DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000187 187 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Administrativo: 015/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Equipamento de som para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: TOTAL CABOS COMERCIO DE MAT E R I A I S ELÉTRICOS E INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 16.597.435/001-03. Valor total: 9.344,38 (nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Nota de empenho: 174 e 175 - Material de informática e Material de Áudio, Vídeo e Foto. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE torna público que no dia 19 de abril de 2023, às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a contratação de serviço de veiculação de material de publicidade legal e institucional, tudo conforme especificado no objeto do Edital, usado termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações, na sede do CREF5/CE, Rua Tibúrcio Frota, nº 1363, São João do Tauape, Fortaleza- CE, fone 85 32622945, horário das 09h às 17h e no sítio eletrônico www.cref5.org.br. Fortaleza, 28 de março de 2023. PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE FINANÇAS E LICITAÇÃO, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, torna público, a quem possa interessar do presente certame licitatório, na modalidade acima definida, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para o Leilão Administrativo para venda de veículos automotores conforme as cláusulas e condições a seguir especificadas. A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994. Data da realização do Leilão, dia 19 de abril de 2023 as 10:00 horas, na sede do conselho. DO OBJETO. É objeto do presente Leilão Administrativo, a venda de 02 (dois) veículos automotores, sendo, um (01) automóvel do modelo I/RENAULT KGOO EXPRESS16, 0,80T/95CV com ano 2015 e Modelo 2016. E o outro um (01) automóvel de modelo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX com ano 2017 e Modelo 2018. EDITAL COMPLETO À DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CREF9/PR, OU ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. Curitiba, 27 de março de 2023. MAURO DE SÁ TEIXEIRA CREF 000750-G/PR Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 627/2022. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-AL. Novo Edital: 31/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 Farol - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 31/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 389321-02023-2023NE000078 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926235 Processo nº 023/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, no período de 12 meses, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 30/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das propostas: 12/04/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo 014/2020 - UASG nº 926188. Objeto: 6° Termo Aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale- alimentação e/ou vale-refeição. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Item 01: UP Brasil Administração e Serviços Lt d a . , CNPJ 02.959.392/0001-46. Valor total estimado: R$ 447.768,50. Vigência: 11/04/2023 a 11/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 04º Aditivo ao Contrato nº 04/2019. PAD 172/2019. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. RODRIGO BOGADO CSHUNDERLICK - ME, CNPJ Nº 13.850.725/0001-10. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 1,858440% pelo índice IGP-M acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Rodrigo Bogado Cshunderlick. Valor Total Estimado: R$ 114.295,00. Vigência: 14/05/2023 a 10/05/2024. 04º Aditivo ao Contrato nº 10/2020. PAD 41/2020. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI - LTDA, CNPJ Nº 12.900.948/0001-82. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 1,86% pelo índice IGP-M acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado. Valor Total Estimado: R$ 4.509,91. Vigência: 04/06/2023 a 1º/06/2024. 04º Aditivo ao Contrato nº 13/2020. PAD 522/2019. Art. 37, inciso XXI da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.911/2022. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ Nº 37.381.902/0001-25. Repactuação dos preços no percentual de 4,852% em virtude da Lei Estadual nº 15.911/2022 para reajuste do salário- mínimo regional. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Aline Daria Ferreira. Valor mensal por aprendiz: R$ 1.711,03. Contrato nº 14/2023. PAD 423/2022. Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 35.439.466/0001-72. Fornecimento de 64 baterias e mão de obra para instalação e configuração em 04 no-breaks para o Departamento de Tecnologia da Informação. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Daniel de Oliveira Fontes. Valor total: R$ 27.272,00. Vigência: 28/03/2023 a 27/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023/COREN Aviso do edital nº 002/2023/Coren Chamada Pública de fluxo contínuo para acordos de cooperação técnica em atividades educacionais, científicas, tecnológicas e de Inovação, visando a implementação do Programa de Capacitação Teórico-Prático para profissionais de Enfermagem - Trainee Coren-Rj. Torna-se público o edital nº 002/2023/Coren Chamada Pública de fluxo contínuo para acordos de cooperação técnica em atividades educacionais, científicas, tecnológicas e de Inovação, visando a implementação do Programa de Capacitação Teórico- Prático para profissionais de Enfermagem - Trainee Coren-Rj, disponível no endereço: https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-rj/transparencia/licitacoes/?idDocumento=590 Rio de Janeiro, 28 de março de 2023 LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 006/2023, Processo Licitatório n.º 004.926208/2023, Objeto: Serviços de impressão de informativo e livreto de legislação para o Coren/SC. Vencedora: Lunagraf Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 12.589.764/0001-43, valor total R$ 487.089,33. Florianópolis, 29 de março de 2023. RONALDO PIERRI Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas. Contratada: Connect Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Me. (CNPJ nº 20.415.385/0001-65). Valor total estimado: R$ 46.075,97 (quarenta e seis mil, setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Processo Administrativo nº: 50/2022. Pregão Eletrônico nº: 02/2023-SRP, realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (órgão gerenciador). Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 33.90.33.01.00.00; 33.90.33.02.00.00; 33.90.33.03.00.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - CNPJ: 10.498.974/0002-81. PAD nº 14/2023. OBJETO: Inscrição do empregado público André Kazukas Rodrigues Pereira e do Conselheiro Secretário Diego Rafael da Silva Borges no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2023 em Foz do Iguaçu-PR. Base Legal: Art. 25, inciso II e art. 13 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 9.998,00. Parecer Jurídico n° 012/2023. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.18.00 - Palestras, cursos, treinamentos e seleção de pessoal. Data da ratificação: 03.03.2023. Conrado Marques de Souza Neto. Presidente do Coren-SE. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo n°77085/2022, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e o Clube de Engenharia da Bahia - CEB-BA, inscrita no CNPJ/MF n°13.100.466/0001-00. O presente Termo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O Crea - BA realizará o repasse da quantia de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2023, com efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 28 de fevereiro de 2023; Signatários: pelo CEB-BA-Joel Alves de Santana Junior- Representante da Entidade, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 40.796/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: CAMPO VIVO COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.470.145/0001-20, referente a veiculação de anúncio institucional do Crea-ES na Revista Campo Vivo - Edição Especial Café Conillon 2023 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Vitória, 29 de março de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho