DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a lei 8.666/93 a Comissão de Licitação do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO torna público a realização do contrato direta por inexigibilidade do Serviço de Sistema de Gestão. Conselho Regional de Biologia da 6ª Região situado Av. Ephigênio Salles, 2300 - Boulevard Mundi - Salas B-201 e 202 - Aleixo, CEP 69060-020 - Manaus - AM e no site: www.crbio06.gov.br . RONILDO BAIATONE ALENCAR Coordenador da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 21/2023 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2023/000015. Contratante: CRCES. Contratada: SIC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 18.178.945/0001-63. Objeto: Emissão de certificados digitais e-CPF do tipo A1 e A3 (padrão ICP-Brasil), sob demanda conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no contrato. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. O valor total da contratação é de e R$1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais). Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.039 - ASSINATURAS.. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro do CRCBA torna pública a realização da licitação que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) automóveis, zero quilômetro, ano de fabricação 2022 ou 2023, para composição da frota utilizada nas atividades de fiscalização do CRCBA , conforme Anexo I - Termo de referência deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 12 DE MAIO DE 2023, às 09 horas (Horário de Brasília). EDITAL: www.crcba.org.br e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador - BA. CEP: 40.070-200; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador - BA, 29 de março de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Certificaminas Ltda - CNPJ: 18.530.917/0001-63 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 29/3/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 23/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e gestão de cartões combustível para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Motivo: prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Taxa administrativa: - 0,01%. Assinatura: 27/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 13/2023 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DTTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 14.688.366/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de implantação e hospedagem do sistema web para transmissão de cursos online. Valor da Implantação: R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais). Valor Mensal: 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Vigência: de 05/03/2023 a 05/03/2024. Data da Assinatura: 16/02/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Diego Rodrigues Sanches e Lucas Mancini Sandrini, Representantes da Contratada. EDITAL CRCRS Nº 9-2023 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - Téc. Cont. GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA - CRCRS 76.784, Porto Alegre/RS - Processo nº 289-21, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20. - A empresa MCTBR CONSULTORIA ASSESSORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA LTDA., Porto Alegre/RS - Processo nº 317-22, que dispõem do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecerem na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Ficam ainda cientificados de que, após o prazo acima mencionado, dispõem de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentarem defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. - À Senhora MARIA SIRLEI DE QUADROS VALENTE - Porto Alegre/RS - Processo nº 318-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificada de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. - Ao Senhor ANTÔNIO CARLOS VALENTE GONÇALVES - Porto Alegre/RS - Processo nº 319-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificado de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. Cópias e informações complementares poderá ser obtida pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail [email protected]. Porto Alegre - RS, 20 de março de 2023. MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições, faz saber que, atendendo ao Edital de Credenciamento CRCRO nº 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos e online (transmitidos ao vivo), visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), e conforme a análise e julgamento da documentação apresentada pela Comissão de Credenciamento e Câmara de Desenvolvimento Profissional, tendo sido obtido o seguinte RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO: Pessoas jurídicas credenciadas em ordem alfabética, até a presente data de 29/03/2023: CREPALDI ASSESSPRIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA - CNPJ: 25.450.835/0001-74; DR EDUCAÇÃO CURSOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 17.109.161/0001-10; E E C RAMOS - CNPJ: 42.207.033/0001-57. Em 29 de março de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no sistema de ar-condicionado - PMOC. CONTRATADA: COLDTERMICA CONSTRUÇÕES LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição nº 37, página 81, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Extrato de Termo Aditivo - Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. Onde se Lê: o valor global estimado do contrato passará de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.690,75 (três mil seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Leia-se: o valor global estimado do contrato passará de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para R$ 44.289,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais). Fortaleza - CE, 29 de março de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nº Processo: 40.176/2022 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de forma continuada e controlada evitando desperdício de recursos. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Sessão de Disputa dar-se-á no dia: 12 de abril de 2023 às 10h00min horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Fortaleza-CE, 29 de março de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 26/2023 Dispensa de 14/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ONLINE SOLUÇÕES DIGITAIS, inscrita sob o CNPJ nº 11.587.975/0001-84. Objeto: Aquisição de certificado digital E-CNPJ-1 - A1. Prazo de vigência: 20.03.2023 a 20.03.2024. Data da assinatura: 20.03.2023. Valor: R$ 186,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. Claudecir Roque Contreira. Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 18/2023 Dispensa de 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SANDOVAL GOMES DE ABREU, inscrito sob o CPF nº 211.939.241-20. Objeto: Renovação contrato de locação do imóvel de Barra do Garças/MT. Prazo de vigência: 22.02.2023 a 22.02.2024. Data da assinatura: 22.02.2023. Valor: R$ 23.370,96, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, I e II. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 17/2023 Dispensa de 10/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ANTONIO MARCOS SANTANA, inscrito sob o CPF nº 593.425.101-59. Objeto: Renovação contrato de locação do imóvel de Rondonópolis/MT. Prazo de vigência: 22.02.2023 a 22.02.2024. Data da assinatura: 22.02.2023. Valor: R$ 23.370,96, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, X.