DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação dos componentes da Chapa inscrita: Ingridh Faria da Silva, CREFITO-9 nº 34.399-F; Paulo Henrique Oliveira, CREFITO-9 nº 20.140-F; Ariane Hidalgo Mansano Pletsch, CREFITO-9 nº 36.272-F; Michel Belmonte, CREFITO-9 nº 60.485-F; Vinicius Dobri Fornageiro, CREFITO-9 nº 142.720-F; Danielly Correia da Silva, CREFITO-9 nº 112.199-F; Dilza Miranda Pires Tosi, CREFITO-9 nº 99.497-F; Silvana Gomes Prado, CREFITO-9 nº 48.840-F; Alessandro Marino Cintra, CREFITO-9 nº 26.833-F; Regiane Cristina Mendonça, CREFITO-9 nº 19.131-F; Lais Chitolina Figueiredo, CREFITO-9 nº 147.404-F; Sérgio Bianco Júnior, CREFITO-9 nº 18.038-F; Felipe Rodrigues Coutinho, CREFITO-9 nº 60.482-F; Heloisa Carolina Massucato Bravin, CREFITO-9 nº 11.426-F; Cláudio Munaretto, CREFITO-9 nº 16.086-F; Delson Valério Neves Júnior, CREFITO-9 nº 28.176-F; Kátia Duarte de Lima, CREFITO-9 nº 117.907- F; e Paulo César Maruiama, CREFITO-9 nº 19.054-F. SUZIANE RAQUEL DE OLIVEIRA REVELES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-13 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, representada por sua Presidente, nomeada por meio da Portaria nº 317, de 23 de agosto de 2022, no exercício de suas atribuições e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-13 a participarem da eleição para o colegiado do CREFITO-13, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2023-2027, no dia 05 de maio de 2023, a ocorrer na modalidade por correspondência. As instruções para o exercício do voto serão encaminhadas juntamente com o material de votação, na forma do art. 42 da Resolução nº 519/2020. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-13. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Artigo 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade ou ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-13, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas as justificativas. Relação dos componentes da Chapa inscrita: Renato Silva Nacer, CREFITO n° 93420-F; Rodrigo Ré Poppi, CREFITO n° 171750-F; Saryta Ribeiro Vasques, CREFITO n° 64601-F; Wallace Moura Prado, CREFITO n° 180672-F; Rodrigo Koch, CREFITO n° 167455-F; Israel Moraes dos Santos, CREFITO n° 39417-F; Naila de Campos Soares, CREFITO n° 27835-F; Gustavo Christofoletti, CREFITO n° 58335-F; Janaína Silva de Carvalho Oliveira, CREFITO n° 5286-TO; Catia Aparecida Queiroz de Emilio da Silva, CREFITO n° 68320-F; Érica Martinho Salvador Laraia, CREFITO n° 42661-F; Gisele Leite de Abreu, CREFITO n° 115711-F; Fernanda Guerreiro de Paula, CREFITO n° 106466-F; Débora Salles Pacheco Sobral, CREFITO n° 6609-TO; Juliana Prati Salvador, CREFITO n° 54737-F; Katiuscia de Souza Arruda, CREFITO n° 10245-TO; Raphael Pina Quevedo, CREFITO n° 180668-F; e Tiago Rodrigues de Lemos Augusto, CREFITO n° 65442-F. PRISCILA GIANINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Auditório completo com plateia tipo arquibancada em estrutura metálica, conforme projetos e especificações estabelecidas neo Edital e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.00000.1240-8. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DO EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 925158-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA: 002/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: K6 ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.649.631/0001-95. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação em geral, asseio e jardinagem. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024. VALOR MENSAL: R$ 53.463,85 (cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e conservação. FU N DA M E N T O LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 001/2021. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. LOCATÁRIO: Conselho Federal de Medicina. LOCADOR: VALTENIR VASCO DA SILVA, CPF n° 114.884.841-04. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DO PRAZO DE LOCAÇÃO). VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 17/04/2024. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600239.000004/2023-70 Dispensa nº 005/2023 Contrato nº 16/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratado: MONEY TURISMO EIRELI - EPP Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e/ou cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, seguro viagem para viagens internacionais, bem como reservas de hospedagem. Valor global: R$ 2.041.907,35 Vigência: 6 meses a partir da assinatura, com cláusula resolutiva. Data de Assinatura: 28/03/2023 CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ sob o nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.639/2018 e o Regimento Interno da entidade, torna público o Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo Administrativo Licitatório nº 04/2023, cujo objeto é a aquisição de 25 (vinte e cinco) aparelhos celulares para o desenvolvimento das atividades estratégicas do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA. O edital poderá ser obtido (1) por meio do Portal Compras.gov.br - UASG 927902 ou (2) via acesso ao site do CFTA: www.cfta.org.br, clicando-se, na página principal, no canto superior direito, em "Transparência e Prestação de Contas"; após, em "Licitações, Contratos e Convênios"; em "Licitações CFTA"; em "Licitações em andamento 2023". Alternativamente, o documento poderá ser fornecido mediante requerimento encaminhado ao e-mail: [email protected]. Data de início de recebimento das propostas: 30/03/2023. Data da disputa: 14/04/2023, às 10h00, horário de Brasília/DF. A sessão ocorrerá pelo Portal Compras.gov.br Brasília - DF, 28 de março 2023. VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira do CFTA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000122/2021-84. Contrato: 2/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 01 de abril de 2023; e retificar o valor total do contrato, conforme Nota Técnica Retificadora Nº. 003/2023/CSC, de 09 de março de 2023. Fundamento legal: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 57.142.978/0001- 05. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador - Gestor Operacional. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2022 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 03/2022. Contrato nº 001/2022. PE-SRP n° 003/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Prime Consultoria e assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 10.113,57. Data da Assinatura: 28/02/2023. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PAC 476920.000079/2023-31 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços referente ao fornecimento de passagens aéreas e terrestres. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedor a empresa Cerrado Viagens Ltda, CNPJ 26.722.189/0001-10. Curitiba - PR, 29 de março de 2023 ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULA Presidente do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400244 - Objeto: Contratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.808.302/0001-41, para ministração de curso visando a capacitação dos servidores deste conselho, a Lei nº 14.133/2021 - a nova lei de licitações e contratos administrativos que modificou, radicalmente, o sistema de contratação pública no Brasil, revogando a Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e a Lei do RDC (Lei nº 12.462/2011), tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação, nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, ambos da Lei n.º8.666/93; Valor total: R$ 43.230,00 (quarenta e três mil e duzentos e trinta reais); Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA, CNPJ: 04.808.302/0001-41; Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 2018400170 - Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 006/2018, celebrado em 02 de maio de 2018, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico; Fundamentação Legal art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93; Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11. Assinado em 17.03.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Deivis R. Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli - Representantes legais.