Vila-Nova Gomes, CREFITO 11 nº 102442-F; Felipe Alves Machado, CREFITO 11 nº 47.528-F; Cristina Maciel da Silva, CREFITO 11 nº 199.952-F; Igor Ribeiro Soares, CREFITO 11 nº 148.968-F; Felipe Villa Verde Futuro, CREFITO 11 nº 105.680-F; Lilian da Cunha Bocchi, CREFITO 11 nº 116.466-F; Mariana Almeida de Paiva Gouveia, CREFITO 11 nº 182.728-F; e Marina Vitorino dos Santos, CREFITO 11 nº 168.718-F. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-9 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, representada por sua Presidente, nomeada por meio da Portaria nº 150, de 06 de maio de 2022, no exercício de suas atribuições e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-9 a participarem da eleição para o colegiado do CREFITO-9, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2023-2027, no dia 05 de maio de 2023, a ocorrer na modalidade por correspondência. As instruções para o exercício do voto serão encaminhadas juntamente com o material de votação na forma do art. 42 da Resolução nº 519/2020. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-9. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Art. 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020.