DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000186 186 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL Nº 2/2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO (APÓS DECISÃO/JULGAMENTO DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002619-37.2022.4.03.6332) O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI/SP, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna público o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 02/2021, após a decisão/julgamento da Ação Ordinária nº 5002619- 37.2022.4.03.6332, referente ao emprego descrito na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Público Simplificado. Nos termos do artigo 1.012, § 1º, inciso V do Código de Processo Civil, a presente publicação tem efeito imediato diante do julgamento proferido na ação judicial em questão. 1. A lista de Resultado Final dos candidatos habilitados, conforme itens 9.3., 10.4, 11.6.1 e 12.13. do Edital de Abertura, está discriminada por código do emprego/emprego, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de língua portuguesa, atualidades e conhecimentos gerais, noções de informática, conhecimentos específicos, nota prova objetiva, nota prova oral, nota total, situação prova prática, situação avaliação psicológica e classificação final: 35000449, SHIRO KITAGAWA FILHO, 19/11/1968, 9, 8, 9, 8, 85, 00, 5, 00, 90, 00, APTO, RECOMENDADO, 1; 35000403, GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA E SILVA, 06/05/1988, 7, 8, 8, 9, 80, 00, 7, 00, 87, 00, APTO, RECOMENDADO, 2; 35000257, ANDRÉ KIOSHI YAMASHIRO KANASHIRO, 13/04/1997, 10, 7, 7, 8, 80, 00, 5, 00, 85, 00, APTO, RECOMENDADO, 3; 35000110, FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS, 17/11/1986, 8, 7, 9, 7, 77, 50, 6, 00, 83, 50, APTO, RECOMENDADO, 4; 35000485, POLIANE BRIANTI PANIZOLLO, 26/08/1987, 8, 7, 6, 9, 75, 00, 8, 00, 83, 00, APTO, RECOMENDADO, 5; 35000114, JAILSE DE ALVARENGA ANDRADE, 29/05/1968, 9, 6, 8, 6, 72, 50, 10, 00, 82, 50, APTO, RECOMENDADO, 6; 35000123, ROSANGELA POLONI DE AGRELA , 09/01/1979, 7, 7, 8, 8, 75, 00, 7, 00, 82, 00, APTO, RECOMENDADO, 7; 35000496, TÂNIA DE OLIVEIRA FERREIRA, 10/02/1959, 8, 9, 6, 7, 75, 00, 6, 00, 81, 00, APTO, RECOMENDADO, 8; 35000383, PAULO SERGIO LOURENÇO AMORIM, 13/11/1974, 8, 7, 6, 8, 72, 50, 8, 00, 80, 50, APTO, RECOMENDADO, 9; 35000405, DANILO TAKAKI FERREIRA, 05/05/1988, 8, 7, 9, 5, 72, 50, 8, 00, 80, 50, APTO, RECOMENDADO, 10; 35000200, SERGIO DE ABREU SILVA, 03/09/1961, 8, 7, 7, 6, 70, 00, 10, 00, 80, 00, APTO, RECOMENDADO, 11; 35000024, RAFAEL FERREIRA DA FONSECA TRINDADE, 09/10/1982, 7, 8, 6, 9, 75, 00, 5, 00, 80, 00, APT O, RECOMENDADO, 12; 35000482, FABIO CASSAGO MICHELETTI, 29/01/1983, 5, 9, 8, 8, 75, 00, 5, 00, 80, 00, APTO, RECOMENDADO, 13; 35000275, FERNANDO ROMERO JUNIOR, 04/09/1961, 7, 7, 8, 6, 70, 00, 9, 00, 79, 00, APTO, RECOMENDADO, 14; 35000492, FELIPE SANTANA HÜNE, 25/10/1993, 6, 6, 7, 9, 70, 00, 9, 00, 79, 00, APTO, RECOMENDADO, 15; 35000041, LUCIANO CESAR FRANCO DA COSTA DE OLIVEIRA, 23/07/1981, 8, 7, 7, 6, 70, 00, 9, 00, 79, 00, APTO, RECOMENDADO, 16; 35000009, LUCAS RODRIGUES DE ANDRADE, 03/02/1992, 8, 7, 7, 7, 72, 50, 6, 00, 78, 50, APTO, RECOMENDADO, 17; 35000148, SHARON MAYUMI NAKAMURA, 07/03/1987, 8, 4, 9, 7, 70, 00, 8, 00, 78, 00, APTO, RECOMENDA D O, 18; 35000287, EDILEUZA BASILIO MYOSHI, 02/11/1971, 7, 7, 7, 7, 70, 00, 7, 00, 77, 00, APTO, RECOMENDADO, 19; 35000112, MARIA DANIELE KEIKO KAMIYA, 03/05/1988, 9, 6, 7, 6, 70, 00, 6, 00, 76, 00, APTO, RECOMENDADO, 20; 35000392, ROBSON BISPO XAVIER, 24/11/1960, 5, 8, 6, 8, 67, 50, 8, 00, 75, 50, APTO, RECOMENDADO, 21; 35000159, RAFAELA MIRANDA FORESTI, 31/10/1986, 8, 7, 6, 6, 67, 50, 8, 00, 75, 50, APTO, RECOMENDADO, 22; 35000245, HORÁCIO AUGUSTO MORAES JÚNIOR, 10/09/1982, 7, 3, 8, 10, 70, 00, 5, 00, 75, 00, APTO, RECOMENDADO, 23; 35000162, WILSON KUDO, 27/06/1971, 6, 7, 5, 8, 65, 00, 10, 00, 75, 00, APTO, RECOMENDADO, 24; 35000125, CLAUDIO AKIO MYOSHI, 28/04/1964, 6, 10, 8, 4, 70, 00, 5, 00, 75, 00, APTO, RECOMENDADO, 25; 35000139, VINICIUS GONÇALVES, 03/05/1988, 6, 9, 7, 5, 67, 50, 7, 00, 74, 50, APTO, RECOMENDADO, 26; 35000103, CÁSSIO VINICIUS BARBOSA, 21/07/1977, 9, 6, 4, 7, 65, 00, 9, 00, 74, 00, APTO, RECOMENDADO, 27; 35000340, NELSON ANDRADE, 19/07/1979, 7, 5, 8, 6, 65, 00, 8, 00, 73, 00, APTO, RECOMENDADO, 28; 35000441, ARNALDO MARTINS, 25/12/1969, 7, 5, 7, 7, 65, 00, 7, 00, 72, 00, APTO, RECOMENDA D O, 29; 35000290, JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, 18/01/1981, 7, 5, 7, 7, 65, 00, 7, 00, 72, 00, APTO, RECOMENDADO, 30; 35000212, THEILOR DA SILVA BENEDITO, 14/01/1994, 5, 7, 5, 8, 62, 50, 9, 00, 71, 50, APTO, RECOMENDADO, 31; 35000189, FERNANDO PEREIRA DE ME LO, 29/11/1990, 4, 7, 7, 7, 62, 50, 9, 00, 71, 50, APTO, RECOMENDADO, 32; 35000484, EDUARDO BERTONCINE VALEZIN, 20/01/1982, 8, 4, 7, 7, 65, 00, 6, 00, 71, 00, APTO, RECOMENDADO, 33; 35000408, WALLISON KLÉBER DIEFENTEILLER COELHO, 02/04/1992, 8, 5, 6, 6, 62, 50, 8, 00, 70, 50, APTO, RECOMENDADO, 34; 35000506, MIKE NASCIMENTO GAMA, 03/01/1989, 7, 6, 6, 6, 62, 50, 8, 00, 70, 50, APTO, RECOMENDADO, 35; 35000416, ROGÉRIO MARCUS MELLO, 25/12/1958, 7, 5, 6, 6, 60, 00, 9, 00, 69, 00, APTO, RECOMENDADO, 36; 35000242, GUSTAVO WALDECK MAGALHÃES DE CARVALHO, 28/08/1994, 7, 5, 6, 6, 60, 00, 9, 00, 69, 00, APTO, RECOMENDADO, 37; 35000026, WAGNER FERREIRA SALVADOR, 15/08/1981, 6, 6, 7, 6, 62, 50, 6, 00, 68, 50, APTO, RECOMENDADO, 38; 35000333, EUVALDO PARREIRA JR, 25/01/1959, 5, 9, 6, 4, 60, 00, 8, 00, 68, 00, APTO, RECOMENDADO, 39; 35000486, JEFFERSON ALEXANDRINO JUNIOR, 16/03/1979, 6, 5, 6, 8, 62, 50, 5, 00, 67, 50, APTO, RECOMENDADO, 40; 35000499, ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA, 01/02/1970, 6, 8, 7, 4, 62, 50, 5, 00, 67, 50, APTO, RECOMENDADO, 41; 35000147, ALVARO AUGUSTO FERNANDES DA CRUZ, 12/10/1985, 7, 3, 7, 7, 60, 00, 6, 00, 66, 00, APTO, RECOMENDADO, 42; 35000241, ISMAEL DO NASCIMENTO SOARES, 25/05/1975, 6, 6, 6, 6, 60, 00, 6, 00, 66, 00, APTO, RECOMENDADO, 43; 35000501, RENATO SOARES DE LIMA, 05/08/1975, 6, 6, 7, 5, 60, 00, 6, 00, 66, 00, APTO, RECOMENDADO, 44; 35000369, ANTONIO SANTANA RODRIGUES, 13/06/1967, 6, 7, 6, 5, 60, 00, 6, 00, 66, 00, APTO, RECOMENDADO, 45; 35000357, LUCIO FLAVIO RODRIGUES LINS, 30/07/1976, 6, 7, 6, 5, 60, 00, 6, 00, 66, 00, APTO, RECOMENDADO, 46; 35000207, DIEGO DA SILVA SOUZA MACHADO, 15/01/1992, 6, 7, 6, 5, 60, 00, 6, 00, 66, 00, APTO, RECOMENDADO, 47. 2. Não houve candidatos com deficiência habilitados neste certame. 3. O cálculo do resultado corresponde ao apontado no item 13.1. do Edital de Abertura. 4. O Resultado Final, incluindo os candidatos não habilitados, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br - Todos os Processos -Processos em Andamento- Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI/SP - Processo Seletivo Público Simplificado - 02/2021- Resultado Final. 5. Fica homologado o presente Processo Seletivo Público Simplificado. São Paulo - SP, 29 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Ordem de Execução de Serviço Nº 010/2023. Processo Licitatório nº 012/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli. CNPJ/MF 07.132.995/0001-93. Objeto: Realização dos eventos "Encontro de Delegados" e "Projeto Capacitar Creci-Minas", no dia 16.03.2023, no Hotel San Diego Ipatinga. Preço total: R$ 16.817,00. Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos; 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis; 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens e 6.3.1.3.04.01.068 - Evento Capacitar. Emissão: 13.03.2023. Alessandra Cardoso de Souza Lucas, Coordenadora da Unidade Licitação, Compras e Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ordem de Execução de Serviço nº 010/2023. Processo Licitatório nº 012/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli. CNPJ/MF 07.132.995/0001-93. Objeto: Alteração quantitativa da OS, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do item 07, para acréscimo de fornecimento de coffee break para 25 pessoas. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.625,00. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.068 - Evento Capacitar. Assinatura: 15.03.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR o Corretor de Imóveis KARLOS HENRIQUE SILVA NASCIMENTO, CRECI F. 26.067, Proc. Disc. 7.344/17, de Uberlândia/MG. Termo de Representação nº 005485, de 03/04/17, infrações supostamente cometidas, a saber, art. 20, I, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, II, X Decreto 81.871/78, c/c. art. 3º, VI, Resolução/COFECI 326/92. Denunciante: Rogério Alves de Oliveira, de Uberlândia/MG. Decisão COFECI em: 23 e 24/11/2020. Cancelamento da Inscrição c/c. Multa Pecuniária de 06(seis) Anuidades, mantida a decisão da 2º Turma Julgadora de 05/06/18, concedido prazo de 15 dias para entrega espontânea da Carteira e 30 dias para pagamento da Multa. Corretor esse que se encontra em local incerto e não sabido, o prazo será contado da data da publicação deste edital, para entrega da Carteira e pagamento da Multa. CR EC I / 4 ª REGIÃO/MG., sito à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG. Belo Horizonte - MG, 28 de março de 2023. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 001/2023. Processo nº 017/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Fornecedor: Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. CNPJ/MF 22.579.314/0001-23. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de informática. Valor total: R$ 19.440,00. Data da assinatura: 28.03.2023. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 28 de março de 2023. Alessandra Cardoso de Souza Lucas, Coordenadora da Unidade Licitação, Compras e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado da sessão interna de julgamento da documentação de habilitação referente ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO n° 001/2023 para contratação, em regime de empreitada global, de empresa especializada para execução de obra de adequação da sede do CREF3/SC, realizada em 29/03/2023, que habilitou as seguintes licitantes para a fase de abertura, análise e julgamento das propostas, a ocorrer, no caso de não haver recursos, em 06/04/2023, de forma presencial na sede deste órgão, a partir das 09h00m: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . CNPJ: 14.121.231/0001-68; NAUS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.195.464/0001-33. CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 00.672.231/0001-41; FC CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ: 33.750.637/0001-54. A Ata da sessão de julgamento da documentação de habilitação está disponível no sítio do CREF3/SC (https://www.crefsc.org.br/legislacao/editais/), Florianópolis/SC, 29 de março de 2023 PAULO ROGERIO MAES JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2023/000003, Pregão Eletrônico 007/2023 HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000003, pregão eletrônico nº 007/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais. Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no CREF11/MS para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenham expirado. Campo Grande/MS, 29 de março de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2023/000004, Pregão Eletrônico 005/2023 HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000004, pregão eletrônico nº 005/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais. Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no CREF11/MS para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenham expirado. Campo Grande/MS, 29 de março de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2022/000032, Pregão Eletrônico 004/2023 ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000032, pregão eletrônico nº 004/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais. Ficam as empresas vencedoras convocadas a comparecerem no CREF11/MS para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenham expirado. Campo Grande/MS, 29 de março de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do Conselho